• Carregando...
Classificação indicativa: é preciso estabelecer melhores critérios
| Foto: Pixabay

Há alguns anos, as famílias brasileiras confiavam que, quando um programa de TV exibia a marca de “Classificação Indicativa Livre”, podia contar com a audiência das crianças sem grandes preocupações. Este tempo já se foi. Com o carimbo de “Livre”, uma série da Netflix feita para o público infanto-juvenil exibiu recentemente um episódio que gira em torno de um garoto “transgênero” de 9 anos de idade. A história foi apresentada pelo seriado Clube das Babás com um viés elogioso, sem qualquer reflexão sobre os riscos que uma mudança tão drástica, e tão cedo, pode trazer.

O caso deveria acender um sinal de alerta - e não por simples moralismo. Como pesquisas vêm comprovando, a exposição a esse tipo de conteúdo afeta o comportamento dos jovens. Independentemente da discussão sobre a existência de pessoas transgênero “inatas”, é fato que nos últimos anos tem se constatado um aumento repentino no número de crianças e adolescentes que passam a se identificar como pertencentes do gênero oposto. É o fenômeno da “disforia de gênero de desenvolvimento rápido”, ao que tudo indica causada pela influência do meio social (o que inclui amigos, redes sociais e conteúdo audiovisual).

No caso em questão, a Netflix alega que a série recebeu classificação indicativa livre porque os critérios do Ministério da Justiça não consideram problemático que uma criança seja exposta ao tema da transexualidade infantil. E, sob o ponto de vista jurídico, a companhia tem razão.

Cabe ao Ministério da Justiça, mais especificamente à Secretária Nacional de Justiça, a tarefa de estabelecer as faixas de classificação indicativa - as categorias vão de “Livre” até “Não recomendado para menores de 18 anos”. O Sistema de Classificação Indicativa é uma construção do regime democrático, e deve ser elogiado como tal. Em vez da simples censura, como havia durante o regime militar, o modelo atual traz orientações aos pais e responsáveis - com a chancela do governo brasileiro. Justamente por trazer o carimbo oficial, é necessário que esse manual aprecie todo o tipo de conteúdo que pode ser danoso a crianças e adolescentes. E que, em caso de dúvida, opte-se pelo lado da prudência.

A versão em vigor do manual passou a ser aplicado em 2018, sob a gestão do presidente Michel Temer e do ministro da Justiça Torquato Jardim. O documento vale tanto para programas de televisão quando para serviços de streaming (como a Netflix), livros, jogos eletrônicos e jogos de RPG. O guia leva em consideração três tipos de conteúdo que indicam a necessidade de restrição da classificação indicativa: sexo, violência e drogas.

Na categoria “sexo”, por exemplo, a classificação “Livre” veta todo o tipo de nudez exceto em contextos educativos (como em um documentário sobre tribos indígenas). O manual também considera inadequados para menores de 12 anos conteúdos que incluam a “supervalorização da beleza física”, a “supervalorização do consumo”, a mera “descrição do consumo de droga lícita”, como o álcool, ou o “consumo irregular de medicamento”. E, de fato, o episódio analisado não se encaixa nas características descritas pelo guia. As restrições, contudo, partem da premissa, bem-fundamentada, de que a simples menção a alguns temas podem influenciar o comportamento das crianças, que são naturalmente vulneráveis a influências externas. O manual considera um agravante se qualquer desses conteúdos considerados inadequados envolver uma criança ou adolescente.

E é justamente por isso que o episódio de Clube das Babás merece atenção. Garotos e garotas em idade pré-escolar não tem, por óbvio, o preparo emocional e cognitivo para compreender um tema tão delicado quanto a mudança de gênero. Nem é desejável que, ainda na primeira infância, elas sejam expostas a um conteúdo tão fortemente ideologizado como o combate à chamada “transfobia” - argumento geralmente usado para justificar a veiculação desse tipo de conteúdo em plataformas destinadas ao público infanto-juvenil. Ainda mais quando evidências científicas sugerem que há uma epidemia de “transições de gênero” repentinas, especialmente entre as garotas.

O presidente Jair Bolsonaro, que deve parte de sua popularidade à sua luta contra o chamado “kit-gay” nas escolas, prometeu em seu discurso de posse “combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores”. A revisão do Guia Prático de Classificação Indicativa seria uma boa medida concreta nesse sentido. Como mostra o caso de O Clube das Babás, é preciso que o documento seja atualizado de forma a abranger os novos perigos aos quais as crianças estão expostas.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]