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Editorial

As derrotas do Brasil no combate à corrupção

  • PorGazeta do Povo
  • 23/01/2020 18:00
Praça dos Três Poderes em Brasília
Congresso e STF protagonizaram algumas das grandes derrotas na luta contra a corrupção em 2019.| Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Brasil perdeu uma posição e manteve sua nota no Índice de Percepção da Corrupção, produzido desde 1995 pela Transparência Internacional e que não consiste em uma única pesquisa, mas em uma combinação de 13 avaliações realizadas por diversas entidades. Com 35 pontos em uma escala que vai de zero a 100, o Brasil caiu, em 2019, da 105.ª para a 106.ª posição, a pior desde 2012. O desempenho, infelizmente, não chega a ser uma surpresa, dados tantos revezes no combate à corrupção ocorridos no país ao longo do ano, e que decepcionaram vários brasileiros que, nas eleições de 2018, mostraram sua vontade de colocar um fim na roubalheira e nos privilégios dos corruptos.

Um aspecto importante a se mencionar é que o índice, ao tratar de “percepção da corrupção”, mede o quanto uma nação é vista como corrupta. Isso explica, por exemplo, a queda abrupta do país ocorrida a partir de 2014, quando o Brasil era o 69.º colocado e tinha nota 43. Não é coincidência que o aumento da percepção da corrupção tenha caminhado lado a lado com a Operação Lava Jato, que mostrou ao país o tamanho do esquema montado pelo lulopetismo para fraudar a democracia. Portanto, por mais que o melhor desempenho do Brasil no IPC sejam os de 2012 e 2014, não significa que o país fosse menos corrupto então; na verdade, os esquemas do PT corriam soltos à época, e só não eram conhecidos da população. À medida que o brasileiro soube do tamanho do petrolão, a percepção da corrupção também cresceu.

As grandes derrotas do Brasil no combate à corrupção em 2019 não vieram do Executivo, e sim do Legislativo e do Judiciário

O que fez a diferença em 2019 não foi tanto uma explosão de novos escândalos, mas de retrocessos no combate à corrupção. É verdade que surgiram casos que ainda esperam resposta adequada das autoridades, como o suposto envolvimento do ministro do Turismo em denúncias de uso de candidatos laranjas pelo PSL. Também continua havendo suspeitas sobre movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro – e dúvidas sobre até que ponto Jair Bolsonaro está tentando blindar o filho. A Transparência Internacional mencionou, ainda, o fato de o presidente ter nomeado um procurador-geral da República fora da lista tríplice, mas este fato é secundário, pois esta é uma prerrogativa presidencial; o verdadeiro problema era o fato de o escolhido, Augusto Aras, ter endossado a perigosa (e falsa) narrativa sobre “excessos” cometidos pela Lava Jato.

Mas as grandes derrotas do Brasil no combate à corrupção em 2019 não vieram do Executivo, e sim do Legislativo e do Judiciário. O Congresso Nacional infelizmente cumpriu as previsões tanto do ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro quanto dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, repetindo o roteiro italiano e trabalhando para dificultar o trabalho dos órgãos de investigação e dos bons juízes. A Lei de Abuso de Autoridade, por exemplo, foi desenhada sob medida não para coibir os verdadeiros abusos, mas para amarrar as mãos de procuradores, promotores e juízes. Da mesma forma, o pacote anticrime enviado por Moro ao Congresso foi violentamente alterado, com a retirada de trechos positivos e a introdução de dispositivos que dificultarão medidas como a prisão preventiva. Mudanças em regras eleitorais e partidárias também tornaram mais difícil o controle do uso do dinheiro público destinado às legendas.

Por fim, o Supremo Tribunal Federal tomou várias decisões que abalaram a esperança do brasileiro de ver os corruptos devidamente punidos. A corte reverteu seu entendimento sobre o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, enviou casos de corrupção para a Justiça Eleitoral e anulou julgamentos da Lava Jato devido à ordem de entrega de alegações finais de delatores e delatados, inventando um suposto cerceamento de defesa quando o que houve foi a mera aplicação do Código de Processo Penal. Decisões individuais também interferiram no combate à corrupção, como a liminar de Dias Toffoli que paralisou várias investigações envolvendo o compartilhamento de dados do antigo Coaf – o plenário acabou revertendo a decisão.

A Operação Lava Jato e outros esforços de combate à corrupção continuam em marcha, mas a janela de oportunidade aberta em 2014 pode se fechar em breve, sem que tenha surgido um legado que torne mais difícil a vida dos corruptos e facilite a investigação e a punição dos escândalos. Se o marco legal e a jurisprudência que estão sendo construídos agora amarrarem as mãos dos órgãos de investigação e dos magistrados empenhados em combater a ladroagem, haverá mais razões para o Brasil continuar caindo nos rankings de percepção da corrupção.

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Comentários [ 24 ]

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  • C

    Celso Vinotintto

    ± 13 horas

    Derrota do Brasil no ranking mundial da corrupção e vitória de membros corruptos do legislativo e do judiciário. A esses, dane-se a Pátria, desde que seus interesses, benefícios e proteção aos seus apadrinhados sejam garantidos. O resto é povo, e povo para eles só tem um direito: trabalhar para mantê-los nos seus confortos e mordomias.

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    • A

      APJr

      ± 1 dias

      Qualquer observador minimamente atento, percebe hoje, no Brasil, um confronto explícito entre as forças que almejam manter privilégios e poder espúrios, e os que desejam fazer do país uma democracia mais justa e aberta. Pela velha, corruPTa e apodrecida política, labutam a maioria do congresso nacional e do STF. Contra ela, graças a Deus, tem-se levantado alguns brasilianistas comprometidos com a lisura, o trabalho sério e o patriotismo. Gente como Sergio Moro, Deltan Dallagnol, Paulo Guedes e, na sua imensa maioria, nossos valorosos militares. Uns, representam a escória da nação; outros, a sua esperança !

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      • J

        Jair Lenzi

        ± 1 dias

        Ao judiciario se associou o pres Bolsonaro Traidor da Pátria q faz todo tipo de concessão aos corruptos pra proteger seu filho criminoso e, talvez manter distantes eventuais investigações sobre si próprio Traiu 57 milhões de eleitores q confiaram q teria comportamento correto, o q não aconteceu. Trata-se do primeiro pres bufão cujas mentiras se escancaram ja no primeiro ano

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        • P

          Paulo roberto costa da silva

          ± 2 dias

          É indiscutível que não se perceba no legislativo e no judiciário o corporativismo nas decisões de parlamentares e juízes ao tomarem decisões contra a corrupção. No congresso nacional o mundo inteiro sabe da quantidade de corruptos que não desejam leis que os atingem, no judiciário, o comprometimento político e nítido e até pode sugerir envolvimento de juízes com o crime de colarinho branco. Vivemos tempos em que, lamentavelmente, o povo começa a desejar um “AI-5” como única solução para limpar o país desta sujeira toda!

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          • E

            Edson - Sítio Cercado

            ± 2 dias

            STF e Congresso só protegeram a eles mesmos e aos amigos. É uma cambada de safados protegendo amigos criminosos que os financiam.

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            • R

              RELHO

              ± 2 dias

              Mais uma herança dos 13 anos da quadrilha no governo .....

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              • I

                Indignado

                ± 2 dias

                A “Nota da OCDE responsabiliza Congresso e STF por retrocesso no combate à corrupção". Acesse o link, leiam a nossa realidade: https://www.gazetadopovo.com.br/instituto-politeia/nota-da-ocde-congresso-stf-corrupcao/ Lembro ainda que no dia 07.11.2019, foi institucionalizado pelo STF, "O DIA NACIONAL DA IMPUNIDADE". A decisão por 6x5, voto de “MINERVA” do Exmo. Dias Toffoli, contra "a prisão em 2ª instância", fez com que criminosos corruptos condenados fiquem fora da prisão, graças a decisão do STF e INOPERÂNCIA do Congresso Nacional. Que 2020 não haja tantas decepções a exemplo dessa, a qual julgo muito gravíssima. Atitude no mínimo IMORAL. Acorda Brasil !

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                • M

                  Marcos Chatinho

                  ± 2 dias

                  Povo do Brasil que se ligue! 30 anos de Nova República e tem gente fazendo comício de graça para malandro, expondo-se na internet e na vida particular.

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                  • M

                    Marcos Chatinho

                    ± 2 dias

                    A "grande" sacada do povo em 2018 foi eleger o governo Bolsonaro! Nooooossa, que viraaaaadaaa!

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                    • E

                      Edson - Sítio Cercado

                      ± 2 dias

                      Foi pouco sim. Mas um pequeno começo pra mudar a sujeira do PT e PSDB.

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                  • Z

                    Zyss

                    ± 2 dias

                    A TI (Transparencia Internacional) foi criada em meio à queda do Muro de Berlim no alvorecer do progressismo dos anos 90. É uma das ONGs mais antigas dessa nova safra da esquerda social-democrata. É braço armado da UNESCO, um dos orgaos mais nefastos e antissemitas do globalismo. A TI opera pela criacao de um governo mundial e pela total destruicao dos Estados Nacionais. É presidida por Patricia Moreira. @opropriopontes Parem de querer aprovação de órgão internacional esquerdista.

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                    • E

                      Edson - Sítio Cercado

                      ± 2 dias

                      Mas os dados batem com a realidade. Apesar de Moro ter lutado muito o STF e o Congresso legislaram em favor dos bandidos, ou seja, proteção própria e dos amigos que financiam o STF.

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                  • V

                    Valter Munareto

                    ± 2 dias

                    Sem dúvida, o os grandes responsáveis pela não evolução contra a corrupção chama-se Legislativo e Judiciário, nas próximas eleições expurgatemos os apoiadores da corrupção e com o tempo os Ministros indesejáveis serão substituídos daí sim teremos um BRASIL LIVRE ou menos envolvido com s corrupção.

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                    • E

                      Elias Quadros

                      ± 2 dias

                      O Lula deu liberdade ao judiciário, MP e PF e foi traído. Agora o Bolsonaro não quer ser traído também.

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                      • S

                        Sou Brasil

                        ± 2 dias

                        Lula é Dilma inocentes?...Acredito que você, Marcos chatinho , seja!!

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                      • M

                        Marcos Chatinho

                        ± 2 dias

                        O que você escreveu é a mais pura verdade, por mais que as pessoas não aceitem. Foi graças ao "molusco" que o Judiciário (apesar das caídas), o MP e a PF tiveram autonomia. Mesmo com a Lavajato avançando para cima do PT, Lula e Dilma não mexeram em nada para "aparelhar" estas instituições como o Bolsonaro faz. Lula e Dilma perto do Bolsonaro são crianças inocentes.

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                    • J

                      JP

                      ± 2 dias

                      Moro avisou que vai sair. Não aguenta mais. Da boca para fora Bolsonaro é um estridente defensor da honestidade, da porta para dentro não passa de mais um corrupto da velha política travestida de nova. Moro cansou, a desilusão e está mesclada com raiva. As águas se agitam, a ala militar também está achando que já deu....

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                      • E

                        Edivaldo S

                        ± 2 dias

                        Prisão de segunda instância, réu só depoe por último, auxílio reclusão, suspensão da ilicitude, fim da legítima defesa, desarmamento, não mostrar o rosto do *********, não usar algema, delação premiada, e tantas outras facilidades que parece que o otários são os honestos. Vem ainda a separação da secretaria da justiça e segurança pública... com tanto apoio a ********* a tendência é piorar.....

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                        • G

                          GUSTAVO

                          ± 2 dias

                          Tmb, com um presidente metido com milícia e rachadinha, melhorar no ranking que não iria.

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                          • F

                            Freitas

                            ± 2 dias

                            Sem prisão na segunda instância. Tentativa de desmonte da Polícia Federal. Cisão do Ministério da Justiça. Mudanças absurdas no Coaf. Um engavetador na PGR. STF que defende bandidos. Congresso formado em sua maioria por corruptos. Temos muita sorte de não estarmos na pior das posições.

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                            • Z

                              Zyss

                              ± 2 dias

                              Ronald Santos: Ele só cola coisa do antagonista, nem adianta discutir.

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                            • F

                              Freitas

                              ± 2 dias

                              Pergunte para o superintendente da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como Bolsonaro quer por um cabresto no alto comando da PF. E pergunte por que Bolsonaro tentou colocar um engavetador na PF do Rio? De que adianta colocar bons instrumentos na base, se na cúpula Bolsonaro quer é ter alguém que seja do ACORDÃO? Peixe pequeno pode ir para a rede, mas e os tubarões?

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                            • R

                              Ronald Santos

                              ± 2 dias

                              Poderia explicar esse "desmonte" da PF??? 1000 NOVOS AGENTES, VIATURAS E VÁRIOS EQUIPAMENTOS NOVOS R DE ALTA TECNOLOGIA.. . Se desmonte é isso, então desmonta tudo. O BC é por natureza um órgão mais blindado contra influências políticaa, e o coaf já está agindo encontrando CENTENAS de casos e entregando tudo para o MP E A PF. FALAR ATÉ PAPAGAIO FALA. Ou você é mal intencionado ou é burro mesmo.

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                          • F

                            Freitas

                            ± 3 dias

                            “A questão da Segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido", afirmou Bolsonaro, em novembro de 2018.

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