A superação da pobreza brasileira e a melhoria da renda por habitante dependem diretamente do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da taxa de crescimento da população. Essa questão não é ideológica; trata-se de correlação matemática pura e simples. A redução da pobreza e da desigualdade de renda mesmo quando o crescimento do PIB não é superior ao aumento da população é possível, mas de forma tímida e pouco significativa. No Brasil, em que a renda por habitante já está menor que US$ 11 mil/ano – o que equivale a um quinto dos Estados Unidos –, o crescimento do PIB é necessário para permitir melhorias sociais relevantes a uma velocidade mais rápida.
Qualquer que seja o governante, mesmo sendo necessário ajuste fiscal austero no curto prazo para consertar o rombo das contas públicas, a meta prioritária deve ser o crescimento do PIB, se possível à taxa de 5% ao ano. Para isso acontecer, uma condição é rigorosamente necessária: a produtividade do trabalho (quantidade de bens e serviços produzida por hora de trabalho) tem de aumentar. Os principais fatores que determinam a produtividade são o capital físico nacional, o capital humano, os recursos naturais e o conhecimento tecnológico.
É urgente a necessidade de o país ampliar o volume de conhecimento tecnológico absorvido pelo sistema produtivo e pelos trabalhadores
Quanto ao capital físico – a soma da infraestrutura física, infraestrutura empresarial e infraestrutura social –, seu aumento depende do volume de investimentos do setor público (basicamente em infraestrutura física e social) e dos investimentos do setor privado em infraestrutura empresarial produtiva. O primeiro desafio do país é conseguir aumentar a taxa de investimento como proporção do PIB dos 19% atuais para 25%. Para conseguir tal objetivo, é preciso haver aumento dos investimentos públicos, e isso depende de ajuste fiscal, da reorganização dos gastos públicos e do controle do crescimento da dívida governamental.
Quanto ao capital humano, o desafio consiste em aumentar os anos de escolaridade média dos trabalhadores e ampliar o grau de qualificação e treinamento profissional. Já passou da hora de o Brasil discutir uma reforma educacional que modifique a distribuição dos gastos públicos entre os cursos da área de humanas, da área de ciências tecnológicas e da área da saúde. Para um país que precisa crescer, é o caso de se perguntar se a aplicação de dinheiro público em cursos da área de humanas pode ser tão alta comparada com a aplicação em cursos tecnológicos e de engenharias, estes tão necessários para elevar a produtividade do trabalho.
Além dos problemas acima, é urgente a necessidade de o país ampliar o volume de conhecimento tecnológico absorvido pelo sistema produtivo e pelos trabalhadores. O setor público é o que mais precisa melhorar seus processos, incorporar tecnologias e aumentar a produtividade dos serviços por unidade monetária de tributo arrecadado. Para caminhar nessa direção, o Brasil terá de expandir o volume de tecnologias inventadas por aqui, mas, principalmente, trazer do exterior tecnologias que o mundo já descobriu e utiliza nos processos produtivos. Esse ponto é crucial e decisivo, e não será resolvido sem uma forte inserção do país na economia internacional, aumento de seu comércio exterior, facilidade para o investimento estrangeiro e agressiva política de acordos e convênios com o resto do mundo.
Há décadas, o Brasil tem relação ambígua com a economia livre de mercado. A Constituição estabelece o direito de propriedade, o livre comércio e os direitos individuais, pilares de uma economia capitalista, mas, na prática, o Estado brasileiro é intervencionista, regulador e protecionista. A relação da nação com o resto do mundo é sempre de medo e receio de se abrir para a economia internacional, o que dificulta tanto o comércio exterior – que é muito pequeno – quanto a absorção de tecnologias estrangeiras. O resultado é que o volume de conhecimento tecnológico incorporado ao sistema produtivo nacional é pequeno e insuficiente para fazer o país crescer e elevar a renda por habitante, coisas tão necessárias para melhorar o padrão de vida médio da população.
Nos últimos meses, o mundo assistiu à assinatura de vários acordos de comércio entre países, cujo exemplo mais recente é o Tratado Transpacífico, envolvendo 12 países, pelos quais os signatários pretendem aumentar as relações de comércio e intercâmbio tecnológico. Enquanto isso, o Brasil segue imerso num bloco regional, o Mercosul, que se transformou em um monstrengo disfuncional incapaz de produzir resultados relevantes para o progresso de seus membros.
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