A discussão sobre a atualização dos índices de produtividade agrícola, travada em Brasília, está sendo conduzida de modo a opor produtores rurais e defensores de uma reforma agrária. A questão é complexa e não merece ser tratada com radicalismos.
Os índices de produtividade fixam o mínimo que uma determinada área deve gerar para ser tida como produtiva. Abaixo desse patamar, a terra é considerada improdutiva e passível de desapropriação. Os parâmetros hoje em vigor foram estabelecidos com base no censo agropecuário de 1975. Desde então, em função dos avanços tecnológicos, das máquinas às sementes, a capacidade produtiva do setor agrícola cresceu substancialmente. Portanto, é razoável que se abra uma discussão para que os índices de produtividade (produção por hectare) sejam revistos. Mas isso tem de ser feito com bom-senso, tomando-se em conta as inúmeras variáveis que caracterizam a produção do campo e ainda a adoção de outros critérios como o grau de endividamento e a ocorrência de trabalho escravo.
Há casos em que os novos índices divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) parecem adequados à realidade. É o caso da triticultura em Tibagi. O índice mínimo de produtividade, de 1975, é de 1 tonelada por hectare e passaria a 1,843 t/ha. A julgar pelas últimas safras, cuja produtividade média foi de 2,2 t/ha, os produtores não teriam problemas para cumpri os novos critérios. Lembremos, porém, que essa é uma região de excelência na cultura do trigo.
Já em Irati, os produtores de feijão teriam de passar de 0,6 t/ha (1975) a 1,268 t/ha para não correr o risco de ter suas terras desapropriadas para fins de reforma agrária. Pelas regras do Incra, são passíveis de desapropriação áreas com mais de 15 módulos (unidade que varia de região para região) e que não atinjam o índice mínimo de produtividade. O rendimento médio das lavouras na safra 2006/2007 foi de 1,2 t/ha. Ou seja, poucos produtores conseguiriam garantir a posse da terra no novo cenário.
Como se vê, há situações concretas em que as metas estão muito próximas das médias de rendimento, em pequenas e grandes propriedades. Assim, compreende-se o temor dos proprietários rurais com a revisão tão drástica dos índices, que em alguns casos, como o de Irati, acima citado, passa de 100%. É razoável que o salto seja tão grande? Quem ganha com isso?
A atualização é justa, mas precisa ser bem proporcionada, até porque afeta outros setores. No cálculo do seguro rural, por exemplo, a revisão constante dos índices de produtividade é essencial para que o produtor não tenha prejuízos quando ocorrer casos de indenização.
É essencial que se leve em conta as peculiaridades da agricultura. Por exemplo: o produtor não pode, em situação de crise, reduzir os turnos ou suspender temporariamente a produção, recursos comuns na indústria. Assim, é levado a produzir mesmo prevendo prejuízo, sob pena de se tornar um alvo do Incra.
Não se pode deixar de observar, ainda, que a discussão vem à tona às vésperas de uma eleição presidencial e que é conduzida pelo Palácio do Planalto sob pressão do MST e de movimentos assemelhados. A agenda desses grupos, com suas constantes demonstrações de desrespeito à legalidade, não pode ser o centro gravitacional dessa discussão, sob pena de adotarmos regras de caráter punitivo. Com mais variáveis em debate, o pacto em torno dos índices de produtividade tem tudo para ser construtivo.
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