O Aeroporto de Foz do Iguaçu já pode receber mais voos do que a quantidade que opera hoje, sem nenhum risco de sanções por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso foi possível com a publicação, nesta semana, do Certificado Operacional de Aeroporto da Anac, atestando que o terminal do Oeste do estado tem capacidade para funcionar de acordo com padrões de segurança nacionais e internacionais.
Segundo o superintendente do Aeroporto de Foz, Joacir Araújo dos Santos, na prática, essa certificação garante a possibilidade de aumentar o movimento no terminal. “Antes do certificado, havia uma restrição quanto ao volume de operações semanais. Poderiam acontecer até 420 movimentos, entre pousos e decolagens. Agora, não há mais limite”, explica ele.
O processo para conseguir a documentação começou há cerca de cinco anos. Desde então, alguns critérios de segurança, sinalização e melhorias na pista, por exemplo, foram atendidos pela administração para que a Anac concedesse a liberação.
Santos cita ainda que hoje há uma média de 50 pousos e decolagens nos períodos considerados de alta temporada, ou seja, no verão e durante as férias de julho. Movimento que deve aumentar, segundo ele.
Além dos turistas que vão a Foz, há ainda quem utilize o terminal para seguir para outros destinos. Um mercado que cresceu e tende a crescer ainda mais. “Muitos argentinos, por exemplo, têm ido até Foz do Iguaçu para pegar voos e ir a outros destinos, como Santa Catarina e o Nordeste do país. Esse movimento deve aumentar com a liberação do terminal para aumentar o volume de operações”, afirma o superintendente.
Foz do Iguaçu é o terceiro principal destino dos turistas estrangeiros no Brasil.
Privatizações
O Aeroporto de Foz está no pacote de 22 terminais de todo o país que estarão na 6ª rodada de concessões organizada pela Infraero. Há outros paranaenses na lista: o Afonso Pena, em São José dos Pinhais, o do Bacacheri, em Curitiba, e o de Londrina.
Segundo o superintendente do terminal de Foz do Iguaçu, a certificação valoriza ainda mais o aeroporto. “Se o fluxo de passageiros aumenta, o valor do ativo vai ser muito maior. Não tenho dúvida que o certificado vai trazer uma influência positiva”, aposta Joacir dos Santos.
O processo de privatizações, anunciado no início do ano, está andando. Nesta semana, o Ministério da Infraestrutura publicou em Diário Oficial o resultado do processo que definiu as empresas habilitadas a apresentar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental que irão subsidiar as concessões. Oito empresas e consórcios (confira a lista no Edital de Chamamento) foram autorizados a elaborar o documento, que deverá ser apresentado em 150 dias.
Os dados a serem mostrados nestes estudos incluem o do valor mínimo da outorga, o padrão de operação e as obras que deverão ser realizadas pelos consórcios vencedores da licitação.
Engevix
Entre os selecionados está um consórcio do qual faz parte a Engevix, empreiteira que chegou a participar da concessão dos aeroportos de Brasília e Natal (RN). A empresa vendeu as participações em 2015, período em que estava sendo investigada por suspeita de irregularidades em contratos apurados pela Operação Lava Jato.
Hoje, com o nome de Nova Engevix Participações S.A, a empresa destaca no site oficial que implantou programa de compliance e pretende evoluir o trabalho a partir de agora para o campo de “rodovias, ferrovias, metrôs, portos e aeroportos”.
Próximos passos
Decorridos os 150 dias do prazo, a Secretaria de Aviação Civil terá até 45 dias para selecionar o estudo vencedor em cada um dos três blocos de concessão. Após esse período, serão marcadas consultas e audiências públicas e os documentos vencedores devem ainda passar por uma análise do Tribunal de Contas da União, antes da elaboração do edital de licitação.
Além dos aeroportos paranaenses, farão parte do próximo pacote de concessões os terminais de Navegantes e Joinville (SC) e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS), no Bloco Sul; os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), no Bloco Norte; além de Goiânia (GO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE) no Bloco Central.
Os leilões dos 22 aeroportos, divididos nestes três blocos, estão previstos para acontecer no segundo semestre de 2020.
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