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Editorial

Um ano perdido para as reformas

  • PorGazeta do Povo
  • 18/11/2020 17:47
Andamento da agenda econômica do governo depende de o Congresso votar a LDO e a PEC Emergencial, que regula os gatilhos do teto de gastos e abre espaço no Orçamento.
Andamento da agenda econômica do governo depende de o Congresso votar a LDO e a PEC Emergencial, que regula os gatilhos do teto de gastos e abre espaço no Orçamento.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Primeiro, a pandemia; depois, as eleições; agora, as articulações para o comando da Câmara e do Senado. E assim 2020 pode se dar como praticamente perdido para a continuação da agenda reformista, a julgar pelas pautas que o Congresso deve analisar até o fim do ano. Em novembro não será votado nenhum grande projeto, já que ainda há cidades com segundo turno, nas quais há deputados e senadores candidatos ou padrinhos de candidatos. Com sorte, a Câmara aprovará o novo marco regulatório da navegação de cabotagem, a chamada “BR do Mar”, e o Senado aprovará a atualização da Lei de Falências, essencial neste momento em que muitos negócios naufragaram devido à pandemia.

Depois disso, em dezembro, a prioridade absoluta será dada ao orçamento. A essa altura a Orçamentária Anual (LOA) já deveria estar ao menos encaminhada, mas em vez disso há o caos: nem mesmo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a LOA, foi discutida ainda, já que os deputados, sugados por uma disputa política que tem como pano de fundo a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no começo de 2021, não se entendem sobre o comando da Comissão Mista de Orçamento.

As omissões, a lentidão e a indecisão de governo e Congresso pesaram muito mais que a Covid-19 para fazer de 2020 um ano de avanços tão escassos

O tema só não deve monopolizar as discussões no Congresso porque a situação catastrófica das contas públicas e a pressão de alguns setores – até mesmo dentro do governo – para se abrir um buraco no teto de gastos mostrou a necessidade de se aprovar logo a PEC Emergencial, que prevê uma série de mecanismos de controle de gastos, inclusive a redução proporcional de salário e jornada de servidores, hoje vedada por decisão (equivocada) do Supremo Tribunal Federal. Por mais que Maia esteja empenhado em aprovar a PEC Emergencial, ela precisa passar primeiro primeiro pelo Senado, onde Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem como prioridade a possibilidade de burlar a Constituição e se manter na cadeira de presidente por mais dois anos.

Isso significa que, ainda que outras reformas, como alguns marcos regulatórios e a autonomia do Banco Central (aprovada no Senado e que precisa passar pela Câmara), se tornem realidade até o fim do ano, a pauta de grandes reformas terá avançado muito pouco – e isso se a PEC Emergencial for aprovada; do contrário, não haverá nada a mostrar à sociedade nas retrospectivas de 2020. Reformas administrativa e tributária, as demais PECs do Plano Mais Brasil (a do Pacto Federativo e a dos Fundos), grandes privatizações como a da Eletrobrás: ficará tudo para 2021, na melhor das hipóteses. Em alguns casos, como o da Eletrobrás e o da reforma administrativa, nem mesmo se iniciou a tramitação, pois Maia nem mesmo assinou o despacho que marca o início da tramitação dos projetos de lei ou emenda à Constituição.

Mas será injusto colocar nas costas do Congresso Nacional toda a responsabilidade pela lentidão. A reforma tributária, por exemplo, caminhava para um consenso entre as propostas da Câmara e do Senado, mas o Legislativo quis esperar a definição de um Executivo oscilante entre apoiar uma das PECs já no Congresso ou enviar proposta própria. Quando o governo finalmente se decidiu, embaralhou completamente a discussão ao fatiar sua proposta em partes, das quais só algumas já foram apresentadas. Quanto à reforma administrativa, se agora ela está parada por omissão de Maia, é preciso lembrar que o texto estava pronto desde o fim de 2019, mas dormiu nas gavetas do Planalto por quase um ano até ser enviado no início de setembro.

Com tanto a ser consertado na forma como o Brasil gera, arrecada e gasta seus recursos, um ano desperdiçado é algo inaceitável. A pandemia atrapalhou as reformas, sem dúvida, pois por algum tempo os esforços de governo e Congresso precisaram se voltar à contenção de seus efeitos sanitários e econômicos, além de a necessidade de distanciamento social ter afetado a dinâmica dos trabalhos legislativos. Mas ela não é explicação para tamanha falta de senso de prioridade. Do Planalto ao Congresso, passando pela articulação entre os poderes, as omissões, a lentidão e a indecisão pesaram muito mais que a Covid-19 para fazer de 2020 um ano de avanços tão escassos.

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Comentários [ 23 ]

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    ALOIZIO BARROS DE SOUZA

    ± 0 minutos

    Resumindo, pagamos com nosso suor essa gente a peso de ouro para simplesmente não produzirem nada.

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  • M

    Marcello Machado e Dias

    ± 28 minutos

    A prioridade é evitar punição no Escândalo do Rachadão! O resto, é resto!

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  • F

    FANAIA

    ± 4 horas

    RESULTADO O BRASIL ESTA FERRADO, TANTO PELO CONGRESSO. EXECUTIVO E JUDICIARIO. AGORA SÓ RESTA REZAR E REZA BRABA.

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  • C

    Cassiano

    ± 20 horas

    Interessante ver a Gazeta se alinhando mais ao discurso do Moro e do Partido Novo. Um jornal conservador deveria observar que esse alinhamento está a serviço dos globalistas, ou meros esquerdistas *&%@ úteis. Enquanto isso, Bolsonaro também dá as costas aos conservadores que o elegeram, entrega até a nomeação de um ministro do STF para fazer as pazes com o centrão e tentar aprovar algumas de tantas reformas necessárias. A ver as cenas dos próximos capítulos.

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  • C

    Cassiano

    ± 20 horas

    Interessante ver a Gazeta se alinhando mais ao discurso do Moro e do Partido Novo. Um jornal conservador deveria observar que esse alinhamento está a serviço dos globalistas, ou meros esquerdistas *&%@ úteis. Enquanto isso, Bolsonaro também dá as costas aos conservadores que o elegeram, entrega até a nomeação de um ministro do STF para fazer as pazes com o centrão e tentar aprovar algumas de tantas reformas necessárias. A ver as cenas dos próximos capítulos.

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    Edward Lewis

    19/11/2020 22:04:25

    O editorial relata uma verdade contundente! Os poderes cuidam daquilo que lhes interessa individualmente e não ao país. Mostra o autismo vivido em Brasília, onde marajás continuam lutando pela manutenção do poder, em uma ilha da fantasia. Fantasia para eles e terror para o resto do Brasil e dos brasileiros.

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    gilmar

    19/11/2020 14:35:18

    O Congresso não fez nenhum esforço para levar adiante as reformas neste período de pandemia, simplesmente se esconderam em seus rincões, não é de interesse deles as reformas tributárias e administrativas. Empresários pagam pouco imposto, e nem nosso "grande Líder" conseguiu mudar isso, alias ele até se aliou a eles, pois hoje seus rebentos possuem milhões sem ser incomodados pela mídia. Este é o Brasil só muda se mudarmos os que lá estão.

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    Aromero

    19/11/2020 14:31:15

    Não votei no bolsonaro, porém estava curioso com os projetos que seriam apresentados pela "nova política". Queria ver a força da "renovação" na camara e no senado. Pois é. Muito blá blá e praticamente nada é votado. Eu até entendo, quando a situação me é totalmente favorável, porque eu , governo federal, deputado e senador vou mexer nela ?

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    Alexandre Paranaense

    19/11/2020 13:22:14

    O Congresso andava disposto a aprovar as reformas. Aprovou rapidamente a da Previdência, gestada pelo governo Temer diga-se de passagem. Daí o Presidente, populista, resolveu brigar meio mundo. Daí, deu no que deu.

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      gilmar

      19/11/2020 14:35:52

      Mentira eles apenas fizeram o que era de interesse próprio.

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    luiz lemos

    19/11/2020 11:23:06

    Um Executivo que depende dos humores do Congresso para trabalhar... Ou seja, além de fazer o trabalho técnico, ainda tem que bajular, pedir por favor para fazer algo andar. O que adianta aprovar algo que não seria bom para o país? A política é importante, mas quando uma grande maioria está brigando para mais poder e dinheiro para si próprio, é difícil. Veja um Salim Mattar, o cara cheio de energia e disposição para fazer as coisas e acaba sendo vencido por uma inércia de corporativistas...

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    Luca

    19/11/2020 11:21:17

    Está mais do que claro que o governo Bolsonaro não quer fazer grandes reformas, principalmente que atingem servidores

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    Adriano Fritz

    19/11/2020 10:04:08

    O congresso trabalha apenas alguns meses ano sim ano não! E quando fazem isso é pra decidir em causa própria para manter as coisas como sempre foram! Sempre aparando as arestas de tudo que mexa em privilégios!

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    Carlos Tadeu Furquim

    19/11/2020 9:49:28

    Um escárnio com a população que trabalha e, paga impostos, entretanto, o congresso é o reflexo da sociedade. Então, enquanto o povo insistir em ignorar a importância do voto, teremos isso que aí está.

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      LSB

      19/11/2020 20:25:04

      497 deputados não tiveram votos para estar onde estão. Sistema proporcional é “fraude”. Não existiria Tiririca se fosse VOTO DISTRITAL PURO!!!

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      luiz antonio kesselring

      19/11/2020 10:19:44

      Ou seja, enquanto existir o efeito TIRIRICA, deputado mais votado na história do país....

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    Carlos Tadeu Furquim

    19/11/2020 9:49:28

    Um escárnio com a população que trabalha e, paga impostos, entretanto, o congresso é o reflexo da sociedade. Então, enquanto o povo insistir em ignorar a importância do voto, teremos isso que aí está.

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      LSB

      19/11/2020 20:24:16

      497 deputados não tiveram votos para estar onde estão. Sistema proporcional é “fraude”.

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    Plinio

    19/11/2020 8:45:35

    Meu medo é acontecer como Argentina.Maia está copiando aquele modelo.Macri não aprovou nada e deu nisso,elegeu Kirchner. O congresso brasileiro pensa na sobrevivência política mas serão esmagados nas eleições.

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    Bingo Two

    19/11/2020 3:24:20

    Governo de oportunistas e falastrões. Muito dilema e pouco serviço útil ao Brasil. Tudo o que o brasileiro mais odiava, fez-se representar por um presidente bobalhão. Se alguém der um tiro para o alto, o presidente se vaga nas calças.

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    Flavio Pereira

    19/11/2020 2:57:48

    As reformas têm sido usadas para subtrair da sociedade os bens que a ela pertencem. Amapá vive uma experiência amarga depois que a reforma admitiu privatizar aquele setor energético. Reformar para aumentar o lucro de um pequeno grupo que compra em detrimento de toda uma sociedade. A Vale foi privatizada depois da reforma, além dos prejuízos financeiros a comunidade local teve que amargar o dissabor de dezenas de mortes de seus amigos e familiares.

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      Luca

      19/11/2020 11:19:15

      Que estatal pertence ao povo brasileiro? O que vc ganha com essa estatal?

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      Bingo Two

      19/11/2020 13:38:11

      Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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