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Usina de Furnas: plano de demissões prepara terreno para privatização da Eletrobras
Usina de Furnas: no Brasil, infraestrutura física ficou majoritariamente a cargo do governo.| Foto: Divulgação Eletrobras Furnas / Flickr

O tamanho do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território nacional, depende do estoque de capital físico e seu grau de modernidade tecnológica, além de outros fatores como os recursos naturais, a força de trabalho e o conhecimento tecnológico geral incorporado ao sistema produtivo. O capital físico é a soma da infraestrutura física (transportes, energia, portos, aeroportos, armazéns etc.) mais a infraestrutura empresarial (máquinas, equipamentos, prédios industriais e comerciais, fábricas, frota de veículos etc.) e a infraestrutura social (escolas, hospitais, creches, instituições assistenciais, clubes de lazer etc.).

Durante o ano, o capital físico se desgasta no processo produtivo e envelhece em termos tecnológicos, de forma que é necessário haver reposição do que é perdido nesse processo, além de também ser necessário, para o crescimento do PIB no ano seguinte, que haja aumento do estoque de capital físico. O PIB pode crescer de um ano para outro mesmo com baixo investimento no aumento do capital físico, ou até mesmo sem nenhum aumento, desde que no anterior o produto do país tenha sido elaborado com ociosidade do capital disponível, ou seja, com subutilização da capacidade instalada. Isto é, a ociosidade de fábricas, prédios, máquinas, equipamentos e outros bens de produção permite o crescimento do PIB do ano seguinte pela produção adicional feita com o uso pleno da capacidade instalada.

O setor estatal consolidado retira 35% do PIB em forma de tributos efetivamente arrecadados e, desse dinheiro, gasta historicamente não mais que 2,5% do PIB em investimento

De qualquer forma, existe correlação direta entre aumento do estoque de capital físico (expressão que, em termos macroeconômicos, significa o investimento) e o aumento do PIB. Se o investimento fica abaixo do esperado, as possibilidades de crescimento futuro do PIB ficam prejudicadas, como é o caso do ano de 2019, para o qual se estima um crescimento de 1,2%. A primeira explicação é que o PIB do ano passado (estimado em R$ 7,15 trilhões) não cresceu mais porque o total de investimento ficou em apenas 15,5% do PIB, ou seja, R$ 1,11 trilhão. Vale lembrar que quem faz investimentos são empresas, municípios, estados e União. No caso dos investimentos feitos por pessoas, eles são basicamente em habitação, já que uma pessoa física que queira produzir bens e serviços empresariais deve constituir uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa. Não se deve confundir investimento, no conceito de aumento do capital físico, com aplicação financeira resultante de poupança de renda pessoal que, popularmente, se convencionou chamar de “investimentos pessoais”.

Para um PIB de R$ 7,15 trilhões em 2019, o ideal seria um investimento de ao menos 25%, o que daria R$ 1,78 trilhão, ou seja, R$ 670 bilhões acima do investimento realizado de R$ 1,1 trilhão. Entre as causas desse baixo nível de investimento estão os investimentos do governo federal e das empresas estatais, que ficaram abaixo do esperado inicialmente. No caso das 85 empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional, seu investimento total em 2019 foi de R$ 58,3 bilhões, apenas 45,7% do orçamento de R$ 127,4 bilhões, em parte pelos baixos investimentos da Petrobras e do grupo Eletrobrás. O Brasil padece de uma grave distorção que acaba inibindo o crescimento do PIB: trata-se do fato de que o setor estatal consolidado (municípios, estados e União) retira 35% do PIB em forma de tributos efetivamente arrecadados e, desse dinheiro, gasta historicamente não mais que 2,5% do PIB em investimento. A razão é simples: a máquina pública inchada, cara, centrada em gastar com salários, ineficiente e, já provado, altamente desperdiçadora e corrupta. Com a agravante de que, dos investimentos do setor público consolidado feitos no ano passado, R$ 61,9 bilhões foram investidos com dinheiro de empréstimos e corresponde ao déficit primário consolidado. Esse valor, correspondente a 0,86% do PIB, faz que somente 1,64% do PIB seja a parcela de investimento com dinheiro da arrecadação tributária.

O PIB brasileiro precisa crescer tanto para aumentar a renda por habitante como para fazer frente ao crescimento populacional, que segue em torno de 1,6 milhão de pessoas por ano. O crescimento não é garantido apenas pelo aumento do investimento em capital físico, mas dependente também do aumento do conhecimento tecnológico e de melhorar a capacidade técnica do capital humano, o que direciona o problema para o nível de educação e de qualificação profissional. Infelizmente, não se corrigem distorções em prazo curto, mas é preciso começar, pois muito tempo já foi perdido.

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