Réveillon preocupante

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Hora de ruminar, o momento não é apropriado para exaltações: a festa natalina e a distensão a ela associada sugerem reflexões no lugar de flexões musculares. Em vez de exercitar instintos, melhor estimular neurônios. Cismar, cogitar ou matutar é mais apropriado que soltar o verbo e o sarrafo.

A gravidade do conflito a que assistimos não decorre da agressividade dos beligerantes, mas de questões cruciais, inesperadamente colocadas na agenda. O rosnar de Suas Excelências – o presidente da Corte Suprema e o presidente da Câmara Federal – importa menos que as razões que os levam a querer se engalfinhar.

A separação entre os poderes no Estado de Direito costuma produzir dissonâncias e estridências. O presente conflito, porém, não se resume à discordância sobre quem tem a palavra final, se o legislador ou o magistrado, tanto no desfecho da Ação Penal 470 como no tocante às irregularidades na apreciação dos vetos presidenciais pelo Parlamento.

Um mergulho na obra seminal de Montesquieu, O Espírito das Leis, seria mais útil e menos deletério que o duelo de citações extraídas da Carta de 1988. A ruptura que nos ameaça é preocupante porque o triângulo institucional sobre o qual deveria repousar a República está visivelmente comprometido. E o lado capenga é aquele que supostamente teria mais legitimidade: o Legislativo.

Enquanto o ex-candidato à Presidência Lula da Silva afirmava que a Câmara Federal abrigava 300 picaretas, recorria à retórica de palanque, mitingueira, que o celebrizou. Mas, depois de instalado no Planalto, companheiros e parceiros mais afoitos levaram adiante seu diagnóstico e montaram uma formidável operação de emasculação da Câmara, maior ainda que a acontecida durante a ditadura. Mensalão e mensaleiros só poderiam frutificar num ambiente intoxicado pela prevaricação. Se a picaretagem denunciada por Lula tivesse sido desativada, a parte mais explosiva do atual conflito entre Câmara e STF não teria acontecido.

Não esqueçamos que a vergonhosa passagem de Severino Cavalcanti pela presidência da Câmara deu-se em 2005, justamente quando o escândalo das propinas nos Correios mudou de nome, teor e dimensão, convertido naquilo que seria a AP 470. E, quando a CPI do Mensalão recomendou que a Comissão de Ética examinasse a quebra de decoro dos envolvidos, o sucessor de Severino, Aldo Rebelo (hoje ministro do Esporte), conseguiu preservar todos os mandatos, exceto dois: do desafeto José Dirceu e do denunciador, Roberto Jefferson.

Se a Câmara Federal então punisse os infratores, o caso provavelmente não chegaria à PGR, nem a questão da cassação de deputados pelo STF alcançaria a presente exacerbação e grau de periculosidade.

Injusto atribuir à Câmara as responsabilidades pela ameaça de ruptura: José Sarney presidiu o Senado e chefiou o Legislativo nos últimos dez anos – três biênios, num total de seis anos, tempo suficiente para comprometer o triângulo da estabilidade institucional e retirar a credibilidade daqueles que representam o povo.

O Executivo está sendo e será ainda mais prejudicado pelo confronto Judiciário x Legislativo. Não pode interferir, só lhe resta a esfera partidária igualmente minada pela histeria em torno dos royalties do pré-sal. A Senhora República merecia um réveillon mais tranquilo.

Alberto Dines é jornalista.