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Praticamente uma nova lei de trânsito; Bolsonaro sancionou projeto que altera várias regras do Código.
Praticamente uma nova lei de trânsito; Bolsonaro sancionou projeto que altera várias regras do Código.| Foto: Henry Milleo / Arquivo / Gazeta do Povo

Para começar esse resumo de notícias. Nesta terça-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e institui um novo sistema de pontuação, de até 40 pontos. Com isso, o Código de Trânsito Brasileiro passa por mudanças, decretando praticamente uma nova lei de trânsito.

Vetos. A sanção de Bolsonaro à lei de trânsito inclui alguns vetos; veja quais são eles. Em transmissão na internet, o presidente destacou, por exemplo, que vetou um dispositivo que restringia a ultrapassagem de motos nos chamados “corredores”. Entenda o que muda sobre sistema de pontos, validade da CNH, exame toxicológico, relaxamento de multas, cadeirinha, entre outros itens que criam a "nova lei de trânsito".

Utilidade pública

Vacina paralisada. A imunização contra a Covid-19 em desenvolvimento pela Johnson & Johnson teve os testes suspensos, após uma doença desconhecida surgir em um dos 60 mil voluntários do estudo. A vacina começou a ser testada no Brasil na última semana, mas os brasileiros que a receberam não tiveram reações. Saiba mais sobre a paralisação e por que isso é normal em testes de imunização.

Atualização. O Brasil registrou 309 mortes pelo novo coronavírus e 10.220 casos em 24 horas, segundo o último boletim do  Ministério da Saúde.  Ao todo, são 5.113.628 diagnósticos, 150.998 óbitos e 4.526.975 recuperados. Entre os que tiveram diagnósticos confirmados estão Ciro Gomes (PDT-CE) e o ministro do STF Dias Toffoli. No mundo, nesta terça (13), ocorreu a primeira morte por reinfeção de coronavírus: uma holandesa de 89 anos que tinha câncer. Nos Estados Unidos, o primeiro caso de reinfecção foi confirmado na segunda-feira (12).

Riscos de contaminação. Você sabe dizer quais áreas de um ambiente fechado oferecem menor risco de contaminação? O engenheiro Suresh Dhaniyala explica que certos pontos de salas têm menor risco e informa o quanto de ventilação é recomendado. Além dessa dica, a editora de Saúde Helen Mendes revela por que você não deve acreditar em propagandas que oferecem produtos e alimentos que previnem o sistema imunológico do coronavírus.

Política e economia: além da "nova lei de trânsito"

André do Rap. Após Marco Aurélio Mello, ministro do STF, autorizar a soltura do traficante André do Rap, o presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a medida. Contudo, o traficante já tinha fugido, e agora foi incluído na lista da Interpol. Marco Aurélio reclamou que está “sendo crucificado” e diz que cumpriu um dispositivo do Código de Processo Penal incluído no pacote anticrime. Correspondentes em Brasília, Rodolfo Costa explica quem são os culpados, além de Marco Aurélio, pela libertação e Wilson Lima destaca que, em clima de guerra, o plenário tende a derrubar decisão.

Eleições 2020. Enquanto Celso Russomanno (Republicanos) e Bruno Covas (PSDB) despontam como favoritos em pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol) e Márcio França (PSB) já brigam por outro “tipo de voto”: o voto útil da esquerda; entenda na reportagem. Nossa equipe analisa, além de São Paulo, quem lidera, os prefeitos mais (e menos) populares e as táticas de Bolsonaro e PT.

Giro pelo mundo. Na Argentina, vários protestos contra o presidente Alberto Fernández ocorreram em grandes cidades. Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, mais de 10 milhões já votaram antecipadamente por correspondência e o presidente Donald Trump, que concorre à reeleição, defendeu a resposta do governo à Covid-19 no 1º comício após ser contaminado.  Com o temor de uma nova onda de coronavírus, o Reino Unido fechou bares, mas manteve escolas abertas.

O que mais você precisa saber hoje

Colunas e artigos

Algumas leituras. Em uma seleção de novos textos, confira o rap de Marco Aurélio, do “compositor” Paulo Polzonoff. Sobre o tema, Madeleine Lacsko afirma que na República dos Poderosos Encostados, André do Rap é um sintoma, não a doença.

A doutora em Filosofia Bruna Frascolla comenta a participação do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta no Roda Viva e a tara dos brasileiros por um governo centralizador. Já o biólogo geneticista Eli Vieira desmente, com argumentos da biologia, a “nova teoria” de que o Brasil é fruto do estupro.

Vale também ler a coluna do colunista internacional Filipe Figueiredo que comenta os recados de Kim Jon-Un enquanto exibe seu poderio militar na Coreia do Norte.

Nossa visão

Sobre o André do Rap. A soltura do traficante André do Rap também é tema de editorial da Gazeta do Povo. Vale lembrar: em dezembro de 2018, Marco Aurélio Mello resolveu colocar a sua própria vontade acima das decisões da corte que integra, em uma decisão que tinha o potencial de lançar o país no caos: mandou soltar, por decisão monocrática, todos os presos do país que tivessem condenação em segunda instância. Leia mais no editorial: Megatraficantes soltos em nome do garantismo jurídico.

Ainda que Marco Aurélio se julgue plenamente amparado pelo artigo 316 do CPP para fazer o que fez, o fato é que este pequeno parágrafo não existe isoladamente; precisa ser lido em conjunto com todos os outros trechos que tratam da prisão preventiva, e foi isso que o ministro ignorou. Poderia, por exemplo, ter lido o artigo 312, segundo o qual “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.

Para inspirar

Empreendedorismo infantil. Para entreter os filhos na pandemia, a engenheira ambiental curitibana Andressa Guadagnin Takeda teve uma ideia para facilitar a vida de outros pais. Ela e os filhos lançaram uma plataforma que aluga brinquedos que os próprios filhos “encostaram”; confira na reportagem de Eloá Cruz essa ideia, que desde cedo mostra como incentivar o empreendedorismo nas crianças.

Tenha uma ótima quarta-feira!

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