A divulgação, pelo Ministério da Educação, dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2011 deu margem a uma discussão mais ampla sobre o alcance das metas estabelecidas e posições relativas dos estados, assim como identificou "escolas-modelo" que estariam aplicando métodos corretos, com reflexos sobre o índice. Dentre os pontos discutidos em relação ao futuro da nação e sua carência de qualidade na educação oferecida à juventude, contudo, escapou do debate a questão fundamental da importância da educação.
A resposta a essa questão, quando associada ao mundo do trabalho, é bipartida. As pessoas estudam para indicar ao mercado sua capacidade e aumentar as oportunidades de colocação, e também para se tornarem mais produtivas, ou seja, fazerem mais e com mais eficácia em tempo menor.
Dados divulgados pelo IBGE em 2010 mostravam que o Brasil possuía índices de abandono dos ensinos médio e fundamental dentre os mais altos nos países do Mercosul (10% e 3% no ensino médio e fundamental, respectivamente, contra 2,2% e 1,9% no Paraguai). Além da dimensão social, é preciso também identificar pelos menos dois tipos de impacto. O primeiro está em olhar a questão pela via do crescimento do PIB, constatando que a redução do nível de desemprego na última década (queda de 12% em 2003 para 6% em 2011, segundo o IBGE), mesmo sendo comemorada, deve servir de ponto de partida para refletir sobre o desempenho futuro da economia.
No nível presente, de virtual pleno emprego, a manutenção das taxas de crescimento anual do PIB no patamar pretendido pelo governo (por volta de 5%) dependeria do aumento da quantidade de mão de obra disponível pela expansão demográfica ou incremento da produtividade do trabalho.
Entre 2003 e 2011, o crescimento médio anual do PIB foi de 4,2%. No mesmo período, a população economicamente ativa (PEA) cresceu em torno de 1,6% ao ano, ao passo que a produtividade do trabalho foi de 1,8%, atribuindo-se parcialmente o crescimento do PIB à crescente ocupação da mão de obra disponível. Dessa forma, para o país crescer a níveis parecidos com os da última década é imperativo o aumento da produtividade do trabalho, que somente será alcançado com melhor qualidade da educação.
O segundo impacto é que o baixo crescimento da produtividade do trabalho tem reflexos imediatos sobre a composição dos custos das empresas. Por exemplo, entre 2006 e 2011 o salário mínimo nacional acumulou aumento real de 34,7%. No caso específico do Paraná, o aumento real foi de 66% no período citado. Entretanto, nesse espaço de tempo os trabalhadores aumentaram sua produtividade em apenas 8,9%, decorrendo uma pressão natural sobre a proporção do faturamento que remunera o capital, o lucro (ingrediente indispensável para garantir novos investimentos), criando um conflito distributivo de renda cuja solução óbvia é o repasse aos preços. Assim, para preservar a estabilidade de preços mediante a diminuição do aumento real do salário mínimo ou pelo aumento da produtividade, mais uma vez a receita ideal é a melhoria da qualidade do ensino.
O interesse da sociedade pela educação se justifica pelo caráter social e pela ampliação das oportunidades de ascensão a um maior número de pessoas. Esperamos que o diagnóstico produzido pelo Ideb sirva de guia para as políticas educacionais de modo a oferecer às novas gerações um horizonte mais claro e próspero.
Edson José Ramon é presidente da Associação Comercial do Paraná.
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