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E ainda: Atualização Covid

Reforma administrativa muda regra da estabilidade. E sem Witzel, Bolsonaro se aproxima de governo do RJ

  • 04/09/2020 07:00
reforma administrativa: estabilidade de servidores
Ministro Jorge Oliveira entrega ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de reforma administrativa: estabilidade de servidores só é garantida como vínculo da carreira típica de estado. Ministro Jorge Oliveira entrega ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de reforma administrativa: estabilidade servidores só será garantida como vínculo da carreira típica de estado, caso PEC seja aprovada.| Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Para começar esse resumo de notícias. Após semanas de “cobrança” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o governo Jair Bolsonaro enviou a reforma administrativa ao Congresso. A ideia é modernizar a administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal.  E uma das vantagens mais valorizadas pelos servidores será alterada com a reforma administrativa: estabilidade.

Cinco vínculos. A jornalista Fernanda Trisotto acompanhou a entrega da reforma e revela que o projeto acaba com o atual "regime jurídico único". São cinco novos tipos de vínculos propostos para o funcionalismo; confira. Com essas novidades na reforma administrativa, a estabilidade é garantida apenas como vínculo da carreira típica de estado. Apesar dessa mudança, segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo a proposta de emenda à Constituição é branda.

Apesar de não garantir para servidores a estabilidade, a reforma administrativa continua a prever o concurso público como a principal porta de entrada para o serviço público. Acabam, contudo, alguns privilégios, como licença-prêmio, férias de mais de 30 dias por ano, entre outros. Veja um resumo das as principais mudanças para os futuros servidores, já que a PEC apresentada não impacta o quadro que já faz parte do funcionalismo.

Utilidade pública

Atualização e Covid em crianças. O Brasil voltou registrar menos de 1 mil mortes pelo novo coronavírus em 24 horas: foram 834 óbitos e 43.773 casos, segundo o último boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, são 4.041.638 diagnósticos positivos, 124.614 óbitos e 3.247.610 recuperados. Os casos em crianças, contudo, são mais difíceis de diagnosticar. Um novo estudo da revista científica Jama Pediatrics mostra que crianças assintomáticas podem ter coronavírus no corpo por semanas.

No trabalho e nas escolas. Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde o início da pandemia, até julho, 14.286 ações relacionadas à Covid-19 foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Além do ambiente corporativo, as aulas já voltaram em alguns estados: Amazonas, Pará e Ceará, além de algumas cidades do Mato Grosso. A jornalista Rosana Felix fez um resumo de como estão os planos de volta às aulas nos estados. Também sobre Educação, o Senado aprovou a proibição do corte de bolsas de estudos pelo governo durante a pandemia.

Vacina contra Covid-19. Cerca de 500 voluntários do Paraná já receberam a primeira dose da vacina chinesa produzida pelo laboratório Sinovac, que também está sendo testada em outros estados; veja detalhes na reportagem de Roger Pereira. Já nos Estados Unidos, que querem iniciar a vacinação em massa em novembro, a Casa Branca negou que o presidente Donald Trump esteja pressionando a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (FDA, na sigla em inglês), a aprovar logo uma vacina para a Covid-19.

Quer saber como as vacinas contra o coronavírus estão sendo desenvolvidas? Confira este infográfico da Gazeta do Povo

Política e economia: além da reforma administrativa e estabilidade de servidores

Governo do RJ com Bolsonaro. Com o governador Wilson Witzel afastado por [pelo menos] 180 dias, o presidente Jair Bolsonaro aproveita que o “desafeto” está distante e já se aproxima do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC). Eles devem ter uma reunião em breve; veja os bastidores da aproximação na reportagem de Rodolfo Costa, correspondente em Brasília. Também no RJ, Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), voltou a prestar depoimento sobre as suspeitas de rachadinhas. Na capital fluminense, a Câmara de vereadores arquivou o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Mercado estressado. Além do debate da reforma administrativa, estabilidade e outras mudanças para servidores, outra reforma, a tributária, parece engatilhada para ser votada na primeira semana de outubro. Mesmo com essas novidades, e com a informação de que a produção industrial cresceu 8% em julho, o mercado financeiro anda tenso: a bolsa caiu 1,17%,  mas o dólar recuou um pouco. O problema parece estar na capacidade das empresas em “segurar a crise”. A Embraer, por exemplo, demitiu 900 funcionários sob impacto da pandemia e união frustrada com Boeing.

Giro pelo mundo. Adversário de Donald Trump na corrida presidencial norte-americana, o democrata Joe Biden recebeu apoio até mesmo de republicanos. Ameaçado, Trump vem colocando empecilhos à votação, e sugeriu que os eleitores votarão duas vezes: por correio e presencialmente. Do outro lado do mundo, o Ministério de Comércio da China disse que recentes restrições a exportações de tecnologia impostas pelo governo não miram empresas específicas, como o TikTok.

O que mais você precisa saber hoje

Colunas e artigos

Debates pandêmicos. Em nova coluna, Guilherme Macalossi comenta a retórica antivacina e mostra o sintoma de uma doença moral. E para quem ainda não viu, a Gazeta do Povo responde: o estado pode obrigar pessoas a se vacinarem contra a Covid-19? Em vídeo, mostramos o que diz a lei. Já o professor do Departamento de Economia da UFPR Marcelo Curado comenta alguns desafios para o pós-pandemia: o sanitário e o fiscal.

Leituras para o fim de semana. Em sua nova coluna, o escritor e jornalista Paulo Polzonoff mostra como um livrinho comunista da China influencia até o Black Lives Matter. E se por um lado ativistas querem criminalizar a gordofobia, como mostra o texto de Farmio Marcelo Calsavara, outro tipo de preconceito parece “livre”: o contra os crentes; essa contradição é explicada historicamente pela doutora em Filosofia Bruna Frascolla.

Nossa visão

Nova revolta da vacina. As dezenas de vacinas que vêm sendo desenvolvidas contra a Covid-19 ainda nem tiveram sua eficácia comprovada e o Brasil já gasta tempo com duas perguntas sobre o tema: tomar ou não tomar? E o poder público tem o direito de obrigar alguém a se vacinar contra o coronavírus? Tema para o novo editorial da Gazeta do Povo: O coronavírus e a mais recente “revolta da vacina”.

Está mais que óbvio que a vacinação compulsória atende aos três critérios do princípio da proporcionalidade. O primeiro critério é o da adequação. O segundo critério é o da necessidade. Por fim, a razoabilidade ou proporcionalidade em sentido estrito: as vantagens superam as desvantagens? Aqui nem há o que comparar, quando o preço para se livrar (e livrar o país) de uma doença é o incômodo de uma picada de agulha.

Para inspirar

Procrastinação. Se você costuma deixar tudo para depois, talvez você esteja imerso na procrastinação e não na preguiça. Editora da Equipe Sempre Família, Angélica Fravetto não procrastinou e gravou um vídeo com dicas para ajudar você a sair dessa zona confusa.

Aproveite o fim de semana para colocar suas leituras da Gazeta do Povo em dia. Bom descanso e bom feriado.

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