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Editorial

O lobby pelo aborto continua, mesmo na pandemia

  • PorGazeta do Povo
  • 13/07/2020 21:18
criança recém nascida
Projeto de Lei 1.444/20 foi aprovado na Câmara com modificações.| Foto: Unsplash

O lobby pela legalização do aborto no Brasil não dá trégua. A última tentativa de embutir o assunto na legislação ocorreu nas últimas semanas, quando a Câmara dos Deputados discutia o tema da violência doméstica.

Originalmente, o Projeto de Lei 1.444/2020, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), tratava apenas da proteção emergencial às vítimas de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus. De forma geral, a preocupação com o tema é justificável: por causa da quarentena, tem havido um aumento na frequência desses crimes. A proposta original estabelecia, dentre outras medidas, que “constatada pela autoridade pública situações de agressão à mulher e/ou a seus filhos, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar.”

Mas, na tramitação da proposta pela Câmara, a deputada Natália Bonavides (PT-RN), escolhida como relatora do projeto de lei, acrescentou um artigo que elencava como prioritário o “pleno funcionamento dos serviços essenciais de saúde para mulheres e meninas, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva.” Notoriamente, o termo “saúde reprodutiva” é utilizado para se referir ao acesso ao aborto.

Embora o texto da relatora não fosse claro, algumas organizações pró-vida enxergaram nesse trecho uma janela para a promoção do aborto, quando não da simples ampliação dos casos em que a prática é permitida. Não seria uma estratégia nova. Cientes de que a legalização do aborto é uma ideia reprovada massivamente por brasileiros de norte a sul, ativistas e parlamentares de esquerda costumam utilizar subterfúgios para avançar sua agenda ora no Judiciário, ora no Legislativo, em vez de enfrentar o debate franco. Foi assim, por exemplo, quando a epidemia do zika vírus se espalhou pelo país: grupos pró-aborto pediram ao STF que as gestantes diagnosticadas com a doença pudessem abortar seus bebês.

No caso do projeto tratando da violência doméstica, o plenário da Câmara dos Deputados removeu o trecho que mencionava a “saúde sexual e reprodutiva”. Os parlamentares agiram bem. Em circunstâncias normais, dificilmente o trecho do projeto serviria, por si só, para justificar a expansão dos casos de aborto. Mas, no cenário atual de confusão institucional, não era de se descartar a hipótese de que o próprio Supremo Tribunal Federal enxergasse na nova lei razão suficiente para modificar o entendimento legal sobre o tema. Pelo artigo 128 do Código Penal, o aborto é ilegal no país, mas não há punição se ele for realizado por um médico em duas circunstâncias específicas: quando a gestação for resultado de estupro e quando não houver outro meio de salvar a vida da mãe. Em 2012, o STF acrescentou à lista um terceiro caso, o da gravidez de anencéfalos; mas essa regra não existe explicitamente em qualquer norma legal.

Justamente por causa da insegurança criada, em grande parte, pelo Judiciário, seria interessante que a Câmara tivesse eliminado qualquer eventual brecha aberta pelo PL 1.444/2020. O ideal seria que a proposta fosse explícita ao afirmar que não promove a realização de abortos.

O projeto 1.444/ 2020, é bom lembrar, ainda depende do aval do Senado, onde pode voltar a ser modificado. Se a proposta sofrer alterações, terá de ser submetida a uma nova votação da Câmara dos Deputados antes de ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que possui a prerrogativa de vetar trechos que considere inadequados. Bolsonaro já afirmou que não aceitará qualquer legislação em favor do aborto. Por isso, é pouco provável que a causa abortista avance por esse caminho.

Mas é preciso que os grupos pró-vida – e, em especial, os parlamentares pró-vida – continuem atentos para evitar a possibilidade de que o assunto retorne à pauta de forma escusa, sobretudo quando as crises econômica e sanitária ganham diariamente os holofotes. Quem defende mudanças na legislação sobre o aborto, seja para tornar a lei mais rigorosa, seja para torná-la mais branda, precisa estar disposto a debater o tema de forma aberta e aprofundada, levando em conta as duas vidas – a da mãe e a do bebê. Só será possível modificar a legislação sobre o aborto com um debate franco sobre o artigo 128 do Código Penal. Qualquer coisa além disso seria um desrespeito grave à democracia.

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Comentários [ 28 ]

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  • C

    César Martins

    ± 22 horas

    A vida existe quando Deus permite a concepçao entao e crime o assassinato de uma vida no utrero da mae Os favoraveis ao aborto deveriam lutar para facilitar a nao concepçao ANTES esclarecendo como fazer com o uso de anticoncepcinais

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    • R

      Ronaldo Moraes

      ± 4 dias

      Vivemos em uma sociedade hipócrita onde todos são contra o aborto, mas ninguém quer criar filho de favelado. Sou de direita e prefiro que o dinheiro dos meus impostos seja usado para o SUS realizar abortos de forma segura e não para dar maconha de graça para usuários de drogas, como quer o pessoal da esquerda. A mulher grávida é uma criminosa cuja pena é a privação da liberdade de decidir sobre o próprio corpo, e quando é pobre é também condenada à pena de morte ao fazer aborto em clínicas clandestinas, enquanto as mulheres ricas fazem aborto seguro pelo plano de saúde com o código "curetagem".

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      • M

        MAURICIO SANTOS

        ± 5 minutos

        1-Voce preferiria ser filho de favelado ou ser assassinado no ventre da sua mãe? Se sua opção é pela morte, a minha não é. A vida desses bebês vale tanto quanto a sua ou a minha. 2-O bebê não é “o corpo da mulher”, mas sim uma outra pessoa que está, temporariamente, no corpo da mulher.

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    • N

      NOEL PIRES VIANA

      ± 4 dias

      Lendo esse editorial sinto pena em ver a decadência daquele que já foi o maior jornal do Paraná...

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      • M

        MAURICIO SANTOS

        ± 4 minutos

        Decadência? A “progressão” seria apoiar o assassinato de bebês?

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    • F

      Fabio da silva de castilho

      ± 4 dias

      Praga de gente esquerdista.

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      • P

        Paulo Henrique

        ± 5 dias

        Este é o vídeo, sobre o tema em questão, que a GP censurou. Ele revela em detalhes o "modus operandi" utilizado para, na prática, liberar o aborto que a lei proíbe. Estou postando novamente porque li detidamente as regras dos Termos de Uso e não encontrei absolutamente nada que vede esta conduta. Estou tentando alertar. https://www.youtube.com/watch?v=cIfnXzCZlRw

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        • A

          Antônio Carlos Portela Leôncio

          ± 5 dias

          Assunto complicado esse, realmente difícil de opinar.

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          • R

            Ramon Brito

            ± 5 dias

            Eu nunca serei favorável ao aborto!

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            • F

              Fernando Cortopassi de Oliveira

              ± 5 dias

              Esse assunto não é de âmbito do Estado mas de cunho social-religioso e pessoal, em última instância. Não deveria jamais ser pauta no Congresso.

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              • M

                MAURICIO SANTOS

                ± 3 minutos

                rdi: menos a escolha do bebê, não é mesmo?

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                rdi

                ± 4 dias

                Concordo. Por isso torço pela legalização e pela livre escolha pessoal.

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            • P

              Paulo Henrique

              ± 5 dias

              CENSURA DA GAZETA DO POVO. Fiz uma postagem com 3 pontos: 1) Elogiando os grupos Pró-Vida pelo trabalho incessante e incansável que realizam; 2) Criticando - assim como faz este editorial - a conduta de quem quer ludibriar o Congresso e o eleitor enxertando discretamente regras abortistas em PL sobre outros temas; e 3) Postando link de um vídeo, relacionado especificamente ao tema, do Pe. Paulo Ricardo. Se essa postagem deletada - que não recebeu nenhum dislike, mas 4 likes - infringiu alguma regra do extenso "Termos de Uso" da GP seria HONESTO que me apontassem qual.

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              • J

                Jorge Dias

                ± 5 dias

                Continuem incentivando as leis FEMINAZISTAS de "proteção a mulher", e depois que o aborto estiver legalizado não reclamem. O caminho do inferno está cheio de BOAS INTENÇÕES.

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                • V

                  Val

                  ± 5 dias

                  Aborto, o holocausto moderno, "legalizado".

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                    rdi

                    ± 5 dias

                    Gostei que a primeira frase desmente a manchete. O lobby nunca foi e não será nunca pelo aborto. Torço pela legalização e pelo aborto seguro.

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                    • R

                      rdi

                      ± 4 dias

                      Deixei muito clara minha posição, não sei como você achou contraditório. Aborto seguro é aborto, por isso chamei de aborto. Sem meias palavras. Só prefiro que a mãe não morra.

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                      Ferreira

                      ± 5 dias

                      O lobby sempre foi pelo aborto e continua sendo. mesmo que seja com terminologias diferentes (saúde saxual e reprodutiva) ou com adendos, como vc mesmo deixou explícito contraditoriamente em poucas linhas ao escrever "aborto seguro". Inseguro é aborto, seguro para a mãe também é aborto, afinal o ser humano no ventre sempre morre.

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                  • V

                    Vieira

                    ± 5 dias

                    Acredita que a Gazeta deve posicionar com mais clareza contra o aborto e com uma frequência maior! Essa é uma das razões pelas quais sou assinante!

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                    • D

                      DANIEL MENDES DA SILVA CANDIDO

                      ± 5 dias

                      Isto parece jogo de vôlei. Os partidos de esquerda levantam a bola, o STF completa o serviço "cortando". A conspiração para o genocídio de seres indefesos está a todo o vapor. Este mundo é realmente dominado pelo iníquo.

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                      • J

                        Juan Pablo da Cruz

                        ± 5 dias

                        O PT já deitou e rolou alterando texto da Constituição depois de votada, no escurinho da Constituinte, lembram?

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                        • R

                          RPM

                          ± 5 dias

                          O STF proibir da polícia fazer seu trabalho? Está de brincadeira.

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                          • R

                            ROGERIO MARQUES SANTOS

                            ± 5 dias

                            A legislação atual sobre aborto serve apenas pra impedir que o aborto seja praticado arbitrariamente nos hospitais, especialmente os da rede pública. As penas são brandas e os casos de aborto isentos de pena, mormente o da gestação resultante de estupro, prescidem de prova. Basta a gestante declarar que a gravidez foi resultado de estupro. Basta essa declaração para o aborto ser legal. Ou seja, o aborto já foi de alguma forma legalizado no Brasil. E o político que se diz conservador usa o discurso fácil de dizer que é contra o aborto, mas na prática não faz nada pra realmente impedir o aborto. Somos o país do auto-engano.

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                            • P

                              Paulo Henrique

                              ± 5 dias

                              Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                              • P

                                Paulo Henrique

                                ± 5 dias

                                Não vi neste editorial da Gazeta do Povo, como gostaria, um posicionamento claro contra o aborto. O que vi foi mais um alerta contra algo sujo e desonesto que seria liberar o aborto "na surdina", burlando a (re)discussão do tema, de modo que quando o cidadão brasileiro se desse conta o morticínio já estaria na prática liberado. Prestem atenção ao fim do editorial.

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                                • M

                                  Maria das Graças Sousa Guimarães

                                  ± 5 dias

                                  A verdade não depende de maioria de votos. Nem se todas as nações da Terra tornassem legal o aborto (por unanimidade!) ele deixaria de ser o que é. Uma lei que autoriza um homicídio não o torna menos indigno ou menos imoral.”

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                                    Adriel Farias

                                    ± 5 dias

                                    Sou assinante da gazeta do povo, porque é o único jornal que eu conheço que na sua linha editorial é contrário ao aborto.

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                                      Ferreira

                                      ± 5 dias

                                      Ainda precisa ser mais enfático.

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