Cassação da ética

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Apenas a ética e a coerência é que foram cassadas pelo plenário da Câmara Federal, reunido na noite de quarta-feira para deliberar sobre a recomendação do Conselho de Ética da Casa para que fossem cassados os mandatos de dois parlamentares. Embora réus confessos na acusação de que se beneficiaram do valerioduto, o pefelista Roberto Brant e o petista Professor Luizinho contaram com a ampla, caridosa, cúmplice e corporativista solidariedade da maioria de seus colegas e salvaram-se da punição.

A ética e a coerência começaram a ser vilipendiadas já desde o momento em que se tornou patente ter havido um acordo entre as bancadas da situação e da oposição para que fosse ignorada a recomendação do Conselho. O escrutínio final deixou claro que a bancada do PT votou maciçamente para preservar o mandato do deputado do pefelista, gesto que foi retribuído à altura quando a contagem dos votos que absolveram o petista revelou forte presença da bancada do PFL.

Valeu a favor dos parlamentares a argumentação simplória de que se tratavam de figuras ímpares e benquistas entre seus colegas. Que suas biografias de homens públicos registravam inegáveis serviços à sociedade. E que os valores que confessadamente receberam da fonte espúria do caixa 2 eram desprezíveis. Ignorou-se, no entanto, o principal – o fato indiscutível de que cometeram ilegalidades e feriram o decoro parlamentar.

É esse, única e exclusivamente, o objeto motivador da punição disciplinar que lhes se deveria aplicar. Seria injusto não reconhecer os eventuais méritos de que são possuidores; poderiam ser eles até incluídos nos panteões do heroísmo pátrio – mas ainda assim não deixaria de lhes pesar a mancha imperdoável de se terem utilizado de meios ilegais e imorais no exercício da atividade política e para alçarem-se à condição de mandatários populares. É esse o fato punível com a cassação de acordo com o regulamento disciplinar vigente na Câmara e cuja objetividade cristalina não combina com os critérios subjetivos que foram brandidos para justificar a absolvição.

Roberto Brant e Professor Luizinho não foram as primeiras fatias da pizza que começou a ser assada em maio do ano passado, quando das primeiras denúncias de que o mensalão e a artimanha do caixa 2 corriam soltos na Câmara. Antes deles, quatro deputados renunciaram porque sequer conseguiram protestar inocência, José Borba, Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues e Paulo Rocha. Dois outros foram absolvidos no plenário, Sandro Mabel e Romeu Queiroz. No balanço final, a condenação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pesava contra 18 deputados, mas só nos casos de José Dirceu e do próprio deputado-acusador Roberto Jefferson ela foi confirmada.

A votação da última quarta-feira parece ter aberto de vez a porteira para que outra dezena de deputados mensaleiros se livre da punição cabível. E, então, estará completa a grande pizza servida ao povo brasileiro – cuja desesperança em relação à moralização da política apenas encontra razões para aumentar.