O calote dos vizinhos

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Num ataque de nacionalismo zangado, o Brasil decretou a moratória da dívida externa, em 1987, sob a gestão de Dílson Funaro no Ministério da Fazenda. Aquilo que parecia um ato de soberania nacional a favor do povo acabou se transformando em uma decisão desastrada, que custou milhões de dólares ao país por causa do aumento da taxa de risco cobrada nos empréstimos estrangeiros obtidos dali em diante. O ministro Funaro acreditava que, sendo o Brasil um grande devedor mundial, a decretação da moratória provocaria um efeito cascata capaz de levar outros países devedores para o mesmo caminho, obrigando o sistema financeiro internacional a ser reformulado. O mundo não acompanhou o Brasil e a decisão do ministro Funaro teve o efeito de elevar em até 2,5% a taxa de risco embutida nos novos empréstimos tomados no exterior.

De lá para cá, o Brasil tomou juízo e, na América do Sul, parecia que apenas apenas a Argentina continuaria se esmerando em dar o calote nos credores internacionais, com toda a sorte de prejuízos para a economia do país. A América Latina parecia caminhar para aprender a lição de que dívidas contraídas de forma legítima devem ser honradas, ainda que possam ser renegociadas, renovadas e modificadas. A pura e simples decretação raivosa de moratória unilateral já provou exaustivamente que é danosa à economia nacional, pois embute alta dose de incerteza nos negócios externos do país. Quando a tese da moratória parecia questão superada, surgem os governos do Equador e do Paraguai falando em falta de legitimidade de empréstimos internacionais, propondo auditorias soberanas e dizendo que não vão pagar certas dívidas externas.

Seria apenas o retorno da velha cantilena caloteira não fosse o fato de que, agora, o "credor imperialista" é o Brasil. No caso do Paraguai, o presidente Fernando Lugo fala em rediscutir a dívida de Itaipu, questiona sua validade e tem dado demonstrações de que deseja armar uma confusão nesse tema. Já o governo do Equador resolveu que não vai pagar um empréstimo tomado do BNDES, para obras contratadas com uma empreiteira brasileira, alegando problemas entre o governo equatoriano e a empresa. A postura do governo brasileiro tem sido a de assistir, de forma passiva, às bravatas e gritos dos dois governos, conforme o presidente Lula porque devemos ter paciência com nossos vizinhos mais pobres.

A questão é que há muito mais em jogo do que apenas saber se o Brasil deve ou não cobrar, de forma dura, as dívidas tomadas por esses países. Há pelo menos mais dois pontos em jogo: como ficam as relações comerciais com esses países, de um lado, e qual o papel do BNDES, daqui para frente, quanto a conceder financiamentos a países da Amérida do Sul, de outro. Ainda que se admita que, em princípio, o BNDES possa fornecer crédito para governos que contratem empresas brasileiras para seus projetos, o fato é que a postura caloteira exige discussão e redimensionamento das relações com essas nações, sejam elas pobres ou não. Pobreza não é salvo-conduto para calotes unilaterais de nenhum país.