O difícil consenso sobre o clima

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A Conferência da ONU para o Clima (COP-16), em Cancún, no México, foi marcada pelo fantasma do fracasso da reunião de Copenhague. Durante duas semanas de negociações, os ventos sopravam em direção contrária ao que se esperava. Mas, felizmente, a boa surpresa estava reservada para o fim do encontro. Na madrugada de sábado, os países participantes aprovaram um pacote de medidas destinadas a combater o aquecimento global.

Para as vozes discordantes, como a Bolívia, o documento de Cancún não trará nenhuma contribuição no combate à poluição atmosférica. Os críticos mais tempestuosos dizem que as decisões são um passo para trás, pois permitem um aumento da temperatura de até 4ºC acima dos níveis pré-industriais (os cientistas avaliam que para evitar os perigos das mudanças climáticas é necessário limitar a 2ºC).

Nem tanto ao Céu nem tanto à Terra. O pessimismo certamente não irá favorecer uma solução para a questão do clima. Concluídas as negociações, será preciso analisar o que foi aprovado e, a partir daí, cobrar dos governos a implantação do que está no papel. Vale ressalvar, desde já, que a finalização de um acordo internacional com peso de lei para proteger a atmosfera ficou apenas na promessa. O texto de Cancún não assegura compromissos das nações para o período posterior a 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto.

Firmado em 1997, na cidade de Kyoto, esse protocolo é o único instrumento jurídico internacional que impõe aos países ricos reduções obrigatórias de suas emissões de gases do efeito estufa. Os países em desenvolvimento, pelo documento acordado no Japão, não têm metas estabelecidas.

Mais de dez anos após Kyoto, as divergências quanto à limitação de emissões de po­­luentes persistem. Os países ricos da União Europeia e o Japão consideram injusta a exclusão dos dois maiores poluidores da atmosfera: a China, que está no bloco dos países em desenvolvimento, e os Estados Unidos, que não assinaram o documento.

Apesar da incerteza quanto a um entendimento até 2012 – a ausência de um substituto ou a não prorrogação do Protocolo de Kyoto pode comprometer o esforço de décadas –, as decisões da COP-16 são um importante passo rumo a um planeta sustentável.

Entre as medidas positivas aprovadas no México destaca-se a criação do Fundo Verde para administrar a ajuda financeira dos países ricos aos mais pobres. A União Europeia, o Japão e os Estados Unidos prometeram contribuições que devem chegar a US$ 100 bilhões anuais em 2020, além de um repasse imediato de US$ 30 bilhões. Essa ajuda é fundamental. Sem ela, os países pobres não reunirão condições para avançar com suas políticas de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, colocar em prática medidas para mitigar os danos ao meio ambiente.

A contribuição dos países ricos, porém, só surtirá efeito com uma rígida fiscalização da distribuição e aplicação dos recursos. Sem controle e transparência, o dinheiro irá para a vala da corrupção, doença crônica das na­­ções empobrecidas.

Outro avanço da reunião no México foi a aprovação de um mecanismo para compensar financeiramente os países tropicais pela redução do des­­matamento, conhecido como Redd+ [Re­­du­­ção de Emissões por Desmatamento]. A derruba­­da de florestas primitivas em todo o mundo responde por cerca de 20% das emissões de gases do efeito estufa, que são liberados na atmosfera quando a vegetação que os retêm é destruída.

Com esse compromisso, surge a esperança de que países em desenvolvimento, como o Brasil, possam manter ou acelerar seu ritmo de crescimento econômico sem aprofundar a destruição de uma de suas principais riquezas: as florestas.