Reforma na previdência estadual está sendo votada, em sessão na Ópera de Arame

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A sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para analisar a reforma na previdência estadual está sendo realizada na tarde desta quarta-feira (4) na Ópera de Arame, no bairro Abranches. A decisão de transferir o local de votação aconteceu depois que o prédio do Legislativo Estadual foi invadido por servidores públicos que protestam contra a PEC 16/2019, que altera regras da previdência do funcionalismo estadual.

Segundo o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), a ideia é submeter a PEC a todos os turnos de votação – primeira e segunda discussões e redação final – ainda nesta tarde. “Estamos muito convictos de que a votação tem que acontecer, mas não queremos confronto, jamais, e muito menos agressão a quem quer que seja”, disse Traiano em entrevista coletiva nesta manhã. “Em função deste momento crítico, da não desocupação da Casa, a Mesa Executiva tomou a decisão – porque regimentalmente é possível fazer isso: vamos fazer a votação na Ópera de Arame.”

A região do Parque das Pedreiras, onde fica a Ópera de Arame, amanheceu completamente fechada para passagem de pedestres e veículos. Um grande bloquei policial foi realizado na Rua João Gava, entre as ruas Mateus Leme e Nilo Peçanha.

Segundo a Polícia Militar, aproximadamente 800 policiais devem fazer a segurança na região. O bloqueio começou a meia noite quarta-feira e deve seguir até o fim dos trabalhos do legislativo. Apenas moradores são autorizados a circular nas imediações da Ópera de Arame. A entrada no espaço só foi liberada a deputados, alguns funcionários do legislativo e jornalistas credenciados.

Um grupo estimado em 200 pessoas invadiu as galerias da Alep na tarde de terça-feira (3) após derrubar grades da Casa. Por causa da confusão, o presidente da Alep suspendeu a sessão. À noite, uma liminar da juíza Rafaela Mari Turra atendeu a pedido da Casa, determinando a saída dos servidores. A decisão autoriza o uso de força policial “se necessário e de forma proporcional” e estabelece uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Vereadores de Curitiba adotaram a mesma estratégia em 2017

Em 2017, a Câmara Municipal de Curitiba também transferiu os trabalhos para a mesma Ópera de Arame, com o objetivo de evitar confronto com manifestantes. Na ocasião, estava em tramitação um pacote de quatro projetos propostos pelo prefeito Rafael Greca (DEM, à época no PMN) que, entre outras medidas, alterava o regime de previdência dos servidores municipais.

A decisão de mudar o local da sessão foi tomada após manifestantes contrários às propostas invadirem o Palácio Rio Branco, sede da Câmara. Ainda assim, houve confronto entre servidores e policiais militares nos arredores da Ópera de Arame.