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STF determina prisão de André do Rap, mas Fux ouve “sermão” por derrubar liminar de Marco Aurélio

  • 15/10/2020 07:00
Ministro Luiz Fux, presidente do STF.
Ministro Luiz Fux, presidente do STF.| Foto:

Para começar esse resumo de notícias. Nesta quarta-feira (14), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal concordou com a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, em determinar o retorno à prisão do traficante André do Rap, um dos líderes do PCC. Por outro lado, a forma como a decisão foi tomada foi motivo de críticas: Fux cassou uma liminar de Marco Aurélio Mello, que mandou soltar o traficante, agora foragido.

Críticas. Seis ministros votaram nesta quarta: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Relatora dos processos da operação que prendeu André do Rap, Rosa Weber criticou Fux: “O presidente (do tribunal) não pode substituir o relator na própria ação”. Ela ainda “expressou perplexidade” e disse que não há previsão em lei ou no Regimento Interno do Supremo para o presidente da Corte derrubar a liminar de um colega. Fachin também opinou: "O dever de revisar é do órgão emissor da sentença".

Saiba mais. De Brasília, o correspondente Wilson Lima acompanhou a sessão e explica por que, apesar de determinar a volta à prisão de um traficante, Fux foi alvo de críticas públicas de colegas.

Utilidade pública

Atualização. O último boletim do Ministério da Saúde aponta que o Brasil registrou, em 24 horas, 27.235 novos casos de Covid-19 e 749 mortes pela doença. Com isso, o país contabilizou 5.140.863 diagnósticos, 151.747 óbitos e 4.568.813 recuperados. Com a redução de casos, há estados que reduziram o número de leitos exclusivos para o novo coronavírus. O Paraná diminuiu em 226 o número de leitos de UTI-Covid; veja os números.

Máscara antiviral e nova vacina. Uma nova máscara desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP) pode acabar com a troca a cada duas horas. A proteção promete efeito antiviral e filtro bacteriano por 12 horas; confira detalhes. O item, contudo, não pode ser lavado ou reutilizado. Outra notícia sobre a pandemia vem da Rússia: o país aprovou a segunda vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira (14). Apesar disso, a imunização ainda não passou pelas últimas fases de testes clínicos com voluntários.

Política e economia

Lula livre? Um dos processos da Lava Jato, o caso do Instituto Lula está travado. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de receber um terreno em forma de propina. Contudo, o processo parou desde que o ministro Ricardo Lewandowski ordenou que o acordo de leniência da Odebrecht fosse liberado à defesa de Lula. Correspondente em Brasília, Kelli Kadanus explica por que o processo de Lula pode prescrever em dezembro sem ser julgado.  Em outra polêmica jurídica, o STJ confirmou a soltura de presos que podem pagar fiança durante a pandemia; leia.

Nesta quarta-feira. Ministro das Comunicações, Fábio Faria entregou ao Planalto a minuta do projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. A meta é começar a privatização em 2021 com a criação do Sistema Nacional de Serviços Postais. De Brasília, Jéssica Sant’Ana apresenta  os detalhes deste início do processo de privatização . Também nesta quarta, a ONG Transparência Internacional apresentou dois relatórios apontando retrocessos do governo brasileiro no combate à corrupção; confira. Os documentos foram encaminhados à Divisão Anticorrupção e ao Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Giro pelo mundo. Nos Estados Unidos, apesar da pressão do partido democrata, a juíza indicada por Donald Trump à Suprema Corte, Amy Barrett, passou por audiência no Senado e deve ser confirmada; leia no texto de Rafael Salvi. Aproveite e confira 5 pesquisas para entender o clima político antes das eleições dos EUA. Na Europa, a França declarou emergência sanitária para conter um novo avanço de Covid-19 e a Bielorrússia ameaçou usar armas letais contra manifestantes. Enquanto  isso, China, Cuba e Rússia conquistaram assentos no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na Argentina, o governo Fernández se recusou a apoiar uma declaração contra a ditadura de Nicolás Maduro, na Venezuela.

O que mais você precisa saber hoje

Colunas e artigos

Debates essenciais. Em nova coluna, a jornalista Cristina Graeml revela:  Choro noturno ou perversidade podem ser sinais de que uma criança sofre abuso sexual. Também sobre a importância de olharmos para a família, o professor de Filosofia Paulo Cruz reflete sobre afeto, maturidade e o fim da infância.

Debates pandêmicos. Editor do portal City Journal e colunista de ciências do New York Times, John Tierney dá uma opinião polêmica: para ele, os lockdows tem que acabar; e você o que acha? Leia o texto e participe da enquete. Na mesma toada, em publicação no portal, The Daily Signal, o deputado republicano David Schweikert, do Arizona, escreve em artigo: Temos de voltar ao normal o mais rápido possível.

Humor

Nossa visão

Editorial. A péssima reação dos mercados ao anúncio de que o Renda Cidadã seria bancado com dinheiro do Fundeb e o represamento de precatórios não serviu de aprendizado nem para o Congresso, nem para o presidente Jair Bolsonaro, o principal interessado em tirar do papel um substituto para o Bolsa Família. Entenda o debate em nosso novo editorial: O Renda Cidadã e o risco de uma solução improvisada.

Com a suspensão das discussões, continua valendo a combinação que valeu a desconfiança dos investidores e reforça as suspeitas de que o teto de gastos acabará sendo desrespeitado em 2021. A emenda constitucional que estabeleceu o teto não proíbe o governo de furá-lo, mas impõe uma série de restrições caso isso ocorra, como proibição de concursos e contratações, por exemplo. Furar o teto às claras já representaria um péssimo sinal a respeito do futuro do ajuste fiscal; pior ainda seria tentar burlá-lo com subterfúgios.

Para inspirar

Ciberbullying. Seus filhos podem estar realizando agressões virtuais sem que você saiba. Pior: segundo especialistas, muitos preconceitos vêm de dentro de casa. Repórter da Equipe Sempre Família, Lucian Haro conversou com especialistas e revela que um lar cheio de conflitos pode formar um agressor virtual. Entenda o que leva os adolescentes a praticarem ataques de ódio na internet.

Boas leituras, tenha um ótimo dia!

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Comentários [ 8 ]

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  • R

    Ricardo Munhozdarocha Guimarães

    ± 0 minutos

    Há quanto tempo o STF é capa de jornal, personagem nefasto, motivo de perplexidade, repúdio ou raiva? O que mudou em todo esse tempo? e por que (não)? pois é, tínhamos esperança... e esperança parece ser a única que sempre temos, de que ela tem servido?

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  • S

    Salo

    ± 5 horas

    Fux agiu na defesa da sociedade. Pena que demorou e dai o presidiário fugiu.

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  • D

    Dilival Silva Martins

    ± 5 horas

    Dra. Rosa Weber, perplexidade tivemos nós ao vermos um bandido do quilate de André Rap ser libertado pelo Ministro Marco Aurélio.

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  • I

    Intruso

    ± 5 horas

    Me expliquem uma coisa: o que resolve colocar um cidadão desse na cadeia por 10 ou 20 anos, com um exagerado custo a ser suportado pelos trabalhadores, pagadores de impostos. O que a sociedade ganha com isso?? Na minha opinião a solução é simples, confiscar os seus bens com origem ñ comprovada e tatuar no mesmo identificação de se trata de comerciante de entorpecentes..

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  • F

    Francisco Krupa

    ± 5 horas

    Passou da hora dos membros do STF serem escolhidos por concurso público ou por um colegiado de juízes e com mandato de no máximo uns 8 anos. Chega de indicação política e mandato eterno.

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  • N

    NH4NO3

    ± 5 horas

    Isto dai ta melhor que a Escolinha do Professor Raimundo.

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  • S

    Sergio

    ± 5 horas

    O discurso do Supremo é que é um órgão jurídico político, por isso seus membros são indicados pelo presidente e sabatinado no congresso. Não pode ser um discurso igual ao Marco Aurélio, que não vê a "capa do processo" (ou a periculosidade do réu) e como um moleque rebelde ou aquele juiz poderoso em início de carreira e joga "*****" no ventilador. Nesse caso, o sistema balançou e sinalizou a sociedade que a "*****" foi criada e precisa ser corrigida com urgência.

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  • Z

    Zenão

    ± 6 horas

    Realmente uma ousadia rever uma decisão sem a menor noção de justiça de um dos seus pares (deuses); primeiro e ego, por último, se der tempo, a "justiça"; depois não querem ser criticados; lamentável!

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