Em busca de uma teoria do desenvolvimento

• 13

Até o período do Renascimento, entre 1350 e 1600 aproximadamente, praticamente todas as nações eram pobres, se considerado apenas o padrão médio de bem-estar social de suas populações e a estrutura de seus sistemas produtivos. Até essa época, havia discrepâncias no produto por pessoa entre os países, mas não eram grandes, principalmente se fossem excluídos da comparação os países que estivessem entre os 10% mais pobres e os que compunham os 10% mais ricos. Entretanto, mesmo entre os mais pobres e os mais ricos, antes do ano 1350, ainda que houvesse alguma diferença de padrão de vida médio, a desigualdade não era tão expressiva. As nações mais fortes eram aquelas que dispunham de melhor estrutura política, exércitos maiores e mais bem treinados e hábitos culturais comparativamente mais condizentes com o progresso material.

Durante o período do Renascimento, em função da evolução tecnológica e do progresso científico, os países começaram a se diferenciar e começou a ficar clara a distinção entre os que avançaram na produção de conhecimento científico, invenções de instrumentos para a produção e incorporação tecnológica, de um lado, e aqueles que não conseguiram seguir nessa direção e absorver a mesma capacidade produtiva, de outro. Assim, a diferença de padrão médio de bem-estar social começou a se fazer presente, mas foi sobretudo após o início do século 17 que a Revolução Industrial foi se construindo e se consolidou nos 100 anos seguintes, levando em torno de duas dezenas de países a alcançar um novo padrão de produção e dar forma ao sistema capitalista.

O conceito de subdesenvolvimento começou a se manifestar quando o mundo apresentou um conjunto de nações com padrão de vida superior ao padrão dos séculos passados e um sistema produtivo com maior produtividade/hora do trabalho, enquanto a maioria das nações permaneciam atrasadas e sem conseguir absorver aquele novo padrão de produção mais técnico e mais desenvolvido, cuja consequência era não obter o mesmo padrão de consumo. O conceito de subdesenvolvimento é um enunciado que retrata a distância entre o padrão de consumo melhor que algumas nações conseguiram e o padrão das demais, portanto, é a distância entre os dois padrões que caracteriza a nação desenvolvida e a subdesenvolvida

O Renascimento proporcionou mudanças amplas em vários segmentos da vida social e nas décadas seguintes e o mundo presenciou transformações profundas na política, economia, religião, cultura, artes e ciência, principalmente na Europa. Nos países em que essas transformações ocorreram, o desenvolvimento do capitalismo se acelerou e revelou todo seu potencial de progresso material e de elevação do padrão de vida. Nos últimos 300 anos, as revoluções tecnológicas e as conformações geográficas dos países foram elevadas e rápidas, assim é que o mundo está hoje com 193 países (conforme cadastro da Organização das Nações Unidos – ONU), dos quais 20% deles podem ser considerados desenvolvidos enquanto no outro extremo há pelo menos 60 países entre miseráveis e pobres.

Desde que o mundo conheceu o conceito de subdesenvolvimento e diante da referência a partir dos países desenvolvidos, os estudiosos da vida econômica, social e política tentam descobrir uma teoria do desenvolvimento que dê conta de explicar as razões do crescimento econômico e do desenvolvimento social. A dificuldade em formular uma teoria completa e estruturalmente válida decorre da multiplicidade de fatores causais que fazem algumas nações se desenvolverem e outras não. Ainda que seja possível enunciar várias características presentes nas nações desenvolvidas e concluir que elas são necessárias para promover rápido crescimento da produção nacional e melhoria do padrão de bem-estar, a rigor não se conhece a contribuição específica de cada fator e em que medida sua presença se torna indutor ou inibidor do crescimento.

Apesar dessas dificuldades, está constatado que nos países desenvolvidos prevalecem condicionantes nacionais que funcionam com substancial maior qualidade que nos países atrasados, tais como: Estado de direito, liberdade econômica, leis claras e estáveis, simplificadas relações entre capital e trabalho, estabilidade da moeda, bom funcionamento dos serviços públicos, máquina estatal com baixos índices de corrupção e mais eficiente que o resto do mundo, tributação simples e moderada, bom corpo de leis processuais, e justiça rápida e eficaz. Sendo assim, é de concluir que a melhoria dessas características nacionais levaria ao crescimento e à superação da pobreza e da miséria. Mas, a pergunta que fica é se mesmo um país rico em recursos naturais, como o Brasil, não se desenvolve pela falta desses fatores causais do progresso ou porque esses fatores não existem em função do baixo nível educacional, cultural e comportamental da sociedade civil, do governo e dos políticos.

Em resumo, como no exemplo da educação, fica a dúvida sobre o círculo vicioso: o país não se desenvolve por causa do baixo nível educacional ou não consegue elevado nível educacional porque não é desenvolvido. A julgar pela história, é o esforço profundo e constante de melhorar a educação, a cultura e os hábitos nacionais, ainda que lentamente e quando a nação é pobre, a condição essencial para o progresso material e o desenvolvimento social.