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Associação de Fruticultores e Olericultores de Carlópolis apresenta
goiabas produzidas no município. Divulgação APC
Associação de Fruticultores e Olericultores de Carlópolis apresenta goiabas produzidas no município. Divulgação APC| Foto:

Com pouco menos de 15 mil habitantes, a cidade de Carlópolis, no Norte do Paraná, se prepara para ter seu nome na boca de europeus e norte-americanos. Produtores de goiaba do município, que já é reconhecido no Brasil pelo cultivo da fruta, deram, no mês passado, mais um passo em seu estruturado plano de exportação. Um grupo de agricultores locais conquistou a certificação internacional Global G.A.P., um selo que atesta a segurança alimentar, boas práticas de manejo e sustentabilidade de produtos agrícolas.

Obviamente, nenhum produtor precisa de um selo para enviar suas goiabas para Holanda, Espanha ou Alemanha. Mas que estas certificações têm peso na hora da venda, isso têm – ou alguém questiona o impacto dos champagnes, produto francês altamente certificado, na mente de um comprador, ainda que existam bons espumantes produzidos em quase todo o globo? “Já fizemos vários contatos, desde redes de supermercados internacionais, até compradores de pequeno e médio portes”, disse Paulo Ricardo Teixeira Peres, especialista em comércio exterior e envolvido nas negociações, à época do recebimento do selo.

A conquista da certificação é o ápice, até o momento, de um movimento no qual o Paraná vem se destacando. O potencial de exportação da goiaba de Carlópolis cresceu na última década, quando os produtores locais passaram a se organizar em busca de um outro selo, este totalmente focado no mercado nacional, o registro de Indicação Geográfica (IG). De forma geral, a IG é um selo que aponta que um local se tornou referência na produção de um item ou que um produto só é possível graças a características de uma região (terroir, no jargão técnico) em que ele é elaborado.

É o equivalente ao que acontece fora do Brasil, onde produtos como champagnes, vinhos do Porto, presunto Parma ou mármores Carrara são protegidos por lei – uma vinícola de Lisboa, por exemplo, não pode chamar de “do Porto” os vinhos fortificados que produz.

No Brasil, o registro é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e protegido pelas leis de propriedade e direitos industriais. Mas, assim como no resto do mundo, é muito mais do que um processo burocrático. As IGs agregam valor ao produto (pelo controle de qualidade), rendem mais dinheiro aos produtores (pelo preço mais alto), estimulam o associativismo (porque são frutos de esforço coletivo) e, sobretudo, fortalecem as boas práticas de produção.

Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) indicam que são mais de 40 mil IGs no mundo, movimentando um mercado anual bilionário. Três mil delas estão na Europa, onde o mercado parece ter melhor se consolidado. Um estudo da Comissão Europeia de Comércio apontou que 43% dos europeus se dispõem a pagar 10% a mais por produtos com procedência e 11% destes aceitam pagar entre 20% e 30% a mais por eles.

Mesmo em um mercado que entrou há muito menos tempo no jogo, há benefícios. O Brasil tem 51 IGs reconhecidas e mais de 300 em análise. No Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, as propriedades rurais valorizaram até 500% nos cinco anos seguintes à região ter sido a primeira do país a ser reconhecida como produtora com Indicação Geográfica, segundo números do Sebrae. Além disso, a região se consolidou como um polo tecnológico e turístico de 2004 para cá, ano da concessão.

O Paraná viu sua primeira IG chegar somente em 2012, para os cafés especiais do norte pioneiro. Com ela, o produto incrementou seu valor em 30%, de acordo com Adhemar Augusto Martins, cafeicultor e consultor credenciado do Sebrae, um dos responsáveis por pleitear a certificação. “O valor faz parte de uma remodelação do nosso café especial. O selo é um item que se somou à melhora na qualidade de produção e às buscas por certificações”, diz. Mas foi um vértice forte.

“Depois [da IG para o café especial], o Sebrae abraçou essa questão e estendeu para outras regiões e outros produtos com potencial de selo. E é ótimo, pois remete a boas práticas na lavoura e preocupações ambiental e social”, defende Martins.

Por aqui, a goiaba de Carlópolis ganhou o selo de Indicação Geográfica em 2016 e, de lá para cá, segundo os produtores, a fruta triplicou sua venda no mercado nacional.

No Paraná, além da goiaba e do café, também recebem o atestado de qualidade a erva-mate de São Mateus do Sul, o mel do oeste do Paraná, a uva de Marialva, o mel de Ortigueira e o queijo de Witmarsum – este último o caçula da lista, cuja IG foi concedida em agosto do ano passado. Mas existe pedido para concessão de outras cinco IGs no cadastro do Inpi: o melado de Capanema, a cachaça de Morretes, a bala de banana de Antonina e o barreado e a farinha de mandioca do Litoral.

Associativismo

Esse número substancial coloca o Paraná atrás apenas de dois outros estados, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – com 9, cada. Mas com grande expectativa de que assuma a ponta. Isso porque há, por aqui, um projeto articulado entre poder público e iniciativa privada, e que envolve importantes aceleradores: o Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Paraná, o Origens Paraná.

A organização é regida por associações de produtores que detêm Indicação Geográfica em seus produtos e o Sebrae do Paraná. Mas o próprio Inpi, assim como o Ministério da Agricultura (Mapa), a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab), a Secretaria Municipal de Abastecimento de Curitiba (SMAB) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) participam das reuniões bimestrais.

“Eu viajei pelo Brasil pesquisando este tema no ano passado. Nós hoje somos o terceiro estado em número de Indicações. Mas temos tanto potencial quanto os estados que estão em nossa frente. Com a mobilização desse fórum, que reúne órgãos do estado e produtores, e com os potenciais naturais do Paraná, acredito que conseguiremos agilizar os processos de registro e, em um curto espaço de tempo, poderemos ser os líderes no Brasil. E com louvor”, diz o coordenador do projeto, o produtor de erva-mate Helinton Himerio Lugarini.

O papel, de acordo com o executivo, é fazer a interlocução dos produtores com os órgãos oficiais. “Uma IG sozinha não tem tanta força quanto várias IGs juntas. Tem muitos produtos do Paraná com potencial, como a uva de casca grossa de Bituruna. A nossa intenção é juntar todas as associações que já têm IG para poder orientar novas organizações a obter o selo. [Com o fórum]Elas têm acesso direto às instituições que podem ajudar, como Sebrae, Emater, Seab, Mapa”, explica Lugarini. “A gente percebe que os órgãos públicos têm vontade de ajudar esses projetos e aportar recursos, porque isso vai de encontro à tendência de mercado. O próprio Mapa tinha muitas ações que queria desenvolver com os produtores, mas não conseguia acessá-los. E os produtores não tinham como chegar no Ministério”.

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Com uma boa perspectiva de união, os produtores esperam a conquista da última trincheira: tornar o produto com Indicação Geográfica usual para os brasileiros. “Para grande parte dos associados, o maior problema está no aspecto de o consumidor brasileiro ter pouca informação sobre o que significa um selo de IG e como são controlados os produtos que irão receber este selo”, concluiu um estudo sobre o assunto, elaborado por Giovane Maiorki e Valdir Dallabrida, da Universidade do Contestado (SC), com vinícolas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A prática valida a teoria. “Se você analisa Curitiba, muita cafeteria usa cafés de Minas, da Bahia... E quando você explica que o café daqui tem tanta qualidade quanto o desses estados, tudo muda. Com o selo de qualidade, fica mais fácil vender”, indica Martins.

“O que pode ser feito pelos governos são as ações de marketing e branding evidenciando esses produtos. Uma ação conjunta terá mais mídia e penetração”, concorda o coordenador do Origens. “Isso no mercado interno. Para o externo, é preciso um acordo entre Mercosul e União Europeia para o reconhecimento dos selos nacionais. As negociações foram interrompidas no ano passado”, diz.

Hoje, o reconhecimento é informal.

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