É hora de cassar Cunha

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É chegada, finalmente, a hora de os deputados federais concluírem o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão plenária está marcada para esta segunda-feira, mas será necessária toda a atenção da Câmara e da sociedade para evitar manobras e artifícios por parte do parlamentar, que conhece o Regimento Interno como ninguém e não pensa duas vezes antes de usar o regulamento em benefício próprio.

Desde novembro do ano passado, quando foi aberto o processo de cassação, o peemedebista vem criando uma série de obstáculos para protelar o desfecho do caso. Para tanto, tem contado com a ajuda de dezenas de parlamentares que compõem o “Centrão”. Esses aliados de Cunha calculam as possibilidades de sucesso de duas estratégias que requerem comportamentos opostos. A primeira é articular o esvaziamento da sessão. São necessários 257 votos para cassar o deputado. A depender do número de ausências, esse quórum mínimo para a cassação pode ficar comprometido. E, já que os tempos são de eleições municipais, desculpas esfarrapadas para se ausentar da sessão não faltariam.

Um político como Eduardo Cunha não pode permanecer no cargo de deputado

 

Mas os ventos dos últimos dias parecem ser desfavoráveis a essa estratégia. Nos bastidores, setores significativos do “Centrão” estariam abandonando essa ideia. O que resta aos aliados mais aguerridos de Cunha seria buscar manobras para atenuar a pena do peemedebista – em vez da cassação, cogita-se arranjar um jeito de apenas suspendê-lo por seis meses.

Felizmente, não há respaldo legal para esse tipo de manobra. É dado como certo que o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rejeitará esse artifício. Porém, como a palavra final será a do plenário – cheio de deputados que até há pouco tempo se viam comprometidos com Cunha até o último fio de cabelo –, há chances de o peemedebista se ver livre da cassação. Para essa estratégia dar certo, os aliados do deputado precisam comparecer à sessão em peso, a fim de conseguir reverter o jogo contra aqueles que querem Cunha fora do Congresso.

Esse resultado seria péssimo para a imagem da Câmara. Nunca antes na história deste país houve um processo de cassação tão longo sem que existisse uma razão objetiva para isso. A circunstância decisiva para a demora foi a ação deliberada de Cunha, quando na presidência da Câmara, para desestabilizar a comissão especial de cassação – ação essa que continuou mesmo depois que o deputado teve a função suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Não bastasse a atuação irregular do peemedebista, pesa contra ele considerável quantidade de fatos que exigem sua remoção definitiva da Câmara.

Cunha sofre processo de cassação por ter escondido de seus pares no Legislativo a existência de contas correntes na Suíça que estavam vinculadas a ele. O peemedebista responde a dois processos e é investigado em inquéritos que tramitam no STF por suspeitas de participar ativamente do escândalo de corrupção na Petrobras, descoberto na Operação Lava Jato. As acusações objetivas são suficientes para que ele mereça ser cassado, mas é inegável que o conjunto da obra faz de Cunha um político indigno de ocupar qualquer cargo público.

Um político como Eduardo Cunha não pode permanecer no cargo de deputado. A sociedade brasileira já não tolera mais comportamentos que mancham a imagem das instituições. Já passou da hora de a Câmara colocar um fim a esse triste episódio. Que o capítulo derradeiro tenha seu desfecho nesta segunda-feira, com a cassação do peemedebista.