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E ainda: 1 milhão de mortos por Covid

O que você precisa saber sobre o Renda Cidadã, precatórios e Fundeb. E também: Trump vs Biden

  • 30/09/2020 07:00
Conselho de Justiça Federal (CJF) é o órgão responsável por aglutinar os precatórios devidos pela União e informar o Tesouro.
Conselho de Justiça Federal (CJF) é o órgão responsável por aglutinar os precatórios devidos pela União e informar o Tesouro.| Foto: Facebook/CJF/Reprodução

Para começar esse resumo de notícias. Apresentado na segunda-feira (28) como substituto do Bolsa Família e do auxílio emergencial, o Renda Cidadã causou polêmica. O mercado reagiu mal à ideia de usar precatórios e o Fundeb para financiar o novo programa social. Após despencar 2,41% na segunda, nesta terça (29) o Ibovespa caiu 1,15% e atingiu o menor nível em mais de três meses. Para piorar, há quem acuse o governo de “pedalada fiscal” na proposta.

Precatórios. Para bancar o Renda Cidadã, a ideia do governo é limitar o pagamento de precatórios: que são valores de causas judiciais perdidas pela União, estados e municípios. Com isso, as dívidas dos precatórios são “empurradas” para os próximos anos, entrando em uma espécie de fila de pagamentos. Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal negou que seja um drible no teto de gastos, mas diz que é preciso ouvir o mercado quanto à percepção de aumento de risco; entenda na reportagem de Jéssica Sant’Ana, correspondente em Brasília.

Fundeb. A outra fonte de financiamento do novo programa social seria o Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. A estimativa é que até 5% do Fundeb seria destinado ao Renda Cidadã, mas alguns deputados e senadores já se manifestaram contra o uso, assim como entidades de classe. A OAB também se posicionou contrária ao modo de financiamento do programa. Em reportagem, Fernanda Trisotto explica tudo o que foi apresentado até agora sobre o Renda Cidadã, as acusações e a defesa do governo à proposta.   

Utilidade pública

1 milhão de vidas. Nesta terça-feira (29), a Universidade Johns Hopkins confirmou que o mundo ultrapassou 1 milhão de mortes por Covid-19. Mais da metade foram em quatro países: Estados Unidos, Brasil, Índia e México. Editora de Saúde, Helen Mendes apresenta tudo sobre este marco negativo e a visão de especialistas sobre o controle da pandemia. No Brasil, segundo o último boletim do Ministério da Saúde, são 142.921 mortos, sendo 863 em 24 horas. Ao todo, são 4.777.522 diagnósticos, sendo 32.058 no último dia. Os recuperados somam 4.135.088.

Vacina. A farmacêutica Novavax iniciou a fase 3 de estudos clínicos de uma potencial vacina contra a Covid-19, no Reino Unido. A meta é imunizar 10 mil pessoas entre 18 e 84 anos, com ou sem comorbidades, nas próximas seis semanas. Entenda o projeto e saiba mais sobre essa esperança no combate ao coronavírus.

Política e economia

Direto de Brasília. Não é apenas o Renda Brasil que vem causando polêmica com a proposta de usar o Fundeb e precatórios: o segundo projeto do pacote da reforma tributária deveria ter sido apresentado no início da semana. O tema seria a tributação de transações digitais, similar à finada CPMF, mas não houve acordo. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia acusou Paulo Guedes de “interditar o debate” da reforma. Nossa equipe de correspondentes em Brasília traz mais informações e análises no programa Bastidores de Brasília.

Eleições 2020. O número de policiais e membros das Forças Armadas que se candidataram a prefeito neste ano é o dobro de 2016: 388 contra 188. Já os candidatos a vice-prefeito e vereador somam 6.723, mais de 11,4% comparado às últimas eleições municipais. Saiba como esses candidatos da ala militar pretendem “surfar” na onda do presidente Bolsonaro e aproveite ainda para conhecer na reportagem de Andrea Torrente os nomes mais criativos (ou bizarros) e o que diz a lei sobre o tema.

Eleições nos EUA. Na última noite (29), ocorreu o primeiro debate entre Donald Trump (Partido Republicano) e Joe Biden (Partido Democrata) na corrida pela presidência dos Estados Unidos; veja a cobertura completa. Colunista de política internacional, Filipe Figueiredo preparou um raio-x da disputa eleitoral. Antes mesmo do debate, Biden divulgou o imposto de renda e pressionou Trump a fazer o mesmo. Vale lembrar: uma reportagem do New York Times acusou o presidente de sonegação. Jim Geraghty explica em detalhes a questão dos impostos do magnata.

O que mais você precisa saber hoje

Colunas e artigos

Debates pandêmicos. Após o mundo atingir 1 milhão de mortos por Covid-19, fica a dúvida: onde erramos? Para Victor Davis Hanson, historiador da Hoover Institution da Universidade de Stanford, são os especialistas, não os cidadãos, que têm falhado sobre a pandemia. Neste sentido, é sempre importante debater para não seguirmos errando. Um dos temas em questão é: As escolas devem voltar só quando houver vacina contra a Covid-19?

Para que você forme sua própria opinião, publicamos dois artigos. Em um deles, a professora Maria Eneida Fantin afirma que voltar as aulas antes da vacina é desconhecer o ambiente escolar. Já a gerente pedagógica do Sistema Positivo Milena Fiuza destaca que o espaço escolar não pode esperar até a vacina chegar.

Debates atuais. Em sua nova coluna, o escritor e jornalista Paulo Polzonoff desconfia que Ricardo Salles não quer destruir os manguezais. Já a colunista Madeleine Lacsko denuncia a luta da militância trans para banir a palavra “mãe”. E o presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, faz um pedido para que o cidadão não terceirize as responsabilidades nas eleições municipais.

Nossa visão: Renda Cidadã, Fundeb e Precatórios

Renda Cidadã. Em novo editorial, a Gazeta do Povo aborda o importante debate sobre o financiamento do novo programa social anunciado pelo governo Jair Bolsonaro. Do que se sabe até o momento, o benefício seria maior que o pago atualmente pelo Bolsa Família, que é de R$ 190 em média – o novo valor ficaria entre R$ 200 e R$ 300. Mas como bancar o Renda Cidadã? Leia o editorial completo e reflita se o Fundeb e precatórios são o suficiente.

O governo havia reservado, no orçamento de 2021, R$ 55 bilhões para pagar precatórios, mas agora quer limitar isso a 2% da receita corrente líquida da União, o que daria R$ 16 bilhões, liberando R$ 39 bilhões para o Renda Cidadã. Não se trata de cancelar uma despesa para viabilizar o Renda Cidadã, como deveria ter ocorrido, mas apenas empurrar para o futuro um gasto que continuará existindo.

Para inspirar

Brigas na família. As diferenças entre o casal não podem ser fonte de dificuldades no desenvolvimento dos filhos. Porém, muitas brigas em família acabam levando a isso. Em reportagem para a Equipe Sempre Família da Gazeta do Povo, Rossana Bittencourt apresenta dicas de especialistas para evitar que esses momentos não ganhem uma dimensão maior do que deveriam.

Tenha uma ótima quarta-feira!

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Comentários [ 1 ]

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  • F

    Freitas

    ± 0 minutos

    “O descompromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas aproxima o país do risco de insolvência financeira e ameaça a retomada do crescimento econômico nos próximos anos, com efeitos dramáticos para todos”.

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