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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de lançamento do Programa Verde e Amarelo.| Foto: Carolina Antunes/Presidência da República

Em qualquer país que sofre com o desemprego, uma categoria é, de longe, a mais vulnerável: a dos jovens, os menos experientes e menos qualificados entre os integrantes da força de trabalho. No auge da crise europeia, as taxas de desemprego entre pessoas com menos de 25 anos chegaram a 50% na Espanha e na Grécia. No Brasil a situação não tem sido diferente: enquanto a taxa geral de desemprego continua rondando os 12%, os jovens de 18 a 24 encontram muito mais dificuldade para conseguir trabalho: no segundo trimestre deste ano, quase 27% deles estavam desempregados e essa faixa etária correspondia a quase um terço de todos os brasileiros à procura de emprego.

Para remediar esta situação, o governo lançou, nesta semana, uma nova iniciativa cujas linhas gerais já vinham sendo antecipadas havia muito pelo ministro Paulo Guedes. O programa Verde e Amarelo alivia encargos trabalhistas especialmente para a contratação de jovens em busca do primeiro emprego ou da inserção profissional, mas também inclui outras medidas bem-vindas e há tempo necessárias, como o fim da multa adicional de 10% do FGTS em caso de demissão de trabalhador sem justa causa, uma cobrança instituída em 2001 como forma de compensação ao Tesouro por perdas de planos econômicos dos governos Sarney e Collor e que já deveria ter sido extinta, pois o rombo foi finalmente coberto em 2012. Jair Bolsonaro acabou com a multa na MP 905, mas nem será preciso que o Congresso analise este ponto, pois o Legislativo, ao aprovar a MP 889, sobre os saques do FGTS, também aboliu a cobrança.

Espera-se que o programa Verde e Amarelo seja um piloto bem-sucedido para uma futura desoneração mais ampla da folha de pagamentos

As medidas que tratam do incentivo à contratação de jovens de 18 a 29 anos foram desenhadas para priorizar os trabalhadores com menor qualificação, pois a remuneração máxima ficará em pouco menos de R$ 1,5 mil, o correspondente a 1,5 salário mínimo; o empregador não pagará a contribuição de 20% para a Previdência, nem as alíquotas do Sistema S, do Incra e do salário de educação. A contribuição do FGTS será de 2%, contra os atuais 8%, e a demissão sem justa causa gera multa de 20% sobre o saldo, em vez de 40%, tornando a contratação mais barata – já os empregados manterão todos os direitos previstos na Constituição e na CLT.

A MP ainda proíbe que as empresas substituam trabalhadores atuais por outros contratados sob este novo modelo, ou seja, será preciso abrir novos postos de trabalho, que por sua vez não poderão superar 20% do quadro total da empresa. O programa tem duração de dois anos e, se a empresa mantiver o profissional depois deste período, haverá uma transição até o retorno do pagamento integral dos encargos, para evitar que a reoneração imediata da folha se torne um estímulo à demissão desses jovens.

Assim como o governo tem tomado medidas para “fazer pegar” o motor da economia, com “faíscas” como a liberação de recursos do FGTS, a desoneração da folha de pagamento no caso dos jovens também deve ser enxergada como um impulso inicial, mesmo porque o país não pode se contentar apenas em gerar empregos de remuneração menor. O grande desafio para o Brasil não é apenas manter esses trabalhadores na ativa, o que deve ocorrer à medida que a atividade econômica for retomada, mas dar-lhes a possibilidade de se qualificarem e se tornarem mais produtivos, recuperando terreno que o Brasil vem perdendo ao longo dos anos – o trabalhador brasileiro, em média, produz quatro vezes menos que um norte-americano, três vezes menos que um coreano e duas vezes menos que um chileno. Isso permitirá a esses jovens almejar empregos melhores, com salários mais altos, escapando da armadilha da baixa renda.

Pensando nisso, o programa Verde e Amarelo também incluiu a possibilidade de vouchers para que as empresas possam treinar seus funcionários, além de ações de qualificação para trabalhadores de setores nos quais há tendência de diminuição de postos de trabalho devido a avanços tecnológicos. As entidades privadas que oferecerem cursos e outros serviços de qualificação contarão com recursos públicos apenas se comprovarem a empregabilidade de seus alunos. Por fim, haverá um mapeamento das demandas profissionais em cada região, para que as iniciativas de qualificação realmente atendam às necessidades do setor produtivo.

O alto desemprego é um dos piores legados da crise deixada pela irresponsabilidade econômica dos governos petistas, e tem sido um dos males mais difíceis de combater neste lento processo de retomada iniciado em meados de 2016 e que, nestes três anos e meio, continua cambaleante. O programa Verde e Amarelo acerta ao priorizar um público especialmente vulnerável, e espera-se que seja um piloto bem-sucedido para uma futura desoneração mais ampla da folha de pagamentos, dentro de uma reforma tributária abrangente e que facilite a geração de empregos também entre outras faixas etárias.

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