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Editorial

Itamaraty, STF e a ideologia de gênero

  • PorGazeta do Povo
  • 05/07/2019 21:00
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, olha para o presidente Jair Bolsonaro
Itamaraty realinha política externa brasileira, mas grupos se movimentam para acionar o STF.| Foto: Sérgio Lima

Consolidando uma mudança política que começou em março deste ano, o Itamaraty está orientando os diplomatas brasileiros a afirmar que o país entende as menções a “gênero” em documentos internacionais na concepção tradicional de “sexo biológico”. A posição reflete crescentes questionamentos à disseminação da ideologia de gênero em fóruns internacionais, nos últimos 30 anos, e também a inflexão que as urnas ditaram ao rumo do Brasil em vários campos. Ainda assim, nos bastidores, já há quem se prepare para questionar as medidas do Ministério das Relações Exteriores perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no recente julgamento que criminalizou a “homotransfobia”.

O tema é delicado tanto pela dificuldade que alguns têm de compreender – até cremos que de boa fé – que o combate à ideologia de gênero não significa ser a favor da violência ou da discriminação contra quem quer que seja, quanto pela tentativa de controle judicial da política externa, que envolve discussões técnicas pouco usuais no Brasil. Em relação ao primeiro ponto, é preciso destacar, mais uma vez, que a ideologia de gênero é um conjunto de ideias, sem lastro científico, que busca dissociar por completo a expressão de gênero dos seres humanos de seu substrato biológico. De acordo com essa visão, que surge na obra de feministas radicais no final da década de 1940 e se espalha pelos fóruns internacionais a partir da década de 1980, o desejo e a vontade individuais passam a ser soberanos para definir a “identidade de gênero” dos indivíduos.

Diante desse quadro, é mais que razoável, e plenamente democrático, que um governo eleito possa executar um giro na política externa.

Opor-se a esse conjunto de ideias, como fazem filósofos e cientistas respeitáveis em todo o mundo, não significa, de forma nenhuma, compactuar com a violência, o preconceito e a discriminação contra pessoas transgênero, que devem ser protegidas de acordo com a dignidade inerente a todos os seres humanos. Da mesma maneira, não é possível aceitar a narrativa que ativistas querem vender a qualquer custo: a de que essas ideias seriam o único instrumental possível para orientar políticas de combate à discriminação, especialmente de mulheres, ao redor do mundo. Não é preciso aderir a esta ou aquela visão de “gênero” para condenar violações de direitos de mulheres e meninas em fóruns internacionais, nem para conceber ações para melhorar a vida dessas pessoas. Afinal, entre 1945 e 1995, quando a ONU falava apenas em sexo, e não em gênero, nem por isso deixava de se preocupar com esses temas.

Ocorre que já se argumenta que a decisão do STF que criminalizou a “homotransfobia” entendeu que o conceito de discriminação na Constituição Federal abrange também a população “LGBTI+”, de modo que o novo posicionamento do Itamaraty seria inconstitucional. Essa posição, porém, além de ignorar o que foi exposto acima e as dificuldades próprias do controle de constitucionalidade da política externa, ignora que as linhas mestras da ideologia de gênero nunca foram transformadas em direito internacional. É verdade que o Brasil aderiu com força ao vocabulário de “gênero” no passado, mas nunca houve consenso sobre o tema devido à oposição de vários países.

Diante desse quadro, é mais que razoável, e plenamente democrático, que um governo eleito possa executar um giro na política externa nesse campo. Embora o acórdão do STF ainda não tenha sido publicado e não se saiba com exatidão qual fundamentação, com poder vinculante, o tribunal adotará, é espantoso que um ministro como Celso de Mello, que capitaneou o julgamento, aceite um conjunto de conceitos filosóficos altamente discutíveis como determinante e normativo. Revela um pendor autoritário que alguns grupos já pensem em se mover contra o Itamaraty com base nessa decisão. Mas ainda mais espantoso e autoritário seria se, com base nisso, o STF decidisse manietar as relações exteriores do Brasil.

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Comentários [ 16 ]

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  • A

    Austríaco-PR

    ± 13 dias

    Parabéns, ótimo texto. Infelizmente o STF tem sido o maior foco de instabilidade jurídica do país. Estão flertando com a desobediência civil e o caos.

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    • J

      JoãoBRF

      ± 104 dias

      Isso tudo é uma aberração. Genero só existe dois X e Y, qualquer coisa fora isso (que não existe) são tratamento especiais. Agora uma pessoa que nasce X nunca vai ser Y. É como pegar um fusca e tentar transformar em uma Ferrari, eu não vejo problema, mas sempre será um fusca. E o mais importante, deixe essas pessoas viverem em paz, quanto mais fala, mas chama a atenção e geram problemas. Não percebe que isso só prejudica eles. O Homossexualismo existe desde que o mundo é mundo, e nunca houve problema, agora com essa exposição ridícula as pessoas passaram a olhar diferente para eles. O que ninguém aceita é os escanda-los de alguns que quer aparecer mais que tudo. Isso não é aceitável.

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      • A

        ARTUR RUSS FILHO

        ± 116 dias

        O socialismo/comunismo foi a experiência social do século passado. Agora a experiência social é essa loucura de ideologia de gênero. Os coitados (ou ******s) que embarcarem nessa serão revisitados daqui a alguns anos para se ver o que sobrou de um ser humano destruído.

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        • C

          CARLOS RF

          ± 121 dias

          A opinião do STF, cujo um dos Ministros, Sr. Lewandowski defecou para a Constituição ao aliviar as restrições a impecheament da Dilma, não significa Muito!

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          • M

            Marçal

            ± 121 dias

            Ideologia não é prioridade para acelerar as Relações Comerciais. De novo o governo faz cortina de fumaça ideológica e deixa de fazer o que deve ser feito. Deveriam pensar com na iniciativa privada. Foco em resultado.

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            • B

              Bruno Sampaio de Souza rezende

              ± 119 dias

              O Brasil e o mundo estão uma M**** porque pessoas acham que tudo se resume à economia e fecham os olhos para o satânico aparelhamento cultural da esquerda e seu projeto DECLARADO em alto e bom som de carcomer o ocidente por dentro.

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          • J

            Jorge Uesu Junior

            ± 121 dias

            Incrível a habilidade de Guilherme Cunha em defender as ideias da OPUS DEI, a extrema-direita católica, sem citar a Bíblia.

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            • M

              Mario Nascimento

              ± 121 dias

              Ideologia de gênero. Usado pela esquerda pra destruir à família, pai , mãe e filhos. Sem a célula da família, o estado socialista assume esse papel.

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              • D

                Decio mango

                ± 121 dias

                Ideologia de gênero a idiotice do seculo

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                • W

                  Wilbur Archibald III

                  ± 121 dias

                  O Itamaraty não deve priorizar o comércio exterior do país?

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                  • M

                    Marçal

                    ± 121 dias

                    Voto com o Relator.

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                • F

                  FRANCISCO BEDUSCHI

                  ± 121 dias

                  Volto à afirmar que quando estudei na Faculdade de medicina, a anatomia definia o sexo e a psiquiatria definia o gênero. Ser masculino ou feminino era pragmática. Nascia assim e pronto. O gênero era optativo. A pessoa preferia (ou sentia-se) masculino ou feminino e assim era. Havia discriminacão? OS ******S SEMPRE EXISTIRAM.

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                  • G

                    GUSTAVO_RJ_70

                    ± 121 dias

                    Ideologia de gênero é mais uma tática para desconstruir o ser humano. Não existe. Para dizer a verdade, apenas 0.6% dos que nascem tem disforia de gênero (sexo). Pegam esse % mínimo e criam uma ideologia doida, e faz com que mais e mais crianças e jovens se preocupem mais com essa questão, que gera muito mais dúvida e questionamentos fúteis, do que tantas outras muito mais relevantes.

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                    • A

                      Arno Käfer

                      ± 40 dias

                      O que mais esta "turma" quer, além da resposta que o brasileiro deu nas eleições passadas a todas estas bizarrices ? Junte-se as peças do quebra-cabeça - boicote do Congresso aos projetos de governo e aos interesses da país, edição de legislação favorável ao crime e a corrupção, ativismo político do STF e o cenário está preparado para o confronto. E o confronto será inevitável e necessário. Afinal, já se passam mais de cinquenta anos que o Brasil não tem algum tipo de quebra da ordem democrática, Ao final e ao cabo, com o perdão do trocadilho, o cabo e o soldado não estão dormindo. Não brinquem com eles.

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                    • M

                      Mitinho

                      ± 56 dias

                      Gramsci agradece. Seu plano de destruição da sociedade está se saindo melhor que imaginara..... Esta estupidez de dita ideologia visa acabar com a sociedade e abrir as portas ao socialismo; tão somente.

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                    • B

                      Bruno Sampaio de Souza rezende

                      ± 119 dias

                      Pois é. E por conta desses 0,6% e MUITA vigarice "intelectual" a gente tem que ficar escrevendo que a grama é verde ao invés de gerar prosperidade. Mas experimenta não rebater e deixar a esquerda falando sozinha pra ver o que acontece!

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