Onde há fumaça, há fogo

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Onde há fumaça, há fogo! É dessa forma que estão agindo e pensando Arábia Saudita, China, Japão, África do Sul, Egito e, desde 18 de dezembro, a Coreia do Sul, quando o tema é importar carne bovina do Brasil.

A ação de embargo desses países à carne bovina brasileira está embasada em fatos que, até certa forma, são ocultados pelos produtores, frigoríficos e pelo Ministério da Agricultura do Brasil. Explico: em 2010, no Paraná, foi identificada em uma vaca morta a presença do agente da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), ou mal da vaca louca – que, em 2005, foi motivo de pane mundial na produção e no fornecimento de carne bovina. O que causou a desconfiança dos mercados consumidores foi a demora em informar o caso às autoridades: um ano e meio desde a descoberta do caso até sua comunicação ao mercado.

A ação desses países em embargar a compra de carne brasileira está baseada em acordos internacionais pertinentes ou aplicáveis. Não se trata de uma arbitrariedade, mas de uma ação preventiva ao fato anunciado pelas autoridades brasileiras. Os acordos internacionais preveem que, caso o país exportador apresente problemas de sanidade animal, problemas de controle sanitário, regulamentação frágil ou inexistente, os embargos e/ou proibições são considerados medidas preventivas e de direito dos países importadores.

O Brasil e os exportadores de carne brasileira, ao buscarem mercados internacionais, submetem-se aos padrões internacionais elaborados por organizações internacionais de vigilância sanitária de vários países, bem como às condições impostas pela Organização Mundial de Saúde Animal. Seguir estes padrões torna-se referência estratégica a qualquer país que queira fazer parte do comércio mundial.

De acordo com o Sistema de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (Agrostat), o Brasil exportou em 2012, de janeiro a outubro, 1,024 milhão de toneladas de carne, e os russos importaram aproximadamente 20% desse total. O que o governo brasileiro pretende é impedir que os boatos se alastrem e mais países como Egito (que restringiu apenas as compras do Paraná) e Irã, grandes importadores de carne brasileira, também imponham barreiras aos nossos produtos.

Segundo o veterinário Bernard Vallat, diretor-geral da Organização Mundial para Saúde Animal (OIE), as medidas tomadas até agora são um pedido de explicação formal do Brasil sobre o caso porque o que foi detectado no Paraná aconteceu em uma vaca com mais de 13 anos de vida e o problema não foi o causador da morte do animal – o vírus estava presente no animal, mas não o atingia.

Em reunião realizada no último dia 19, na Suíça, técnicos do Ministério da Agricultura passaram informações sobre o problema a representantes diplomáticos de 25 países, entre eles russos e europeus, os maiores compradores de carne brasileira. Os técnicos brasileiros acreditam ter afastado a suspeita de que houve um caso de doença da vaca louca no país.

Espera-se que tudo não tenha passado de um mal-entendido. O Brasil tem dois caminhos à sua frente, e um já está sendo seguido: informar e mostrar que o problema está resolvido e nosso rebanho é seguro. O segundo caminho seria acionar esses países na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas apenas se a primeira alternativa não trouxer resultados. O prazo para que os resultados apareçam? No mínimo, até março de 2013.

Enquanto isso, esperamos um Natal e fim de ano com carne de padrão internacional na mesa do brasileiro, ainda mais barata e farta.

Elton Ivan Schneider é coordenador do curso superior de Tecnologia em Comércio Exterior do Centro Universitário Uninter.