O futuro do MEC

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Mais de três semanas depois de Abraham Weintraub deixar o comando do Ministério da Educação (MEC), o presidente Jair Bolsonaro escolhe o pastor Milton Ribeiro para o cargo. Ribeiro, segundo seu currículo Lattes, é graduado em Teologia e Direito, possui mestrado em Direito, e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Além de exercer a atividade de pastor na Igreja Presbiteriana de Santos, é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie.

O novo ministro (espera-se que nada o impeça de ser efetivado) será encarregado de uma tarefa das mais complexas: não só vai administrar um dos ministérios com maior número de servidores (386 mil) e orçamento (R$ 103 bilhões de reais), mas será o principal responsável pela condução de um setor crítico para o desenvolvimento do país. Ele terá de coordenar uma rede composta por milhares de ramificações, que exige diálogo constante com estados e municípios e, acompanhado disso, uma capacidade de reação a situações inesperadas, como a pandemia que prejudicou o ano escolar em todo o país.

Ribeiro terá, portanto, o desafio de atuar na esfera mais alta da administração pública. Como Ricardo Vélez Rodríguez acabou evidenciando em sua curta passagem pelo ministério, boas credenciais e uma carreira acadêmica respeitada não são suficientes para assegurar um bom desempenho no cargo. O desafio do novo gestor do MEC é imenso e terá de mostrar uma capacidade técnica compatível com a missão.

Os números do Brasil no Pisa, prova da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE), têm demonstrado que o desempenho educacional do país está muito aquém do esperado. Na última edição do exame, por exemplo, o Brasil ficou entre os 10 últimos colocados na avaliação de Matemática. É mais um sinal do antigo problema da alocação de recursos: o sistema brasileiro, que injeta muito dinheiro no ensino superior e muito pouco na educação básica, acentua desigualdades. Segundo a OCDE, o Brasil é o país com maior disparidade nesse quesito: para cada dólar gasto com um aluno de ensino básico, 3,5 são gastos com um estudante universitário.

Ribeiro também deverá levar adiante a agenda proposta por Bolsonaro ainda na campanha eleitoral - uma agenda de unir o aumento da eficiência ao combate à utilização indevida das instituições educacionais para pregação política e ideológica. Por isso, é imperativo que o novo ministro seja capaz de fazer um diagnóstico adequado dos problemas da educação brasileira. E eles vão além da crônica falta de recursos e da confusão administrativa. A sexualização precoce induzida pela escola e o uso do espaço de ensino para pregação política não são toleráveis. Da mesma forma, há problemas sérios de administração de recursos e de orientação de pesquisas e ensino nas universidades, o que não faz sentido num país com tantas necessidades tão prementes.

É preciso fazer o diagnóstico correto e, fazendo-o, atuar de forma estratégica para resolver os problemas que se apresentam. Em larga medida, a educação brasileira ainda alimenta a ultrapassada dicotomia entre opressor e oprimido, uma criação de Karl Marx que acabou incorporada pelas mãos de Paulo Freire na cultura educacional do país. Os bons exemplos, como o de Singapura e da Coreia do Sul, apontam em outra direção: um sistema bem organizado, com metas objetivas e um uso apropriado de novas tecnologias.

É dentro desse quadro bastante complexo que Ribeiro terá de atuar. O novo ministro terá de provar sua capacidade de resolver os problemas na prática, sendo de alguma forma a antítese de figuras como o ex-ministro Abraham Weintraub, que são mais agressivas na defesa do presidente, mas são as que menos conseguem contribuir com a agenda defendida por Jair Bolsonaro. Afinal, a retórica divisiva de quem atira para todos os lados ao mesmo tempo enfraquece o governo, isola o Executivo e torna mais difícil a implementação de propostas em uma área que depende do diálogo constante com o Legislativo, os governos estaduais e a sociedade.

A educação brasileira tem problemas de forma, mas também de conteúdo. É preciso melhorar tanto aquilo que se ensina quanto a forma como se ensina. Espera-se que, desta vez, o presidente Jair Bolsonaro tenha escolhido um nome à altura do desafio.