Uma estranha teoria

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Durante as crises econômicas no Brasil é comum surgirem propostas variadas para combatê-las, cujas teorias vão desde as mais sólidas e testadas até as mais esdrúxulas e sem respaldo na ciência e na experiência. No atual momento, em que as estimativas de queda do Produto Interno Bruto (PIB) estão assombrando, propostas fora do padrão começaram a circular na imprensa. A estagnação se instalou no país em 2014, ano em que o PIB foi igual ao de 2013, enquanto a população continuou crescendo em torno de 1,8 milhão de habitantes/ano.

Projeção feita pelos economistas da Fundação Getulio Vargas estima queda de 2,8% no PIB de 2015 sobre o ano anterior, número que representa grave recessão. É uma queda assustadora, sobretudo pelo estrago no nível de emprego e no padrão de vida da população. Por mais que se possa atribuir alguma parte dessa recessão aos eventos econômicos internacionais, as causas maiores estão aqui dentro e são fruto de erros e problemas nacionais. É nesse contexto que está circulando proposta feita por economistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sugerindo que o governo desista de cortar gastos e execute um programa de investimentos, mesmo à custa de aumentar a dívida pública.

As causas maiores da recessão estão aqui dentro e são fruto de erros e problemas nacionais

Quando um governo está gastando tudo que arrecada, qualquer despesa adicional somente pode ser paga de duas formas: ou fazendo mais dívida ou emitindo moeda. Se a opção for pelo caminho da emissão de moeda para cobrir os gastos, a população pagará a conta em forma de mais inflação – que é, no fundo, um imposto sem lei. Os defensores dessa tese recorrem a John Maynard Keynes, considerado o maior economista do século 20, pai da teoria que propunha aos governos a execução de obras públicas nos anos 30, a serem pagas com emissão de moeda, como meio para o mundo sair da grande depressão.

Na grande depressão dos anos 30, em função de imensa queda do PIB, três fenômenos aconteceram: os preços caíram em processo acentuado de deflação; amplos estoques de bens de capital entraram em ociosidade; e o desemprego explodiu. Assim, a tese era de que a produção podia ser recuperada pelo emprego de pessoas e das máquinas paradas, e as emissões de moeda para pagar o gasto público não provocariam inflação. Keynes recomendava que, uma vez recuperada a produção e cessada a deflação, os governos deveriam parar com os gastos, sob pena de lançarem o país numa espiral inflacionária que acabaria produzindo outra recessão.

Duas das condições vigentes naquela época – deflação e ociosidade de bens de capital – não existem hoje no Brasil. O chamado “aumento da oferta” pela recuperação da produção em alta escala não é possível por obra de pirotecnias governamentais. É preciso que o país tenha máquinas, equipamentos, tecnologia, empreendedores, trabalhadores qualificados e estabilidade de preços para que o PIB possa se recuperar. Ainda há o fato de que 81% do PIB é a parte composta de bens e serviços de consumo e somente 19% são a parte composta por bens de capital. Logo, a estrutura produtiva do país está montada para produzir apenas 19% de bens de capital que compõem um programa de investimentos.

Se o país resolvesse fazer obras públicas adicionais equivalentes a, por exemplo, 5% do PIB, algo em torno de R$ 280 bilhões, o setor industrial e de construção não teria como atender a um valor dessa ordem. E, se o governo pagasse essa conta com emissão de moeda, em pouco tempo o país afundaria em hiperinflação descontrolada, principalmente porque, mesmo em recessão, a inflação anual está perto dos 10%. Por outro lado, a hipótese de implantar um programa de obras pago com mais dívida é altamente perigosa, pois a dívida pública bruta já anda na faixa de 64% do PIB, limite bastante alto. Ademais, os recursos a serem emprestados ao governo vêm da própria sociedade, por meio dos depósitos de pessoas físicas e jurídicas.

De vez em quando, surgem propostas para que o Banco Central (BC) empreste ao governo as reservas bancárias formadas pelo depósito compulsório dos bancos (parte dos depósitos captados que é recolhida ao BC). Esse tipo de proposta é coisa de quem não entende como funciona o sistema de meios de pagamento. A expressão “moeda” é representada pelo dinheiro vivo em circulação mais a moeda escritural operada pelo sistema financeiro como instrumento de trocas e pagamentos. O mundo já provou fartamente que não há saídas milagrosas fora dos manuais convencionais de teoria econômica. Propostas heterodoxas e estranhas já foram tentadas em várias partes do planeta, inclusive no Brasil, todas elas se revelando um desastre.