Desarmar: uma opção pela vida

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Recentemente o mundo lembrou 60 anos da bomba de Hiroshima. Estima-se que cerca de 140 mil pessoas tenham perecido em razão da bomba, que tinha como promessa subjetiva a eliminação das guerras e conflitos no mundo. No entanto, o que se constata hoje é que o uso da bomba atômica só fez aumentar a aspiral de violência no mundo. Os países que mais investiram em tecnologia bélica são os que mais sofrem, hoje, as conseqüências da política de promover a paz por meio das armas. Ao contrário, o que se verifica é a escalada de violência no mundo, mediante atos que mesclam o improviso e o refinamento, o que demonstra que o porte da bomba atômica ou da simples arma de fogo pode não ser razão em si da violência, mas certamente constitui um de seus agentes disseminadores.

No dia 23 de outubro, a população brasileira será consultada, através de referendo, sobre a continuidade da comercialização de armas de fogo e munição no país. A oportunidade é rica para a discussão não somente do tema em si, mas também para a compreensão de todas as conexões da violência.

E, inicialmente, é necessário distinguir de que violência tratamos. Em termos gerais, podemos identificar duas formas principais: a primeira, a violência organizada, principalmente a resultante do tráfico de drogas, mas também das quadrilhas de roubo de automóveis, de cargas e até de crianças, entre outras; a outra forma, não organizada, é a violência que nasce da falta de alfabetização e de educação, da falta de salário, da falta de comida, da falta de moradia. É a violência resultante de uma série de fatores sociais desfavoráveis e que, no Brasil, vem se agravando, em decorrência da histórica concentração de renda, geradora da precarização das condições gerais de vida e de trabalho.

Feita esta distinção, é preciso conhecer como cada tipo de violência é tratada e combatida. No primeiro caso, do crime organizado, é papel do Estado entendê-la e combatê-la, por intermédio de instrumentos de repressão legitimados pela sociedade. No segundo caso, a violência do cotidiano, também é do Estado a atribuição de combatê-la, mas não mediante recursos meramente repressivos. Além do investimento maciço nas áreas sociais, essenciais para a dignidade de vida do cidadão, é preciso um conjunto de ações em parceria com a sociedade. Tem-se verificado que ações, que muitas vezes parecem pequenas, têm produzido importantes resultados: os pais que ocupam uma escola no final de semana e se organizam para melhorar a educação dos filhos, a alfabetização solidária, a organização da população em cooperativas, as cozinhas comunitárias, que vem se multiplicando em nosso estado, mesmo os Programas Fome Zero e Bolsa-Família, constituem exemplos e instrumentos de organização e solidariedade da população que, em seu conjunto, contribuem para a melhoria de vida do cidadão.

Assim também é o ato de impedir a comercialização das armas de fogo no Brasil. O Estado e a sociedade devem desenvolver ações que construam, sob fortes alicerces, uma cultura de paz. Proibir o comércio de armas de fogo ao cidadão comum constitui uma ação mais que preventiva, educativa, é uma ação concreta que permite mostrar que a violência do cotidiano não pode ser combatida com instrumento engendrado para gerar violência. O porte de arma deve ser exclusivo de quem combate o crime organizado ou, por ofício, dela se utiliza.

Certo é que proibição da comercialização de armas de fogo não resolverá o problema da violência, que é apenas uma das muitas frentes a serem atacadas pela sociedade, mas pode contribuir para a redução do número de mortes. Pesquisas têm demonstrado que de cada dez casos de violência com arma de fogo, sete são motivados por razões banais. Não que existam boas ou más razões para a agressão, mas o fato é que esses casos poderiam ter sido evitados se os envolvidos no conflito não portassem arma de fogo. Recentemente, o Ministério da Saúde divulgou pesquisa à qual relata que as mortes por arma de fogo caíram em 8,2% em 2004, o que não acontecia desde 1992, resultado puxado pela campanha nacional de entrega voluntária de armas de fogo.

Não podemos tratar do comércio de armas como tratamos do comércio de qualquer outro produto. A arma de fogo traz, em sua razão de existir, a própria violência, não tendo outra finalidade senão a de ferir ou matar. É uma situação similar à da bomba atômica: tornou-se praxe entre os países ter a bomba como forma de mostrar sua potencialidade e garantir sua soberania, sempre com a promessa de que não será usada. Da mesma forma, no Brasil construiu-se a idéia de que a posse de uma arma de fogo proporciona segurança. Mas, do mesmo modo que a humanidade não tem garantia de que as muitas bombas atômicas existentes no mundo não serão detonadas, também não há garantia a que tipo de uso terá a arma de fogo na mão do cidadão comum.

Nos referimos a uma sociedade que trata a defesa do patrimônio material como a essência do "estar seguro": a defesa dos bens materiais é o principal argumento daqueles que defendem a comercialização de armas de fogo, que alegam que as instituições estão falidas a ponto de não serem capazes de garantir a integridade patrimonial. O pressuposto para o fim da violência e para a defesa do cidadão não deve ser o armamento, mas a segurança da vida. Este é o bem maior a ser preservado.