Sinal amarelo

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O Brasil não conseguirá atingir uma taxa de crescimento anual de 5% do PIB de forma sustentável enquanto o setor público não investir, no mínimo, o dobro do que investe hoje

Acendeu o sinal amarelo da economia brasileira. É um aviso de que o nível de atividade, que já se desacelerou, pode continuar caindo e reduzir ainda mais as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento da população brasileira, mesmo considerando a redução de seu ímpeto altista nas últimas duas décadas, ainda coloca mais 2 milhões de pessoas no território nacional anualmente. Somente para atender ao crescimento da população e evitar a piora do padrão de renda média por habitante, o país precisa aumentar o PIB em torno de 2% ao ano.

Se quiser ir além, erradicar a pobreza extrema e reduzir para um quarto o total de pessoas vivendo na faixa da pobreza, o aumento do PIB exigido é de 5% ao ano. A dificuldade começa quando se sabe que, para alcançar aumento constante do PIB a esta taxa, o investimento deveria ser de 25% do PIB – sem isso, em poucos anos o sistema produtivo será freado pela falta de infraestrutura física suficiente para suportar o aumento do produto do país.

Os três indicadores mais importantes do sinal amarelo são a queda na taxa de crescimento do PIB do primeiro trimestre de 2012, o esgotamento do aumento da demanda pela elevação do consumo das pessoas e os baixos índices de investimento do governo. Quanto à queda da produção nacional, as causas estão na diminuição da demanda mundial (derivada das crises internacionais) e na contenção do consumo das pessoas (causada pelo alto endividamento dos consumidores).

A baixa taxa de investimento geral começa com a pífia cifra de 2,5% do PIB como sendo a parte do investimento público em todas as esferas de governo (municípios, estados e União). Como a maior parte da infraestrutura física está nas mãos do governo, o Brasil não conseguirá atingir a taxa de crescimento anual de 5% do PIB de forma sustentável enquanto o setor público não investir, no mínimo, o dobro do que investe hoje. E com uma ressalva importante: não adianta o governo expandir seus investimentos por meio de mais dívida pública, seja porque isso reduziria o volume de fundos disponíveis para o financiamento do setor privado, ou porque forçaria a taxa de juros para cima, ou ainda porque elevaria as despesas financeiras nos orçamentos fiscais futuros.

Se o setor público aumentar investimentos apenas por meio de dívida, em algum momento do futuro o governo será obrigado a conter o déficit pelo corte de serviços públicos e/ou corte dos próprios investimentos, já que a opção de aumentar impostos não é factível em função da alta carga tributária já vigente no país.

Quanto ao alto endividamento das pessoas, já é uma notícia ruim em si mesma, e ela fica pior no momento em que o desemprego começa a crescer e a inadimplência dos consumidores endividados aumenta de forma preocupante.

Uma distorção pouco conhecida da população é que os salários na indústria cresceram acima da produtividade do trabalho. Quando esse fenômeno ocorre, o resultado é mais inflação, que somente não ocorre se houver redução de preços de insumos produtivos, a exemplo das matérias-primas importadas. O país não sofreu maior pressão inflacionária apenas porque a queda na taxa de câmbio contribuiu para baixar os custos dos insumos importados. Com o preço do dólar voltando a subir, o que é bom para o setor exportador, esgotou-se a possibilidade de sustentar aumentos salariais superiores ao crescimento da produtividade sem provocar elevação da inflação.

Os salários no setor público também cresceram acima da produtividade geral da economia, situação que foi amenizada porque a arrecadação tributária vem batendo recordes ano a ano. Mas as receitas do governo também dependem do crescimento do PIB, e a desaceleração da atividade econômica provocará quedas na arrecadação, obrigando o governo a cortar investimentos ou reduzir gastos com pessoal e custeio. Nesse quadro, o único meio de o governo reduzir o peso da folha de salários no orçamento fiscal é segurar reajustes salariais futuros e contar com a inflação para cortar salários reais.

Colocadas em um grande painel de controle da economia nacional, essas variáveis, juntas, formam um mosaico com diversas avarias, e o grande desafio de Dilma Rousseff é impedir que o sinal amarelo vire uma luz vermelha no futuro. É preciso evitar que as coisas piorem. Mas a pergunta é: o governo tem um plano para o caso de o cenário se agravar? Se tem, ninguém conhece.