Os truques de Evo Morales

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Regimes de esquerda mundo afora têm o hábito de realizar eleições que não passam de ficção. China, Cuba e Coreia do Norte são exemplos de países com governos ditatoriais cujos processos eleitorais já vêm pré-definidos, em que qualquer tipo de oposição é proibida. Na Venezuela, a justiça eleitoral do país, dominada pelo chavismo, dá seu aval a pleitos fraudulentos e, nas raras ocasiões em que adversários do governo conquistam vitórias, como nas eleições parlamentares de 2015, a ditadura acaba retirando poderes do Legislativo. A Bolívia de Evo Morales entrou no mesmo caminho.

Assim como os venezuelanos, quatro anos atrás, disseram um “não” a Nicolás Maduro ao dar a maioria do Legislativo à oposição, os bolivianos foram às urnas em um referendo, em 2016, e decidiram que Morales não teria direito a disputar um quarto mandato em 2019. Mas, em novembro de 2017, um aparelhado Tribunal Constitucional Plurinacional decidiu atropelar o referendo e dar ao presidente o direito de concorrer à terceira reeleição, usando uma interpretação distorcida da Convenção Americana de Direitos Humanos. Morales e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), lançaram sua candidatura e ignoraram a indignação dos bolivianos, que tomaram as ruas para pedir o respeito ao referendo de 2016.

Diante da OEA, Evo Morales tentou apaziguar os ânimos, mas no fim acabou revelando sua real natureza e apego ao poder

As regras eleitorais bolivianas preveem que um candidato vence no primeiro turno se conseguir 50% dos votos válidos, ou se tiver mais de 40% dos votos válidos e abrir pelo menos dez pontos porcentuais de vantagem sobre o segundo colocado. Na noite de domingo, com 83% dos votos apurados, a Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (Trep) apontava para um segundo turno entre Morales e o candidato Carlos Mesa – o atual presidente liderava, mas tinha sete pontos porcentuais de vantagem, o que não o impediu de cantar vitória “com mais de meio milhão de votos”. Foi quando o sistema saiu do ar por decisão do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) boliviano, retornando apenas 24 horas depois, com 95% de votos apurados e ainda indicando segundo turno, mas bastando um pequeno salto nas votações do socialista para dar-lhe a vitória pelo critério da vantagem de dez pontos porcentuais. Poucos minutos depois de o sistema voltar a funcionar, Morales passou a ter a diferença de que precisava.

A combinação entre suspensão das informações e o salto na votação de Morales alarmou a Organização dos Estados Americanos (OEA), que havia enviado observadores para acompanhar o pleito. Na segunda-feira, os bolivianos voltaram a protestar contra o que consideravam fraude, e na terça-feira o vice-presidente do TSE, Antonio José Costas Sitic, renunciou, chamando de “desatinada” e “irracional” a decisão do TSE de suspender a transmissão dos resultados parciais no domingo. Morales respondeu na quarta-feira, denunciando um “golpe” e declarando estado de emergência. Para completar o caos, o Trep voltou a ficar inacessível por uma hora e meia na noite de quarta-feira. Por fim, na quinta-feira, números praticamente definitivos davam a vitória a Morales no primeiro turno.

Antes mesmo do segundo blecaute na apuração, a OEA já havia decidido pedir a realização de um segundo turno. “Toda eleição deve ser regida pelos princípios de certeza, legalidade, transparência, equidade, independência e imparcialidade. A Missão [de observação das eleições] verificou que vários desses princípios foram violados por diferentes causas ao longo deste processo eleitoral”, afirmou o responsável pelo departamento para observação eleitoral da OEA, Gerardo de Icaza, citando a demissão de Costas Sitic como fator “particularmente alarmante”.

Enquanto internamente Morales subia o tom, diante da OEA o boliviano tentava apaziguar os ânimos, mas no fim acabou revelando sua real natureza. Ainda antes da reunião do Conselho Permanente da entidade, o governo havia pedido uma auditoria na contagem dos votos. O secretário-geral Luís Almagro respondeu que a OEA realizaria a averiguação, desde que todos os candidatos, incluindo Morales, se comprometessem a aceitar o veredito dos observadores. Mas o presidente que não acatou o resultado do referendo de 2016, que usou e abusou da máquina pública na campanha, e que denunciou “apoio internacional” a um “golpe” com a apuração em andamento, não aceitaria tranquilamente que uma organização internacional declarasse a necessidade de um segundo turno. “Se o resultado diz que há segundo turno, iremos. Se a apuração diz que não há segundo turno, também vamos respeitar”, tuitou o presidente. “As regras foram cumpridas e vamos levar adiante o resultado”, afirmou diante da OEA o ministro da Justiça boliviano, cumprindo à risca o roteiro dos autocratas esquerdistas latino-americanos, sempre agarrados ao poder.