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Editorial

A PGR, o estado de defesa e um desserviço à democracia

  • PorGazeta do Povo
  • 22/01/2021 20:57
aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras: nota da PGR chamou estado de calamidade pública de “antessala do estado de defesa”.| Foto: Isac Nobrega/Presidência da República

Quando, em várias outras ocasiões, afirmamos que existe um déficit de cultura democrática no Brasil, essa deficiência se revela em várias circunstâncias: a desconfiança generalizada nos outros, que atrapalha o associativismo; a permissividade em relação ao uso da força para impor ideias, ainda que consideradas nobres, como ocorre em casos de invasão de escolas e prédios públicos; e o desconhecimento sobre a função das instituições e do papel das leis, especialmente da Constituição, na construção da democracia. Este último aspecto, em específico, ficou evidente em um episódio recente.

No dia 19, a Procuradoria-Geral da República lançou nota intitulada “PGR cumpre com seus deveres constitucionais em meio à pandemia”, descrevendo a atuação do órgão em questões ligadas ao combate à Covid-19. Para além das leituras possíveis do texto – autopromoção, legítima prestação de contas ou mera afirmação de que a PGR está, no fim das contas, fazendo o que deveria fazer –, salta aos olhos uma afirmação extremamente preocupante, a de que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”. É de se questionar como o redator da nota (e, por extensão, o procurador-geral Augusto Aras) conseguiu unir dois temas tão diferentes, ainda mais insinuando que estaríamos às portas de uma situação de exceção.

O estado de defesa é uma situação de exceção, sumamente grave, que resulta na supressão de direitos básicos do cidadão e que só se deve aplicar em último caso; insinuar que estamos na “antessala” de algo assim é um desserviço

O estado de calamidade pública é uma providência prevista no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e cujos efeitos são fiscais, afetando, por exemplo, limites de gastos ou contratação de crédito. Foi graças ao estado de calamidade pública relacionado à pandemia, reconhecido pelo Congresso em março do ano passado, que governo federal, estados e prefeituras ganharam permissão para gastar acima do teto permitido pela legislação. Já o estado de defesa, descrito no artigo 136 da Constituição, é de natureza completamente diferente, permitindo até mesmo restrições aos direitos fundamentais, como o de reunião e os sigilos telefônico e postal. Ele existe “para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social” que estejam “ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

Apenas um malabarismo retórico impressionante (ou uma igualmente impressionante deficiência na interpretação de textos legais) permitiria ler na Constituição a referência a “calamidades de grandes proporções na natureza”, associá-la à “calamidade pública” da Lei de Responsabilidade Fiscal e ver nela o pretexto para a decretação de estado de defesa. Este só poderia ser invocado em caso de calamidade natural se houvesse grave ameaça à “ordem pública ou a paz social”; um exemplo seria um caos anárquico que se seguisse a um evento natural catastrófico, com saques e violência generalizada. Isso não tem relação alguma com qualquer situação que tenha sido causada pela Covid-19.

Tampouco há “grave e iminente instabilidade institucional” ameaçando a ordem pública e a paz social, a outra razão para se invocar o estado de defesa. Sim, há quem considere que autoridades têm demonstrado incompetência crônica na condução do combate à pandemia. Há um acirramento da polarização política, há dezenas de pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, há trocas de farpas entre chefes de poderes. Mas tudo isso, por mais lamentável que seja, é parte do jogo democrático e está longe de constituir a instabilidade “grave e iminente” de que trata a Constituição; não temos golpes de Estado em curso, nem poderes acéfalos, nem tipo algum de caos institucional. A própria nota da PGR o reconhece ao dizer que “as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária”.

Esta alusão totalmente gratuita ao estado de defesa em nada contribui para a sua compreensão correta: é uma situação de exceção, sumamente grave, que resulta na supressão de direitos básicos do cidadão e que só se deve aplicar em último caso. A nota da PGR faz pouco desse fato ao dizer que estamos na “antessala” de algo dessa gravidade, servindo apenas para atiçar os ânimos dos autoritários de plantão, como aqueles que se baseiam em leituras equivocadas do artigo 142 da Constituição para pedir golpes eufemisticamente chamados de “intervenção militar”.

O Brasil percorreu um longo caminho para restaurar sua democracia e deixar para trás os tempos de exceção. Mas este não é um trabalho acabado; está apenas no início e exige a “eterna vigilância” da frase erroneamente atribuída a Thomas Jefferson. Precisamos, sempre, de mais democracia, e em nada ajudam menções ligeiras a novas ocasiões de supressão de direitos, quando estamos muito longe de qualquer situação que exija medidas extremas.

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Comentários [ 92 ]

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  • R

    Ronald Wigg

    25/01/2021 12:29:44

    Ou se decreta o ESTADO DE DEFESA, ou essa oposição perversa e desenfreada vai matar mais gente no Brasil. Entramos numa guerra sem valores humanos e morais. Vale tudo para tirar Bolsonaro, vale tudo pelo poder.

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    • D

      DR MARCIO

      24/01/2021 0:17:36

      Vocês da “ IMPRENSA” são bem engraçadinhos O LuladaSilva e a Dilma fizeram o que fizeram Roubaram uma Nação Estão soltinhos por aí... Semi-Analfabetos ( os dois ) Vocês ficaram bem calados. O Bolsonaro não é lá essas coisas, mas o Lula queria REGULAR AS INFORMAÇÕES Facebook Twitter Etc Só rindo de vocês Jornaleco de josta Vou cancelar minha assinatura

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      1 Respostas
      • M

        Miguel

        24/01/2021 12:51:57

        Isso, cancele

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    • R

      Ricardo

      23/01/2021 23:58:51

      Por isso o sistema nomeação do PGR deve ser alterado, devendo ser eleito pela classe, sem margem de escolha ao Presidente. Não podemos tolerar a volta do “arquivador geral da república”. Precisamos sim fortalecer a independência e a autonomia do Ministério Público para continuarmos a avançar em matéria de combate à corrupção e construir um país mais íntegro. Abaixo o retrocesso!

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      • A

        Antonio Carlos Neves

        23/01/2021 21:50:57

        Por editoriais como este, por vezes lamento ter recentemente assinado a Gazeta do Povo como alternativa para não mais ler os editoriais do Estadão, verdadeira imprensa do ódio ao governo Bolsonaro e a desinformação ou Fakes. Que preocupação é essa editor? Preocupada esta sim a população desempregada, desassistida, subnutridas, sem agua potável, esgoto, e gêneros de primeira necessidade, e que mais vai a óbito nesta grave pandemia. Denegrir juristas que interpretam o art. 142 da CF como Ives Gandra Martins, é realmente abraçar as seguidas e inconstitucionais intervenções do Legislativo e Judiciário no Executivo. Tenham compreensão da democracia quase anárquica que vivemos, e sejam imparciais

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        • M

          Miguel

          23/01/2021 20:47:28

          Impressionante como tem gente aqui que não sabe interpretar um texto. Ou se faz de **** pra criticar o editorial que é a opinião do jornal, embasada juridicamente. Tenho lido a opinião do leitor em diversas reportagens e artigos, e tenho a impressão de que parece haver muito esquerdopata assinando jornal idôneo e imparcial pra detonar notícia ou opinião que não critique o atual governo. Parabéns Gazeta do Povo!!! Sempre coerente com seus valores e com a verdade!!

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          • M

            MARTINI

            23/01/2021 20:44:55

             Que tipo de calamidade é a PANDEMIA que obrigou países reconhecidamente democráticos a restringir o direito mais básico de ir e vir?! E outros direitos, despiciendo enumerar! O país, contaminado pela judicialização inconsequente que tolhe ação do PODER CENTRAL alegando-se autonomia federativa, está inerme. Alguns estados, mesmo recebendo vultosos recursos da União, como nunca antes, não prestam o mínimo de serviços na Saúde; falta de tudo –principalmente vergonha de governantes; o que fazer? Talvez tomar a rigorosa medida de Biden que certamente acabará com a PANDEMIA: tornar obrigatório o uso de máscara em recintos FEDERAIS...

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            • A

              Adhemar Ricardo Harada Ferreira

              23/01/2021 20:38:42

              Gazeta do Povo, desserviço à Democracia é exatamente isso que vocês estão fazendo. O Estado de Defesa é legal, está previsto na Constituição e muitos, como eu, acham que seria uma saída para reestabelecer o limite entre os Três Poderes, o que não é o que acontece agora, com os Poderes Legislativo e Judiciário chantageando o Poder Executivo. Essa situação, intolerável, precisa acabar, de uma forma ou de outra. Espero que com as novas Mesas Diretoras do Congresso, essa situação se resolva, senão o Estado de Defesa pode ser acionado sim, estão esticando demais a corda. Democracia é respeitar a vontade majoritária de mais de 57 milhões de brasileiros que elegeram Jair Bolsonaro.

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              • C

                Carvalhaes

                23/01/2021 20:10:37

                Sem comentário! Péssimo editorial!

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                • M

                  Miguel

                  23/01/2021 21:28:13

                  Mais um

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                • M

                  MARTINI

                  23/01/2021 23:04:44

                  Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                • M

                  Miguel

                  23/01/2021 20:33:56

                  Pelo jeito vc faltou as aulas de interpretação de texto.

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              • L

                Leonço da Silva Bittencourt

                23/01/2021 20:06:50

                Ponto pro Aras! Deu uma pequena vontade de cancelar a assinatura, tomara que as próximas opiniões da gazeta não façam aumentar essa vontade.

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                • M

                  Miguel

                  23/01/2021 20:35:04

                  Mais um que faltou as aulas de interpretação de texto.

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              • C

                Celso Arruda Salomé

                23/01/2021 19:25:55

                Para os comunistas, a Democracia é só uma fachada.

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                • M

                  Mauricio Portela dos Santos

                  23/01/2021 18:37:43

                  Primeira atitude boa que Aras realizou até agora.

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                  • A

                    André

                    23/01/2021 18:24:49

                    Excelente! Parabéns pela postura em defesa da democracia.

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                    • R

                      Roberto Fakir

                      23/01/2021 18:00:09

                      Copiaram o editorial do Antagonista, que entende tudo errado. João Agripino e Botafogo Maia em conluio com a CNN querem derrubar o presidente e não conseguem. Agora é a vacina do Butantan que não tem insumos, mas o Agripino já havia vendido mais de 30 milhões de doses. Esse sim é estelionatario que tem motivos de sobra para impeachment. O cara vendeu vacina para o Rio, Ceará, RS. Até para a Argentina ele vendeu essa caracoroavac.

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                      • R

                        ROBERTO

                        23/01/2021 18:50:24

                        Com exceção do terça livre e do conexão política, todos os jornais do Brasil estão armando um golpe contra Bolsonaro. É isso?

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                    • R

                      ROBERTO

                      23/01/2021 17:21:49

                      Pessoal. A gazeta disponibiliza um espaço para quem não aceita críticas ao governo Bolsonaro. Aproveitem. Segue o link: O Papo É #10: De quem é a culpa do caos na saúde do Brasil Leia mais em: gazetadopovo.com.br/idei…caos-na-saude-do-brasil

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                      • B

                        BP

                        23/01/2021 17:18:29

                        Impressionante malabarismo retórico eu tenho visto é no editorial da Gazeta, com mais frequência do que gostaria. Estado de CALAMIDADE PÚBLICA é uma "providência" prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, exclusivamente? Bem, então não devem ter existido "calamidades públicas" no Brasil antes de 2000, quando foi criada esta lei. E uma calamidade pública não tem relação com o Estado de Defesa? Será? Texto com erros grosseiros nas premissas que fundamentaram a conclusão (intuição ou manipulação) do redator, cujo conhecimento jurídico é sofrível. Como tem sido frequente, provavelmente o redator partiu da "conclusão" para buscar os fundamentos. Desinformação!

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                        • R

                          Roberto Fakir

                          23/01/2021 16:04:10

                          Preocupação com a grande imprensa anti-democratica. Preocupação com os ministros golpistas do STF. Preocupação com emissoras de TV que pedem impeachment de um presidente e não dizem o motivo. Preocupante é alguns jornais quererem ser os virtuosos e acabam sendo idiotas úteis. Já estamos em uma debilidade institucional e talvez agora a única alternativa seja o Estado de Defesa. Culpa da imprensa isentona.

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                          • M

                            Mauricio Bendixen da Silva

                            23/01/2021 16:34:05

                            Existir imprensa livre, eh sinônimo de democracia. Me preocupa a incapacidade ocasional e oportunista de interpretar a constituição de um procurador geral da república. Este deveria estar defendendo a população de um Estado despreparado e não protegendo. A função dele é promover justiça, não de ser advogado do governo ou desgoverno no caso de saúde pública.

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                        • M

                          Marcos

                          23/01/2021 15:46:37

                          Seu texto: "Tampouco há “grave e iminente instabilidade institucional” ameaçando a ordem pública e a paz social". Discordo totalmente, o STF e o CN estão sim causando grave instabilidade institucional. O STF legisla, o Presidente da Câmara se dá ares de chanceler e se imiscui em relações internacionais. Só pra dar dois exemplos.

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                          • C

                            Carbonatto

                            23/01/2021 15:23:14

                            Ficaremos então, submissos à “ditadura” do STF?

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                            • N

                              Nelson Vidal Gomes

                              23/01/2021 15:22:13

                              Precisamos recuperar a verdade como um valor que nos une como nação! Não é verdade que nossas instituições estejam funcionando a contento como aqui se vê, como não o é que o PT seja Partido dos Trabalhadores, sua verdadeira identidade é de PEB- Partido das Empreiteiras e dos Banqueiros, assim como o STF deixou de ser colegiado como a CF lhe impõe e nosso presidencialismo já acabou de fato. Que venha, pois, uma nova Constituição Parlamentarista e verdadeiramente seguida, por que não? Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus! Namastê!

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                                ADILSON BENEDITO DA ROCHA BORNANCIN

                                23/01/2021 14:57:27

                                Desserviço seria deixar os três poderes agirem como estão agindo e indo contra as normas das nossa Constituição Federal.

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                                  Jfaraujo

                                  23/01/2021 14:35:05

                                  Tem que decretar estado de defesa para garantir a liberdade dos brasileiros estudarem, trabalharem e ganhar o seu pão, governadores que mandam fechar estabelecimentos e destreom a liberdade dos cidadãos têm que ir pra cadeia

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                                    Galileu Pizarro Marin Filho

                                    23/01/2021 14:23:28

                                    Aras apenas lembrou aos golpistas de plantão que as instituições possuem meios de defesa. Lembrou, aos que desde a eleição de 2018 tentam forçar a desqualificaçáo de 60% dos votos, que a democracia tem trincheiras de defesa e que não serão o grito estridente dos poderosos da mídia e a banalização do sentido de impeachment os fios condutores da democracia brasileira. Faz bem o procurador para acalmar os assanhadinhos para não interferir na eleição do Congresso.

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                                      Fernando Borges

                                      23/01/2021 13:42:51

                                      Para não descambarmos para um estado de desordem talvez seja necessário algo mais ríspido. A ordem jurídica já foi subvertida com tribunais servindo de escritório de partidos políticos da oposição. Se pensarmos que o STE é conduzido por pessoas que pensam que podem proteger a população de si própria e guiar o futuro para o rumo que acham correto; é preciso que a estrutura republicana seja reestabelecida.

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                                        Fernando Borges

                                        23/01/2021 13:39:43

                                        Esse comentário foi removido pelo usuário

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                                          Cidadão Brasileiro

                                          23/01/2021 13:38:12

                                          Aras comporta-se como longamanus de Bolsonaro. Os demais poderes detestam ver o executivo aparelhando o Estado para ganhar terreno às suas custas. A queda de popularidade a caminho abrirá uma janela de oportunidade de impeachment irresistível para os players políticos. Pretextos abundam.

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                                            Adhemar Ricardo Harada Ferreira

                                            23/01/2021 20:42:10

                                            Quem aparelhou o Estado, foram os abutres dos 35 anos passados. Desaparelhar é uma tarefa difícil.

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                                          Jonsimar Tadeu Catapan

                                          23/01/2021 13:32:29

                                          Nosso pobre País está politicamente insolvente. E vejo uma c0rj@ se mobilizando, não pra resolver este problema, mas para impedir o combate à corrupção e restaurar as maracutai@s do "velho balcão de negócios" da República. C0rj@ esta composta de pessoas que, praticamente sem exceção, colecionam, cada um, dúzias de processos na Justiça (grande parte destes processos, encalhados numa "curva de rio", chamada 5TF, que julga somente o que interessa e como interessa). E o povão? "Comendo tudo com farinha", sem prestar atenção ao "perigo amarelo"! Quando perceberem o bote da serpente, infelizmente será tarde...

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                                            Freitas

                                            23/01/2021 14:44:49

                                            É só ver quem são os líderes do governo no Congresso, a nomeação de Aras e a nomeação de Kassio.

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                                          Philipe Spier

                                          23/01/2021 13:30:16

                                          Dessa vez discordo completamente da opinião da gazeta, formalmente o estado de calamidade não tem nenhuma conexão com o estado de defesa, porém o que se viu no Brasil foi um absurdo, com a desculpa de "salvar vidas" se impôs restrições, cerceamento de direitos e imposições dignas de um estado de defesa, prisão de pessoas que estão ao ar livre, soldar portas de comércios, invadir casas com festas particulares, rastrear pessoas pelo sinal do celular, prender pessoas por opinião, prender pessoas sem acusação e sem inquérito, excluir perfis por opinião... tudo isso poderíamos facilmente ver em um estado de defesa.

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                                          • I

                                            Intruso

                                            23/01/2021 13:19:16

                                            A minha opinião é pessoal e pode estar muito errada, mas penso q poucas autoridades trabalham com foco na sociedade. O juiz é obrigado a aceitar a denúncia sob pena de ter q fundamentar muito bem a sua decisão ( e recorrer de ofício ao tribunal). O promotor é obrigado a denunciar sob pena de incorrer em prevaricação. O Delegado é obrigado a investigar por temor de incorrer em delito de omissão. O acusado é obrigado a provar q ñ cometeu o delito pra não ver o sol nascer quadrado. Esse é o "justo" PROCESSO LEGAL, kkkk, rsrs

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                                              Luiz Maia

                                              23/01/2021 13:11:53

                                              No Brasil nada presta...

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                                              • Z

                                                Zyss

                                                23/01/2021 13:10:30

                                                Esse editorial é um verdadeiro lixo e sem a real leitura da realidade.

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                                                • E

                                                  Edilberto Borges da Silva

                                                  23/01/2021 15:58:08

                                                  Então o senhor nega a existência de uma má vontade de resolver as questões que são reais para todos no país?

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                                              • L

                                                LUIZ APARECIDO DE CARVALHO

                                                23/01/2021 13:00:58

                                                Não é fácil viver e entender esse Brasil , tomado por castas de servidores e políticos corruptos , com um judiciário que se lambuzou tanto nos seus privilégios , que hoje interpretam a constituição e mudam com suas decisões monocráticas ditatoriais e com senado e congresso com maioria dos piores políticos , chegamos nesse ponto , ninguém sabe o que fazer , é sempre a opção de escolhermos o ruim ou menos pior , pobre Brasil.

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                                                  Jonsimar Tadeu Catapan

                                                  23/01/2021 13:12:56

                                                  Concordo em quase tudo com você, Luiz. Apenas acho que há pessoas em alguns cargos que até sabem o que fazer, mas estão impedidos, ou por determinações do Poder Judiciário (não estou falando do Bol50naro), ou pela disputa política entre Situação e Oposição, ou ainda por s@botagem mesmo. Infelizmente vejo que vivemos uma gu&rra velada. E pra variar, o povo está no meio do tiroteio, sofrendo e morrendo, não necessáriamente de C0VlD.

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                                              • J

                                                Jorge Carvalho

                                                23/01/2021 12:50:17

                                                Concordo com o editorial. Esta tb é a minha opinião.

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                                                • A

                                                  ALETCM

                                                  23/01/2021 12:39:38

                                                  Se as "instituições não são nada sem as pessoas" é necessário que exista um consenso tácito e difuso entre as pessoas sobre certo valores, neste caso, os "valores democráticos". Entretanto, todos nós sabemos que esse consenso não existe, não sei se já existiu, mas atualmente só existe nos discursos. Portanto, sobra para o estado administrar os tais "valores democráticos", mas o estado é composto por um grupo de pessoas que não está em consenso com as demais pessoas. Pronto! Bem-vindos ao beco sem saída no qual nos metemos.

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                                                  • R

                                                    ROBERTO

                                                    23/01/2021 12:22:55

                                                    Acho que os revoltados devem assinar o jornal terça livre. Aí sim, vão ficar satisfeitos. E aproveitam para sustentar o Alan dos Santos lá nos EUA. Ja que só aceitam ler matérias defendendo o Bolsonaro e a intervenção militar. E tem o jornal Conexão Política também. Vão curtir.

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                                                    • O

                                                      Oirad Ojuara

                                                      23/01/2021 12:21:16

                                                      A PGR disse a mais pura verdade! É melhor um Estado de Defesa por um tempo para corrigir certas distorções do que partirmos para uma guerra civil.

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                                                        Luiz

                                                        23/01/2021 12:15:30

                                                        Sr. Antônio (dois comentários acima). Penso que o espaço foi disponibilizado para comentários e opiniões sobre o editorial. Jogar as tuas frustrações e ódio contra Bolsonaro e aos seus eleitores iguala os teus comentários aos trejeitos daqueles infelizes que se destacam ou são notados em lugares pequenos onde vivem e são apelidados por esses trejeitos por pessoas como vc. Na minha cidade natal havia um a quem chamavam de “Antônio Tolo” vivia dando tapas no ar como se visse moscas ao seus redor. Cuidado com os teus trejeitos.

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                                                        • N

                                                          Nm

                                                          23/01/2021 12:15:20

                                                          O PGR deu um recado ao STF e à esquerda em geral que querem desestabilizar o país para tomar o Poder.

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                                                          • J

                                                            Jonsimar Tadeu Catapan

                                                            23/01/2021 13:25:13

                                                            Hum! Interessante! Ao longo da "História desse País" (como gosta de falar um certo nefasto personagem político do Brasil), a nossa "Querida e ilibada" Esquerda nunca pegou, nem mesmo se dispôs a "pegar em @rmas", né? Nunca existiu a tal "Gu&rrilha do Araguaia, né? Nem a VPR... Hum... Que memória curta!! E ministro competente, pra vocês, pode até ter formação em Artes Culinárias, desde que fosse de ideologia de Esquerda, né? Talvez filiado ao PT, PSOL, PCB, né? Hum! Que peculiar!

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                                                          • P

                                                            PARREIRAS RODRIGUES

                                                            23/01/2021 12:26:54

                                                            Eterna vigilância - Thomas Jefferson, lembra o editorial e, quem empunha armas para a reinstalação de estado de exceção, como praticamente antecipa a nota do procurador capacho da PGR é justamente o presidente Jair Bolsonaro, freguês de todas as cerimônias que envolvam militares, além do aparelhamento fardado do governo, inclusive com incompetentes como o ministro da Saúde, um expert em logística que, numa guerra contra a Costa Rica, a depender dele, a perderíamos, mesmo considerando que aquele país não tem exército tem.

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                                                        • E

                                                          Eden Lopes Feldman

                                                          23/01/2021 12:12:19

                                                          Aprecio a Gazeta por ter uma equipe de jornalistas e colunistas diversificada que nos permitem ver vários ângulos da notícia para entendermos o que vivemos. Principalmente na esfera pública. Mas o que está acontecendo no Brasil é um movimento sistemático de alguns políticos para derrubar um governo que fere os interesses eternos de uma casta que se arvorou como a dominante do país. Assim, talvez o recado de Aras seja para avisar que o governo está vigilante. Até por que sabe do apoio da maioria da população ao atual governo. E lembrem desta frase de um membro do STF: "Toda tirania deve ser afastada, inclusive a tirania da maioria que elege o Executivo ......". Isto não é uma ameaça?

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                                                          • P

                                                            PARREIRAS RODRIGUES

                                                            23/01/2021 12:29:00

                                                            A depender do apoio da população ao governo, lembro um personagem da Escolinha do prof. Raimundo: "Há controvérsias".

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                                                        • L

                                                          Luiz

                                                          23/01/2021 11:56:41

                                                          O PGR está a meu ver apenas vigilante e advertindo. Cumpre o seu papel. Se há a deliberada intenção de conturbar a ordem democrática essa não tem sido revelada em quaisquer atos do Executivo que cumpre fielmente a Constituição , para decepção de muitos. O mesmo não se diga das incursões do Judiciário contra a própria Constituição. O editorial não me parece isento.

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                                                          • T

                                                            Tupinambá

                                                            23/01/2021 11:52:07

                                                            O artigo não reconhece a realidade que estamos vivendo! Quando governadores e prefeitos restringem a liberdade constitucional de ir e vir, o que significa? Quando os mesmos governadores e prefeitos somem com leitos de UTI que foram devidamente pagos pelo governo federal, e alegam que as UTIs estão lotadas e sem condições de atender a população, o que significa isto? Quando o STF invade a competência do Executivo de forma arbitrária e ilegal, o que significa isto? Já estamos vivendo um estado de exceção no Brasil e precisamos usar os recursos constitucionais para nós livrar desta calamidade velada!!!!

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                                                            • Y

                                                              Yuri

                                                              23/01/2021 11:48:24

                                                              O recado é para o STF. Tanto é assim que alguns já estão preocupados. Se toda forma, desde que presente o suporte fático o estado de defesa ou medida mais gravosa como o estado de sítio é plenamente cabível.

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                                                              • A

                                                                ANTONIO

                                                                23/01/2021 15:22:18

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                                                                • G

                                                                  GEGE

                                                                  23/01/2021 13:20:42

                                                                  VOCE É O CARA.... KKKKK

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                • I

                                                                  IvoHM

                                                                  23/01/2021 15:22:21

                                                                  Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                                                              • W

                                                                Wagner

                                                                23/01/2021 11:03:58

                                                                Editorial estava indo bem até chegar nesse ponto: "não temos golpes de Estado em curso, nem poderes acéfalos, nem tipo algum de caos institucional". STF é o contra exemplo. Vive dando golpe na constituição, acéfalo e promove o caos institucional. Vocês podem por exemplo fazer um editorial tentando explicara prisão sem julgamento de Oswaldo Eustáquio?? Não se calem.

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                                                                • A

                                                                  ANTONIO

                                                                  23/01/2021 11:00:39

                                                                  O excremento BOLSONARO vive insinuando o rompimento com a democracia. Não foi uma, nem duas,nem três. I imersas vezes ele insinua, provoca. Sem plano de governo, com ministros medíocres ele não sai do lugar. Sei a ameaça, a insinuação de fraude eleitoral, o fato de jogar a culpa na imprensa e não em sua capacidade de se manter sóbrio. Enfim um desqualificado que espantosamente emcontra eco no seio de nossa doentia sociedade.

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                    IvoHM

                                                                    23/01/2021 10:57:27

                                                                    Para quem não sabe interpretar texto, o quê o PGR quis dizer resume-se na frase atribuída a Thomas Jefferson: "O preço da liberdade é a eterna vigilância."

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                                                                    • A

                                                                      AMAURI

                                                                      23/01/2021 10:54:33

                                                                      Pode fazer as contas que quiserem, no final a culpa é do Bozo, e PONTO

                                                                      Denunciar abuso

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                                                                      • pradojoseeduardo@gmail.com

                                                                        23/01/2021 10:47:54

                                                                        O PGR simplesmente informa o que está prestes a acontecer, o congresso nacional e o famígerado STF estão cavando a cova da Democracia covardemente e desde o início do atual governo, não se viu até a presente publicação, uma nota se quer, de qualquer órgão de imprensa, algo no sentido de esclarecer a verdade dos ataques a presidência da República na figura do presidente. Lamentável, mas, cada um escolhe seu caminho e não voltaremos ao da corrupção e roubalheira desbragada. Ponto.

                                                                        Denunciar abuso

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                                                                        Confira os Termos de Uso

                                                                        1 Respostas
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                                                                          Avlis Sotnas

                                                                          23/01/2021 11:10:05

                                                                          o próprio bolsonaro providencia farta munição para ser atacado. não fosse um incompetente desvairado, tudo certo.

                                                                          Denunciar abuso

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                                                                      • P

                                                                        Pzig

                                                                        23/01/2021 10:29:49

                                                                        Editorial ruim, opinião de quem vê o tema como se tudo estivesse normal. Não, não está! O STF fere o equilíbrio entre os poderes a todo tempo. O Maia se intromete quando pode nos assuntos internacionais e confabula com seus comparsas sob as bênçãos e hospitalidade ministra do Supremo. Isso são claras quebras de institucionalidade amigos. Urge sim medida protetora da ordem institucional!

                                                                        Denunciar abuso

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                                                                        2 Respostas
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                                                                          ROBERTO

                                                                          23/01/2021 12:23:11

                                                                          Esse comentário foi removido pelo usuário

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                                                                          Avlis Sotnas

                                                                          23/01/2021 11:11:34

                                                                          a falta de normalidade foi causado pelo bolsonaro. STF sempre foi assim. desculpa de incompetência é sempre os outros

                                                                          Denunciar abuso

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                                                                      • W

                                                                        wilmar scoz

                                                                        23/01/2021 10:27:58

                                                                        Belo artigo. Nossas instituições como PGR, é que está detonando a democracia, para atender pedido dos partidos extremistas como PCdoB. O STF E a PGR estão a serviço da loucura ideológica e odiosas de partidos querem o poder imediatamente. Vergonho o Papel dessas instituições.

                                                                        Denunciar abuso

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                                                                        • J

                                                                          JP

                                                                          23/01/2021 10:14:54

                                                                          Parabéns ao melhor editorial do ano até agora. Ameaças à democracia são inaceitáveis a qualquer tempo. Quanto aos comentaristas que sempre estão “ameaçando cancelar a assinatura” na gazeta, dois recados: 1- vcs jamais irão cancelar porque precisam da assinatura para ter acesso aos comentários para expressar sua devoção bovina ao seu Deus das trevas. 2- ...mas que argumentozinho fraco, não é mesmo???? Buááá, vou cancelar minha assinatura por não pensam como eu, buááá. Cresçam, amadureçam e elevem o nível do debate. Vcs não conseguem ver que Bolsonaro e seu séquito de incompetentes infantilóides estão destruindo a direita? Jogando nossas visões no lixo? Dando razão para a esquerda?

                                                                          Denunciar abuso

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                                                                            Avlis Sotnas

                                                                            23/01/2021 11:13:21

                                                                            kkkkk.... é figura descrita no comentário. mais um fanático seguidor do Jim Jones tupiniquim.

                                                                            Denunciar abuso

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                                                                            23/01/2021 10:32:39

                                                                            Engraçado como vocês ficam eriçados quando vêem ameaças de perderem a liberdade, mas, é o que buscam com a sanha perversa com que tentam impor suas ideologias canhestras sem respeito a quem pensa diferente de vocês, quanto ao buábuá, o que me parece que quem está com chororo é exatamente o povinho igual ao Zé do comentário.

                                                                            Denunciar abuso

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                                                                            Confira os Termos de Uso

                                                                        • M

                                                                          Marco Polo

                                                                          23/01/2021 10:47:07

                                                                          Concordo com o tema central de ser muito precário associar o Estado de Defesa, artigo 136 da Constituição, com a pandemia; imagino que um Judiciário idôneo daria conta das arbitrariedades e absurdos cometidos sob a desculpa de combates à COVID-19. No entanto, desde 2018, existe uma “resistência” declarada de todos os corruptos e alienados de esquerda para derrubar o Presidente. Logo, a afirmação do Colunista de que =>” não temos golpes de Estado em curso, nem poderes acéfalos, nem tipo algum de caos institucional.”<=, é tão FALSA quanto uma nota de R$ 300,00. Talvez, quem sabe, se também não passe por sua cabeça, tal qual como os demais da “resistência”, a não aceitação de diferenças!

                                                                          Denunciar abuso

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                                                                          Confira os Termos de Uso

                                                                          1 Respostas
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                                                                            ROBERTO

                                                                            23/01/2021 12:23:29

                                                                            Esse comentário foi removido pelo usuário

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                                                                            Confira os Termos de Uso

                                                                        • B

                                                                          BP

                                                                          23/01/2021 10:03:44

                                                                          Esse comentário foi removido pelo usuário

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                                                                          • V

                                                                            Verit

                                                                            23/01/2021 7:08:14

                                                                            Excelente Editorial!

                                                                            Denunciar abuso

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                                                                            Confira os Termos de Uso

                                                                            • E

                                                                              Elisabete de Fátima Jacinto

                                                                              23/01/2021 3:54:37

                                                                              Acho que está chegando a hora de cancelar a assinatura da Gazeta.

                                                                              Denunciar abuso

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                                                                              Confira os Termos de Uso

                                                                              6 Respostas
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                                                                                Nm

                                                                                23/01/2021 12:19:59

                                                                                Cancele a assinatura da GP e assine o Estadão ... voce vai ficar satisfeito com um jornal verdadeiramente contra o Presidente, para eleger o Dória.

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                              • R

                                                                                ROBERTO

                                                                                23/01/2021 11:45:55

                                                                                E vai ficar sem ler Alexandre Garcia e cia? Vai cancelar nada...

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                              • A

                                                                                Avlis Sotnas

                                                                                23/01/2021 23:04:46

                                                                                Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                                                                                ANTONIO

                                                                                23/01/2021 23:04:49

                                                                                Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                                                                              • P

                                                                                PAULO 1950

                                                                                23/01/2021 8:39:31

                                                                                Já devia ter cancelado.

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                Confira os Termos de Uso

                                                                              • S

                                                                                Sartan

                                                                                23/01/2021 5:59:45

                                                                                É só uma ameaça vocês precisam vir aqui defender seu ídolo a qualquer custo

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                Confira os Termos de Uso

                                                                            • J

                                                                              JULIO

                                                                              23/01/2021 3:35:13

                                                                              Alguém fala alguma verdade que não seja o “politicamente correto” e vem críticas , editoriais e discurso defendendo a “democracia “. O STF acabou com a democracia já faz tempo . O PGR falou simplesmente a verdade . GP , menos !

                                                                              Denunciar abuso

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                                                                              Confira os Termos de Uso

                                                                              4 Respostas
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                                                                                MARTINI

                                                                                23/01/2021 21:21:49

                                                                                Em outras democracias se FAZ e não só marolas. Cidades cercadas pelo exército onde ninguém entra ou sai. Hospitais particulares requisitados, fábricas com produção compulsória para combate a pandemia, etc. Aqui nem nos anos de chumbo aconteceu algo semelhante. ..O brasileiro é muito bonzinho - até se deixa roubar em plena pandemia...

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                              • R

                                                                                ROBERTO

                                                                                23/01/2021 12:23:52

                                                                                Esse comentário foi removido pelo usuário

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                Confira os Termos de Uso

                                                                              • W

                                                                                wilmar scoz

                                                                                23/01/2021 10:34:43

                                                                                Esse tipo de comentário vem de extremistas cegos, que não conhecem os fatos. Quando o bandido e Lula e sua turma estavam aí, esses o bajulavam como a um deus. Nos demais países onde a situação é igual ou pior que no Brasil, não se fala em estado de exceção. Só onde há tolos, como aqui, e instituições ideologizadas e militantes, fala em estado de exeção.

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                              • S

                                                                                Sartan

                                                                                23/01/2021 8:37:25

                                                                                Esses dias a gazeta fez igual está fazendo mas era contra o lado que vocês não gostam então foi aplaudida hoje faz contra seu lado então a gazeta não presta, ainnn vou cancelar minha assinatura . E a sua verdade não é a verdade

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                            • E

                                                                              ELMER de Castro

                                                                              23/01/2021 2:44:20

                                                                              Acredito que não falta saber jurídico ao PGR, é um profissional altamente reconhecido por sua capacidade. Mas é um cargo político. Nomeado. Está mandando um recado. Para evitar que se chegue a tal medida. Parece-me que faltou ao editorial visão holística do assunto, atendo-se apenas ao juridiquês e à letra fria da lei, que já fora estuprada pelo STF à anos, e o vem sendo a cada dia.

                                                                              Denunciar abuso

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                                                                                Sartan

                                                                                23/01/2021 6:03:17

                                                                                Engavetados geral da república advogado do governo a serviço de uma pessoa e sua família

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                Confira os Termos de Uso

                                                                            • H

                                                                              Humberto Edson Cervelin

                                                                              23/01/2021 2:29:20

                                                                              Mas meus queridos não estamos mais no estado democrático de direito, como foi dito recentemente pelos maiores juristas do país, o STF impetrou um golpe no país, qual seja o de usurpar os poderes das demais instituições , poder Legislativo e poder Executivo. Hoje 11 pessoas que sequer foram eleitas , mas indicadas, pelos piores bandidos e corruptos que a história brasileira registra. Contra isso não tenho visto editorial algum de indignação.

                                                                              Denunciar abuso

                                                                              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

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                                                                              Confira os Termos de Uso

                                                                              2 Respostas
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                                                                                PAULO 1950

                                                                                23/01/2021 8:42:05

                                                                                É o último m ministro, Kaddio, foi indicado pelo maior incompetente. O pai das rachadinhas

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                              • S

                                                                                Sartan

                                                                                23/01/2021 6:04:39

                                                                                Mais uma distorção da história patrocinada pela seita do mito , é gorpi é gorpi quando é a favor do seu lado pode

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                Confira os Termos de Uso

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