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Editorial

O Chile e sua nova Constituição

  • PorGazeta do Povo
  • 27/10/2020 20:53
chile nova constituição
Manifestantes que apoiam a reforma da Constituição chilena comemoram resultado do plebiscito na Plaza Italia, em Santiago, em 25 de outubro de 2020.| Foto: Pedro Ugarte/AFP

Normalmente, em muitos países, momentos de grandes mudanças institucionais costumam ser acompanhados da redação de uma nova Constituição, já que o texto anterior costuma ser profundamente vinculado ao regime ora extinto. Foi assim, por exemplo, no Brasil, quando, em 1946, uma nova carta substituiu aquela do Estado Novo ditatorial de Getúlio Vargas; e, em 1988, a atual Constituição foi um marco da redemocratização, processo iniciado em 1985, com o fim da ditadura militar, e que se concluiria em 1989, com a primeira eleição direta para presidente em quase 30 anos.

O Chile, no entanto, não concluíra esse trajeto: o ditador Augusto Pinochet deixou o poder em 1990, mas a Constituição promulgada durante seu regime continuou valendo, tendo sido bastante emendada para acomodar o retorno à democracia. Agora, o país sul-americano fechará o ciclo: em um plebiscito realizado no domingo, dia 25, com participação de pouco mais de 50% dos eleitores (o voto no Chile é facultativo), a população decidiu pela redação de uma nova Constituição, que será elaborada por uma Assembleia Constituinte especificamente eleita para essa tarefa.

O desafio é aperfeiçoar, em vez de rechaçar o modelo que fez do Chile a nação mais desenvolvida do continente sul-americano

É bem verdade que as circunstâncias nas quais o plebiscito de domingo foi anunciado, em novembro de 2019, estavam longe das ideais. A decisão de convocar a consulta popular não resultou de um consenso sereno entre grupos políticos e sociedade civil a respeito da necessidade de uma nova carta, que obviamente padecia do chamado “vício de origem”; o plebiscito foi a resposta do presidente Sebastián Piñera a uma série de protestos realizados entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020 e que, apesar de seu início pacífico, logo degeneraram em saques, depredação, vandalismo e mortes – um roteiro, aliás, muito parecido com o das “jornadas de junho” de 2013 no Brasil, às quais a então presidente Dilma Rousseff também quis responder com uma “Constituinte exclusiva” para realizar a reforma política. No caso chileno, ao menos, o risco derivado de se propor uma nova Constituição a reboque do calor dos acontecimentos será amenizado pela ampla aceitação da proposta, já que o “sim” teve 78% dos votos, perdendo apenas em 5 das 346 comunas do país.

O desafio chileno, agora, vai além de livrar-se dos resquícios autoritários que porventura ainda estejam presentes na atual carta e que não tenham sido já eliminados nas emendas realizadas desde 1990. Trata-se de aperfeiçoar, em vez de rechaçar o modelo que fez do Chile a nação mais desenvolvida do continente sul-americano, a única da região a fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, líder na América Latina em liberdade econômica e facilidade para se fazer negócios segundo os rankings da Heritage Foundation e Doing Business, respectivamente. Apesar dos bons resultados econômicos, no entanto, restam questões relativas à desigualdade social e ao que é visto como uma ausência completa do Estado em setores importantes, deixando de lado até mesmo a possibilidade de atuação subsidiária.

A chave para saber se o Chile seguirá no caminho do desenvolvimento econômico ou se cairá no caminho fácil do populismo que promete demais e entrega pouco está na composição da Assembleia Constituinte que será eleita em abril de 2021. Se a maioria estiver alinhada com Piñera, de centro-direita, é de se esperar que a orientação atual seja mantida; no entanto, se a esquerda conseguir dominar o colegiado que redigirá a nova carta, muitos se lembrarão do tweet do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, elogiando o resultado do plebiscito, como um presságio de dias piores para os chilenos.

22 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 22 ]

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    Mendonça

    ± 0 minutos

    Enquanto nossa Constituição preguiça estiver em vigor nunca diminuiremos o bolsa família, auxílio aluguel, auxílio pescador.... ufa!

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  • D

    Destemido

    ± 17 horas

    Sinto cheiro de mortadela chilena. Estão prestes a se jogarem no abismo social

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  • F

    F.Neto

    ± 20 horas

    Plebiscito sobre nova constituição: no Chile é bom e aqui é ruim???

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  • M

    MIRIAM CRISTINA

    ± 22 horas

    Não existe almoço grátis! Criar direitos e citações, óbvias e naturalmente utópicas como a constituição brasileira e não criar deveres , civilidade, e acima de tudo segurança jurídica o que definitivamente não temos. Nossa ordem jurídica é absurda, caótica, burocrática e excessivamente morosa e cara. Nosso modelo político tem que ser aperfeiçoado, pois trocamos ainda farinha, tanque cheio, e uma lata de sardinha por um voto. O Chile que fique esperto, nossa Constituição do dá-dá-dá só enriqueceu alguns, a massa continua a espera daquela.bela utopia escrita por tolos em 1988. Direitos não se escrevem, se constroem.

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  • J

    Júlio Lins

    ± 2 dias

    Tomara que a Constituição faça o Chile se aperfeiçoar. Como eu vi um político chileno falando no La Tercera, o Chile tem que escolher um caminho intermediário entre o liberalismo e a social-democracia. Se descambar para o Estado gigante, já era.

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  • P

    Pzig

    ± 2 dias

    A rataiada esfrega as mãos. Vão contaminar e desaparecer com o queijo.

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  • X

    Xicote

    ± 2 dias

    O Chile assim como toda America Latina..nao consegue erradicar a pobreza ...sao pessimas em distribuicao de renda ...entao é ridiculo pobres votarem em candidatos de Direita !!! EUA..Japao..Suiça sao ricos e nunca serao socialistas porque tem uma excelente distribuicao de renda !!

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    • L

      LSB

      ± 2 dias

      Humm, conhecimento de economia condensando em dois ou três mantras simplificadores e, no mínimo, distorcidos (ou errados mesmo). Esta aí nossa educação socialista. A questão é um pouco mais complexa (começando pelos fatos que os países citados não são “parecidos”, mas sim bem diferentes inclusive no q se refere à distribuição de renda... e, obviamente, nenhum deles “distribui” renda).

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  • P

    Polaco

    ± 2 dias

    A esquerda vai fazer a constituição Chilena e este País será mais um modelo de sucesso a exemplo de Cuba, Venezuela, Bolívia e Arrrrentina.

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  • A

    Adriano Fritz

    ± 2 dias

    Não é com uma canetada e meia dúzia de palavras que se resolve a desigualdade dentro de um país! Vide o Brasil o que tem que ter em mente de uma vez por todas é que tem gente que não quer trabalhar que quer viver na m... desde que a m... alguém esteja dando e ele não precise se esforçar para isso! A América Latina está condenada a ser assim, nunca fomos colônia de povoamento, mas sim de exploração herança da colonização hibérica que trouxe para cá apenas a escória da península que acabou deixando seus descendentes!

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    • ± 2 dias

      Verdade. O exemplo da colonização por extração na América Latina foi perfeito. Infelizmente, é a realidade.

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  • J

    João Mello

    ± 2 dias

    O Chile não tem pobres e analfabetos e tem o melhor IDH da América latina. Certamente o modelo liberal é o que permite tal situação. Caso os chilenos optem por uma constituição como a brasileira vão empobrecer e se tornar um país problemático e polarizado. A conferir.

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    • N

      NEIDE Palmeiro

      ± 2 dias

      Satisfeitos não estão, obviamente com o malfadado liberalismo latino americano! O Chile não tem pobre e analfabetos? É melhor tirar um mês e viver por lá para ver se a sua cara rola no chão!

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  • G

    GUSTAVO

    ± 2 dias

    O povo chileno cansou do modelo neoliberal previsto na constituição promulgada na época do ditador, assassino, traficante de drogas, Pinocher. Modelo esse que provocou e continua agravando a maior concentração de renda já vista. A previdência de la, elogiada pelo Guedes, é um ótimo exemplo da destruição e da miséria. Gazeta com esse editorial sem vergonha, passando pano pro Pinochet.

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    • J

      Júlio Lins

      ± 2 dias

      Bom é o Brasil, Argentina e Venezuela, exemplos de governos de esquerda.

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      Pzig

      ± 2 dias

      Vive na lua?

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      Carmo Augusto Vicentini

      ± 2 dias

      Senta lá.

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  • L

    LSB

    ± 2 dias

    Alvissareiro o cenário não é, pois já começou com a imposição de cotas (já se “impregna” o espírito “construtivo” do documento). No mais, veremos como serão as campanhas... pois de propaganda a esquerda entende e fazer “política”/oposição é a única competência de que dispõe (e põe competência nisso).

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  • .

    .

    ± 2 dias

    A esquerda tá comemorando, então já sabemos que será ruim pro povo chileno. Vão destruir um país que já foi bom.

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    Celso Vasconcellos

    ± 2 dias

    A colcha de retalhos a que os grupos interessados. E privilegiados por ela chamam de "Constituição Cidadã ", na realidade foi quem abriu as brechas para a corrupção generalizada e a bagunça institucional que se transformou esse país. Como está, sem o toma lá. .. da cá é impossível administrar esse país com alto grau de corporaltivismo estimulado e alimentado por essa malfadada "Constituição ".

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  • D

    DERMEVAL LUIZ GANS

    ± 2 dias

    A constituição não está suficiente ruim? Porque piorar mais?

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