Bondades e o gasto público

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Empenhado em melhorar a aceitação nesta fase de pré-campanha, o governo Lula vem multiplicando bondades voltadas para a classe média: correção da tabela do IR, majoração das aposentadorias acima do mínimo e aumento do financiamento para a casa própria. O problema é que tais benefícios, somados aos canalizados para a base da pirâmide social, ampliam gastos públicos e colocam em risco os esforços anteriores de estabilidade, situação ampliada pelas incertezas do ano eleitoral.

O sinal amarelo já foi aceso e analistas de instituições associam essa nova orientação com a mudança da equipe responsável pelas finanças públicas, a redução da liquidez internacional em função dos déficits norte-americanos, a elevação do preço do petróleo e outros fatores, passando a emitir alertas. O problema dos pacotes de bondades é elevarem as despesas federais para 18,5% do PIB. Mais, os gastos governamentais – que subiram novamente 10% neste início de ano – se concentraram em despesas (funcionalismo, aposentadorias e benefícios sociais) e não em investimentos.

Em fases anteriores a administração já ampliara os dispêndios sociais: o "Bolsa-Família" foi estendido para alcançar as 11 milhões de famílias pobres, o salário mínimo foi reajustado acima da inflação com vigência antecipada para este mês e foram anunciados reforços em programas assistenciais como a farmácia popular, o "Brasil Sorridente" e o Primeiro Emprego.

Essa ênfase no combate à exclusão social é importante para reduzir a desigualdade, mas nos primeiros três anos o governo Lula deixou de lado as classes médias. Em função de tal diretriz e de outros fatores, como erros estratégicos em política econômica, essa faixa intermediária perdeu participação relativa no conjunto da sociedade, tendo recuado de 31 para 27% da população economicamente ativa – o que afetou 10 milhões de pessoas.

A situação reflete o fraco crescimento dos últimos 20 anos, já amplamente reconhecidos como "as décadas perdidas" para o desenvolvimento, mas no Brasil é dramática porque, enquanto países situados na vanguarda do crescimento reduzem a pobreza e ampliam a classe média, entre nós os efeitos foram contraditórios: a faixa situada abaixo da linha da pobreza melhorou levemente, porém a classe média resvalou para a vala aberta por seguidas contrações da atividade econômica.

A economista Eliana Cardoso, estudiosa de nossa realidade, avalia que a colocação do país como "lanterninha dos emergentes" decorre de erros de escolha dos governantes: "nos anos 80 eles esconderam o excesso de gastos sob a inflação; em meados dos anos 90 deixaram o câmbio fora de lugar para matar a inflação; hoje repetem a façanha, com conseqüências graves para o crescimento". Pelo menos um membro do governo, o ministro Luiz Fernando Furlan, concorda com a crítica, tendo declarado que "o Brasil perdeu o momento do crescimento, e talvez a melhor janela tenha passado".

Resolver o baixo crescimento e atender à classe média sem afetar a estabilidade é o desafio, não só para o governo, mas para o conjunto da sociedade brasileira.