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Editorial

As reformas não podem cair no esquecimento

  • PorGazeta do Povo
  • 12/05/2020 20:30
O ministro Paulo Guedes em reunião do Conselho de Governo: plano da equipe econômica para retomada da economia no pós-coronavírus é essencialmente igual ao projeto de antes da pandemia.
O ministro Paulo Guedes em reunião do Conselho de Governo: plano da equipe econômica para retomada da economia no pós-coronavírus é essencialmente igual ao projeto de antes da pandemia.| Foto: Marcos Correa/PR

A pandemia do coronavírus exigiu que o Ministério da Economia, com a mesma equipe, tivesse de mudar completamente o foco em poucas semanas. Reportagem da Gazeta do Povo mostra como Paulo Guedes e seus subordinados tiveram de abandonar às pressas todo um planejamento de reformas macroeconômicas abrangentes, com foco na redução do tamanho e dos gastos do Estado, para desenhar planos emergenciais que vão na direção oposta: uma ampliação brutal da despesa governamental para fazer frente aos desafios sanitários e, principalmente, econômicos gerados pela Covid-19. O foco, agora, está todo nas ações imediatas para impedir ainda mais quebras de negócios, mais desemprego e mais miséria; no entanto, esta conta terá de ser paga em algum momento, o que só aumenta a importância de realizar as reformas, mais cedo ou mais tarde.

A agenda para 2020 tinha as reformas tributária e administrativa; as PECs do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos; uma série de concessões e privatizações; e a tentativa de leiloar, em condições mais amigáveis, os lotes do pré-sal que ficaram sem interessados no megaleilão do ano passado, entre outras medidas. Nem todas tinham protagonismo do Poder Executivo – a reforma tributária, por exemplo, começou a ser discutida no Congresso sem que se soubesse qual era exatamente a proposta do governo. Quanto à reforma administrativa, o Planalto demorou tanto em enviar um texto que a pandemia chegou e adiou de vez a apresentação de um projeto.

Não se discute a necessidade do gasto adicional, mas quando o ano terminar o Brasil estará num buraco fiscal ainda mais profundo

Paulo Guedes já sabia que tinha um prazo curto para aprovar tudo isso, pois o segundo semestre estaria praticamente perdido graças à campanha eleitoral nos municípios, que reduz drasticamente a atividade parlamentar. A pandemia, no entanto, destruiu até mesmo estes planos, e tudo deve ficar para 2021 na melhor das hipóteses. Se o país conseguir controlar a Covid-19 em tempo, o calendário eleitoral será mantido e as atenções estarão todas desviadas para o pleito; se o coronavírus continuar se espalhando sem controle, seguirá monopolizando o esforço legislativo enquanto durar o surto – e depois virão as eleições, ainda que adiadas.

Por mais que algumas das reformas, se aprovadas durante este período, até pudessem ajudar a estabelecer bases mais sólidas para a retomada da economia quando ela vier a ocorrer, é improvável que o Congresso lhes dê atenção agora. Mas, quando o ano terminar – e, com ele, a permissão para gastos sem necessidade de respeitar os limites legais –, o Brasil estará num buraco fiscal ainda mais profundo. Não se questiona a necessidade do aumento das despesas agora, mas a matemática não mente: o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, divulgado em 14 de abril, afirma que a Dívida Bruta do Governo Geral chegará a 84,9% do PIB no fim deste ano e continuará subindo até 100% do PIB em 2030. Para se ter uma ideia do estrago, a previsão pré-pandemia era de 79,2%  no fim deste ano e um pico de 80,7% do PIB em 2024, com trajetória de queda na sequência.

Este, ressalte-se, é um cenário intermediário; na versão pessimista, a dívida chegará a 138,5% do PIB em 2030. Ainda segundo a IFI, só há um meio de evitar tamanha deterioração: realizar reformas profundas na primeira oportunidade possível para conter de vez a escalada dos gastos públicos, reduzindo o tamanho do Estado e os déficits primários. Mesmo antes de a pandemia começar, já havia muitas resistências, como as dos defensores do fim do teto de gastos e daqueles que resistem a mudanças que afetem o funcionalismo. Este período de aumento na despesa governamental não pode servir para reforçar os argumentos de quem deseja manter o Brasil no fundo do poço fiscal. Quando os embates sobre as reformas recomeçarem, o governo terá de prestigiar como nunca sua equipe econômica comprometida com a responsabilidade na gestão das contas públicas.

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Comentários [ 25 ]

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  • M

    Manoel Couto

    ± 17 horas

    O nosso futuro estará em riscos, além do socorro financeiro causado pela pandemia, o governo terá que manter os gastos elevados nas ineficientes e deficitárias empresas estatais. Qual a importância da empresa de correios ser do Estado? Em qualquer país desenvolvido, esses serviços são feitos pelo setor privado. Temos uma nulidade chamada congresso, cuja missão é retardar as reformas com manobras rasteiras e muito colóquio flácido para acalentar bovino. Assim, fica difícil sonhar com tempos melhores.

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      André Bruno Carrilho Donas

      ± 3 dias

      Este país tinha tudo para dar certo. Mas, vamos continuar chafurdando indefinidamente no lodaçal da mediocridade, pois a classe política não faz parte da solução. Faz parte do problema. Pode esquecer, este jamais será um país viável.

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      • D

        Destemido

        ± 3 dias

        Editorial faz uma boa análise, mas vamos a matemática: Parlamentares- jogam contra o povo e reforma Governadores- jogam a favor da China e contra o Brasil Mídia-age feito homens bombas plantando minas aqui e ali Presidente- verdadeiro pavio incendiário Judiciário- abutres a serviço do mal Empresários- ainda buscam o crescimento Povo-correndo atrás dos R$600 Alguém ainda acredita em reformas???

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        • M

          MIRIAM CRISTINA

          ± 6 dias

          As "forças" ocultas para que não haja a reforma tributária e a força que em 50 anos de vida jamais tinha observado que os funcionários públicos "mandam" no país o que impossibilita uma reforma administrativa que os traga para a realidade de seu próprio país. Lembrando que somos pobres, semi-analfabetos, sem esgoto para a maioria da população, não produzimos ciência, somos os últimos em matemática mas temos os servidores públicos mais bem remunerados do mundo em relação aos demais mortais. Por isso precisamos da reforma administrativa para em 30/50 anos possamos sair do buraco. Abram os olhos para nossas verdadeiras mazelas.

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          • F

            Frank de Luca

            ± 6 dias

            Duas noticias de hoje positivos que nao receberam destaque Médicos do Hospital Regional Tibério Nunes, localizado em Floriano, no interior do Piauí, passaram a administrar a hidroxicloroquina para pacientes internados com Covid-19 e verificaram uma “melhora significativa” no quadro de saúde dos infectados. O fluxo cambial ficou positivo em 439 milhões de dólares entre 4 e 8 de maio, mostraram dados do Banco Central nesta quarta-feira

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            • A

              APJr

              ± 6 dias

              Com o congresso que elegemos, o STF que temos e a imprensa de que dispomos; livrar o Brasil do desastre parece se tornar, a cada dia, uma tarefa ainda mais impossível ...

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              • A

                Alexandre Paranaense

                ± 6 dias

                Infelizmente o presidente ao invés de focar nas reformas optou pelas encrencas.

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                • I

                  Irineu Berestinas

                  ± 6 dias

                  E digo ainda mais pra esse cidadão necessitado: Em que pese Tabacaria", "Guardador de Rebanhos" e "Ode Marítima" serem os poemas mais requisitados de Fernando Pessoa, o que mais se encaixa em gosto é "Poema em Linha Reta".

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                  • I

                    Irineu Berestinas

                    ± 6 dias

                    E ainda: no regime de governo, o parlamentarismo, associado à Moção de Desconfiança e ao voto distrital puro, única maneira, a meu ver, de entregar o poder político nas mãos do povo, reservando-se ao Presidente da República as funções de Chefe de Estado, é o que preconizo com a ênfase da necessidade já no próximo período de governo. No mais, o meu respeitoso abraço a todos os amantes da pesquisa, do aprendizado, do debate democrático e da poesia, e não das ideologias e das carnificinas!

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                    • N

                      Nícolas

                      ± 6 dias

                      E para completar, um bom número de entidades (das que ouvi falar, todas de esquerda) desejam que nenhuma "pauta polêmica" seja votada remotamente. Desejam apenas surfar a tragédia do covid com o país estagnado no caos. https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/entidades-pedem-que-maia-nao-paute-projetos-polemicos-em-sessoes-virtuais/

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                      • I

                        Irineu Berestinas

                        ± 6 dias

                        13 milhões no desemprego; a educação, lastimável; recorde de mortes de crianças até a faixa 1 ano; em vez de hospitais, rede de esgoto e respiradores, os luxuosos estádios da Copa (vejam Manaus); dinheiro dos trabalhadores (PIS/PASEP) a financiar amigos ditadores de fora: viaduto, metrôs, porto, aeroporto, perdão de dívida; aparelhamento de instituições; banqueiros na felicidade geral: a Selic dos sonhos: a contrapartida: o money das campanhas milionárias, de puro luxo e marqueteiros a peso de ouro requisitados; na governança: presidencialismo de coalização, com apoio logístico do Mensalão e Petrolão; as amizades do chá da tarde (troca de figurinhas): Sarney, Maluf, Collor, Renan!

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                        • I

                          Irineu Berestinas

                          ± 6 dias

                          Eu até não queria mais entrar nesses assuntos, mas me obrigam, certos valentões camuflados. Por favor, leiam acima.

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                            Carlos M.

                            ± 6 dias

                            Com a Pandemia , as reformas não apenas são mais necessárias que nunca, como agora precisam ser ainda mais profundas. Acabar inclusive com os tais "direitos adquiridos", que na verdade são privilégio de uma certa casta, as custas da miséria da população.

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                            • I

                              Irineu Berestinas

                              ± 6 dias

                              Que já entram em crise e trazem o seu fantasma preferido para entrar em ação...

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                                Irineu Berestinas

                                ± 6 dias

                                Os luletes e maduretes não admitem ser interpelados....

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                                  CadêCloroquina?

                                  ± 6 dias

                                  As reformas só deram errado. 2 milhões de pessoas na fila do INSS para dar entrada na aposentadoria e a constantee de 12 milhões de desempregados (antes do corona vírus). As reformas foram boas para quem afinal ? Meia duzia de empresários chorões, que queriam o estado mínimo, mas que nunca largaram a barra da saia do estado, com direito a investimento em dinheiro vivo para político e lobista amanhecendo na porta do congresso nacional. Para o povo, foi só desgraça. Estas reformas irão desgraçar o povo do Brasil, igual foi no Chile, com milhares de pessoas morando em cortiços.

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                                    Irineu Berestinas

                                    ± 6 dias

                                    Olha, eu vou prevenir a Gazeta... Há algumas sessões aí que parecem filme de terror! Sou capaz de compreender que, nestes tempos de crise e dificuldades da imprensa escrita, se abram espaços para agradar a gregos e troianos... Mas a coisa está ficando complicada!

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                                    • C

                                      CadêCloroquina?

                                      ± 6 dias

                                      muuuuuuu. mais um olavista detectado. Vai ouvir Olavo de Carvalho dando palestra no Youtube, fumando cigarro. Sai pra lá. Muuuuuuu

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                                  • E

                                    Elias Quadros

                                    ± 6 dias

                                    Sim, especialmente aquelas que ofendem ainda mais a maioria da população e mantem os privilégios das castas (Forças Armadas e Militares de Altas Patentes, Judiciário, MP e Políticos). Isso ocorreu descaradamente nas últimas ditas reformas.

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                                    • C

                                      Carlos Tadeu Furquim

                                      ± 6 dias

                                      Com esse congresso e esse stf contando com a complacência da, extrema imprensa, o país não corre o risco de dar certo.

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                                      • J

                                        JP

                                        ± 6 dias

                                        Com a aliança com o Centrão da corrupção, Guedes não conseguirá mais nada da proposta original de governo. Bolsonaro nunca incorporou o liberalismo, apenas fingiu para ganhar as eleições. O governo acabou. A incompetência e a falsidade extrapolaram até o “padrão PT” de absurdos e barbaridades. Continuo com Moro, Guedes e Tereza Cristina. O resto vai para o mármore do inferno. Espero que o Mourão não apenas reincorpore Moro, como prestigie os outros dois. A ver...

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                                        • C

                                          CadêCloroquina?

                                          ± 6 dias

                                          Muuuuuuuuuu

                                          Denunciar abuso

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                                      • G

                                        Gabriel Leite

                                        ± 6 dias

                                        É Gazeta, mas não adianta ficar nesse blá blá blá. O governo envia qualquer reforma ou plano para o Congresso e eles tratam de desvirtuá-lo completamente, criando verdadeiros Franksteins. Foi assim com a reforma da Previdência, foi assim com o plano Mansuetto. Sem falar da má vontade enorme para fazer as propostas andarem. E aí, na hora da verdade, vocês deixam Guedes e Bolsonaro sozinhos, para ficar protegendo Nonho e cia. Me poupem.

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                                        • C

                                          CadêCloroquina?

                                          ± 6 dias

                                          Não enviou nada! Tá tudo na gaveta do Bozo. Pára de escrever besteira. Não mandou porque a cada dia o Bozo e Guedes pioram a reforma. Quando pensam, agora tá ruim o suficiente, seguram o projeto. Nenhum projeto saiu do Palácios dos Malucos. Muuuuuuuuuu.

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