O pacote econômico contra o impacto do coronavírus

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A pandemia de coronavírus terá um custo humano alto e ainda desconhecido. Mas também há um custo econômico forte, e que afetará mesmo aqueles que tenham a sorte de não serem infectados. Se no início do surto houve interrupção de cadeias de produção que passavam pela Ásia e efeitos em setores como o turismo e o transporte aéreo, hoje já se pode dizer que não existe atividade econômica que não sofra graças ao coronavírus, especialmente nas localidades que vivem restrições, forçadas ou voluntárias, ao deslocamento de pessoas.

Por mais que a tecnologia tenha possibilitado que várias atividades possam continuar a ser realizadas de maneira remota, permitindo que muitas pessoas sigam trabalhando sem ter de sair de casa, são inúmeros os trabalhos que ainda exigem a presença física do empregado e que terão de ser interrompidos. Outros negócios perderão completamente suas receitas e, ainda que também deixem de ter despesas (por exemplo, com fornecedores), continuarão a ter outros tipos de gastos, como a folha de pagamento. Quanto mais a pandemia durar, com as consequentes restrições ao convívio social, mais essa situação ficará insustentável.

O pacote é o que pode ser feito no momento sem partir para a irresponsabilidade fiscal completa

Felizmente, o ministro Paulo Guedes entendeu que apenas insistir na aprovação das reformas, por mais que elas realmente deem ao Brasil as condições de se recuperar mais rapidamente quando a pandemia acabar, não bastaria para que os empresários e os trabalhadores brasileiros aguentem o terremoto enquanto ele ocorre – até porque o próprio Congresso já corre risco de parar, com pelo menos dois parlamentares infectados. Na segunda-feira, o Ministério da Economia anunciou um pacote que chegará a quase R$ 150 bilhões, com diversas medidas para aliviar o fardo da pandemia sobre as empresas e tentar preservar o máximo de empregos até que o pior passe e a atividade econômica seja restabelecida, além de contemplar parte da população mais vulnerável, como os idosos e os mais pobres.

Estão previstos, por exemplo, a antecipação de pagamentos como 13.º salário e abono salarial, e um reforço no Bolsa Família, com a inclusão de novos beneficiários. Para a preservação de empregos, micro e pequenas empresas terão uma linha de crédito adicional; as contribuições para o Sistema S serão reduzidas temporariamente pela metade; o prazo de pagamento do FGTS será suspenso por três meses;  microempresas que estão no Simples Nacional também poderão suspender o pagamento da parte que corresponde à União pelo mesmo período. Além disso, o governo anunciou outras medidas, como desoneração de impostos para produtos médico-hospitalares e itens, nacionais ou importados, necessários para o combate ao coronavírus.

O pacote é o que pode ser feito no momento sem partir para a irresponsabilidade fiscal completa. Sem conhecermos a dimensão real da pandemia no Brasil – a se repetir a tendência de outros países, o número de casos deve subir drasticamente nos próximos dias –, sem sabermos que outras medidas restritivas serão necessárias no país, sem termos ideia quanto tempo durará o surto, também não há como saber se as medidas serão suficientes para atenuar de forma satisfatória os efeitos da paralisação da atividade econômica. Guedes ainda afirmou que poderá haver ações adicionais caso o pacote atual não seja capaz de impedir uma explosão do desemprego e a quebradeira de empresas.

Os dados do primeiro bimestre na China, em comparação com o mesmo período do ano anterior, mostram o poder do coronavírus. Queda de 13,5% na produção industrial, 24,5% no investimento e 20,5% nas vendas do varejo. A prioridade de Guedes, agora, é evitar que o mesmo ocorra por aqui – se em uma economia em expansão, como a chinesa, o estrago foi grande, as consequências em um país que patina para sair da recessão podem ser ainda mais cruéis.