O que falta para o fim do auxílio-moradia dos juízes

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Bom dia! 

O Senado aprovou na última quarta-feira (7) o reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai passar dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A aprovação aumentou a expectativa para que o Supremo paute a discussão sobre o fim do pagamento de auxílio-moradia para os juízes. Na teoria, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Mas, na prática, os juízes vinham justificando o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados por causa da defasagem no salário que não era reajustado desde 2014. 

Êxodo 

Após o anúncio do fim da parceria de Cuba com o Mais Médicos, a previsão é que médicos cubanos que atuam no programa federal comecem a deixar o país já no dia 25 deste mês. A saída deve ser gradual, separada por regiões. Atualmente, de 16.150 médicos que atuam no Mais Médicos, 8.332 são cubanos. A previsão é que todos eles deixem o Brasil em até 40 dias. 

Substituição 

O Ministério da Saúde estuda propor à equipe de transição para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, medidas para ampliar a participação de brasileiros no programa Mais Médicos. Entre elas, está a participação de alunos recém-formados que fazem parte do Fies (Programa de Financiamento Estudantil). 

Fechando a conta 

Na quarta-feira passada (7), o Senado aprovou um reajuste de 16,38% para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, logo em seguida, para o Procurador-Geral da República. Os salários vão passar de R$ 33,7 mil mensais para R$ 39,2 mil por mês e criará um efeito cascata de mais de R$ 5 bilhões nas contas públicas, que têm um déficit projetado de R$ 139 bilhões para o ano que vem. O Podcast República discutiu como interesses corporativos de servidores e industriais sequestram o orçamento federal, como as regras constitucionais engessam os gastos e as perspectivas do novo governo para lidar com isso. 

Controvérsia 

O Mais Médicos sempre esteve cercado de controvérsia desde o início, especialmente por dois aspectos: o fato de o Revalida não ser exigido e, principalmente, o absurdo sistema de pagamento estabelecido entre o governo Dilma Rousseff e a ditadura cubana. Enquanto todos os demais estrangeiros recebiam integralmente os valores a eles prometidos, os cubanos ganhavam apenas uma fração do dinheiro, em uma triangulação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Esta é a opinião da Gazeta do Povo. 

Esse tratamento desigual – mais que um desrespeito à lei trabalhista, uma flagrante injustiça – foi infelizmente referendado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2017, durante julgamento de ação em que a dispensa do Revalida também foi considerada legal. Contra o entendimento do relator, o ministro Marco Aurélio, acompanhado apenas por Rosa Weber, seis outros ministros se basearam no fato de, tecnicamente, a remuneração dos médicos ser uma bolsa, e não um salário. 

A origem importa 

As startups agora querem saber de onde vem o dinheiro que as financia: elas não querem ser ligadas a fundos de países com regimes repressivos como Rússia, China e Arábia Saudita. 

Alguns fundadores de startups perguntam agora a seus investidores se eles têm conexões financeiras com algum governo estrangeiro envolvido em casos de violação de direitos humanos. Outros dizem que, a partir de agora, vão querer saber a fonte do dinheiro do investimento. 

Ação e reação 

Apanhados no meio da guerra comercial entre os EUA e a China, os produtores de soja americanos estão fazendo uma grande aposta. Em vez de vender parte da colheita imediatamente após retirar os grãos do campo, desta vez eles estão guardando a soja em silos, armazéns, bolsas de plástico e tudo o que puderem conseguir para manter os grãos seguros e secos. 

História 

As fake news não surgiram com a internet. As notícias manipuladas agora podem viajar mais rápido e alcançar mais pessoas, de lugares mais distantes, mas quem frequentava a Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro, no dia 14 de novembro de 1889, já sabia: a monarquia estava com os dias contados. As informações desencontradas que ajudaram a apear Dom Pedro II do poder no dia seguinte circulavam livremente, e era dificílimo diferenciar fatos de boatos. 

Lições 

A morte brutal do jogador Daniel Corrêa chocou o país. A frieza com que o assassinato foi cometido levanta inúmeros questionamentos acerca da natureza humana. Mas o caso também ensina muito sobre a própria Justiça brasileira. 

No Paraná... 

O desentendimento entre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o governo de Cuba, que sinaliza para o fim do convênio do programa Mais Médicos, pode representar uma baixa de 458 profissionais cubanos no Paraná. Eles atuam em 187 das 399 cidades paranaenses. O estado já chegou a ter 700 médicos vindos da ilha caribenha. Os 458 que estão no Paraná representam pouco mais de 5% dos 8,5 mil médicos cubanos que atuam no programa. 

O Paraná foi o décimo estado brasileiro que mais teve investimentos em saúde per capita no ano de 2017. Os gastos foram de R$ 1.129,36 por habitante, levando-se em conta a soma de recursos federais, estaduais e municipais destinados para a área. 

O contrato da Compagas, empresa de economia mista que é a atual concessionária da exploração de gás canalizado no Paraná, vence em 20 de janeiro de 2019. Apesar de já ter exercido o direito de preferência para renovar a concessão por mais 30 anos, a companhia ainda aguarda tratativas com Ratinho Junior (PSD). O governador eleito não definiu se haverá o pagamento de outorga onerosa, estimado em R$ 638 milhões na gestão Beto Richa (PSDB), ou se um novo contrato será redigido. 

Em Curitiba... 

Isadora Rupp (Viver Bem) recomenda: “Não fico sem um docinho depois do almoço”. Se identifica com essa frase? Já se sabe que açúcar em excesso faz mal para a saúde e é um dos principais causadores da obesidade. Quem quer mudar de hábitos pode adotar algumas táticas para diminuir o consumo no dia a dia. Todas aprovadas por nutricionistas. 

O feriadão de 15 de novembro, dia da Proclamação da República, terá cinco festivais gastronômicos para quem ficar em Curitiba ou visitar a cidade. Há desde a paixão nacional pela coxinha, passando pelo macarrão preparado dentro de grandes peças de queijo Grana Padano, até o típico petisco curitibano – o pão com bolinho – entre outros. Bom apetite! 

Deise Campos (Bom Gourmet) recomenda a história da cozinheira Alaíde. “Imagine a cena: a cozinheira sonha com um tipo de bolinho, os ingredientes, o modo de preparo… Depois faz a receita e coloca no cardápio do bar. No botequim da Alaíde é assim!” 

O design e o simbolismo característico dos povos tradicionais brasileiros marcam a exposição Bancos Indígenas do Brasil, em cartaz no Museu de Arte Indígena (MAI). Reunindo cerca de 500 peças oriundas de povos de diferentes regiões do país, como Alto e Baixo Xingu, sul da Amazônia, norte do Pará e Guianas, a mostra traduz a arte e a dimensão religiosa dos trabalhos esculpidos em madeira. 

Um ótimo dia!