Uma nova relação entre governo e partidos

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Com o anúncio, no dia 9, de Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro completou a montagem de seu primeiro escalão. Após diversas idas e vindas, nas quais a própria pasta do Meio Ambiente correu risco de desaparecer na fusão com a Agricultura, o gabinete que assume em 1.º de janeiro terá 22 ministérios – não os “mais ou menos 15” anunciados durante a campanha, mas uma melhora na comparação com os 29 que o governo Michel Temer tem hoje, e uma evolução notável em relação às inacreditáveis 39 pastas que Dilma Rousseff chegou a ter.

A característica notável em todo o processo de escolha dos nomes do futuro ministério é a ausência de negociações com os partidos, o toma-lá-dá-cá que vinha marcando nomeações ministeriais havia décadas, e que chegou a ser considerado intrínseco ao modelo político desenhado na Constituição de 1988, o chamado “presidencialismo de coalizão”. Mesmo nos casos em que o gabinete de Bolsonaro tem políticos de carreira, as recomendações vieram não dos caciques partidários, e sim de bancadas temáticas. Foi o caso, por exemplo, de Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), ambos do Democratas, mas cujos nomes vieram das bancadas do agronegócio e da saúde – o terceiro ministro do DEM, Onyx Lorenzoni (Casa Civil), tem ligação de longa data com Bolsonaro.

As reformas só passarão se vários partidos compreendem sua urgência e a importância, mesmo fora da base aliada

A estratégia de recorrer ao apoio de bancadas temáticas, em vez da negociação com partidos, já tinha sido adotada por Bolsonaro durante o primeiro turno da campanha presidencial. Com uma coligação formada por apenas duas legendas, o PSL e o PRTB, o apoio regional ao candidato veio de parlamentares comprometidos com causas e grupos específicos, como a segurança e o público evangélico. As bancadas costumam funcionar de forma coesa e eficiente, mas as legendas que estiverem mais afastadas do ideário de Bolsonaro podem aplicar mecanismos de fidelidade partidária (fechando posição sobre um tema, por exemplo) que atrapalhariam a aprovação de projetos caros ao novo governo. Por isso, Bolsonaro tem iniciado uma rodada de conversas com os partidos para consolidar o apoio que já tem e, se possível, ampliá-lo.

Até o momento, a base aliada de Bolsonaro no Congresso conta com apenas um partido que não havia integrado sua coligação, o PR. Nos bastidores, DEM e PTB também consideram a possibilidade de uma adesão formal, enquanto outros cinco partidos, segundo o jornal Folha de S.Paulo, admitem uma proximidade ideológica com pautas de Bolsonaro, tendendo a votar com o governo mesmo sem fazer parte da base aliada. Essa afinidade, no entanto, tem contornos variados – a agenda econômica tende a ser mais consensual, enquanto projetos ligados a temas morais causam mais controvérsia.

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O PR é um caso interessante. O partido que esteve nas bases aliadas de Lula, Dilma e Temer; fez parte da coligação do tucano Geraldo Alckmin em 2018; e tradicionalmente se via como dono do Ministério dos Transportes, mas não tem pasta no gabinete de Bolsonaro. A julgar pelas declarações dos líderes partidários, a adesão do PR também parece indicar que alguns velhos métodos estariam para ser superados. José Rocha, líder do partido na Câmara, disse que não faria indicação nem para os dois ministérios que ainda estavam em aberto quando da declaração de apoio, nem para o segundo e terceiro escalões, que Bolsonaro começará agora a definir.

Por mais que, quando se trata da política brasileira, uma certa dose de ceticismo nunca seja demais, o fato é que a porta está aberta para uma nova relação entre o governo e os partidos, em que o apoio se dê com base no mérito de cada proposta ou projeto de lei, e não mais na troca espúria de cargos por votos no parlamento. Reformas como a tributária e a previdenciária exigem o apoio de mais de 300 deputados e quase 50 senadores. Este número só será atingido se os partidos, estejam ou não na base formal de apoio de Bolsonaro, agirem de forma republicana, compreendendo a urgência e a importância de tais pautas.