A Semana Nacional do Trânsito, cujo transcurso foi iniciado ontem, tem proporcionado todos os anos uma excelente oportunidade para reflexões sobre a violência no tráfego, que é uma das mais importantes causas de morte no país, sem falar, claro, do enorme número de feridos e inválidos que produz e dos prejuízos econômicos que impõe a toda a sociedade. E a reflexão que se deve fazer em 2005 provirá da constatação estatística de que os índices de acidentes nas ruas e estradas estão crescendo em escala maior do que o do aumento da frota o que nos leva a acreditar estar ocorrendo uma conjugação de dois perigosos fatores: decadência comportamental dos motoristas e afrouxamento da fiscalização.
De fato, segundo dados oficiais que reproduzimos em nossa edição de domingo, o número de acidentes com vítimas no Paraná em 2004 chegou a 145 mil número 28,4% maior do que o registrado no ano anterior. Entretanto, o crescimento do número de veículos em circulação no estado foi de 17% em relação à frota existente no final de 2002. Do total de ocorrências, 70 mil causaram mortes e feridos 8 mil a mais do que os notificados no período anterior.
Há um consenso entre as autoridades e estudiosos do trânsito no sentido de que estaria se formando um círculo vicioso entre duas causalidades. De um lado, parece evidente que os motoristas estão cada vez menos conscientes de suas responsabilidades; de outro, a fiscalização do cumprimento das normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) tornou-se menos rigorosa do que nos primeiros anos após sua implantação em 1998.
No entendimento do diretor do Detran paranaense, Marcelo Almeida, o grande responsável pelo aumento brusco na quantidade de acidentes seria exatamente a vulgarização do Código. "Quanto mais longe do código, maior a percepção da impunidade. Os motoristas não têm mais medo de perder pontos na carteira", diz ele, acrescentando que falta rigidez na aplicação das punições previstas por parte da fiscalização. O especialista em Direito de Trânsito, advogado Marcelo Araújo, lembra que há 50 mil pessoas que, por terem atingido altas pontuações, já deveriam ter devolvido suas carteiras de habilitação ao Detran, mas apenas 10% delas o fizeram. Há, portanto, pelo menos 40 mil perigosos motoristas à solta nas nossas ruas e estradas.
É claro que a fiscalização rigorosa, com a aplicação das penas cabíveis, é importante instrumento para impor comportamentos mais civilizados no trânsito. Entretanto, não deve ser considerado como exclusivo meio para se atingir este fim. Produz, sim, efeitos seguramente mais imediatos, mas está na educação o melhor remédio, muito embora seus efeitos só possam ser observados a médio ou longo prazos. É preciso redobrar esforços para educar crianças e jovens para o trânsito. É preciso mostrar-lhes que não basta saber dirigir, não basta conhecer as leis. Mais do que isso, é preciso infundir-lhes a consciência da responsabilidade em relação à própria vida e a de terceiros a partir do momento em que estiverem legalmente habilitadas a assumir o comando de um volante.
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