Após propor que os comerciantes reabrissem os estabelecimentos a partir da próxima segunda-feira (13), a Associação Comercial do Paraná (ACP) voltou atrás e manteve a orientação para que o comércio permaneça fechado. A decisão veio após uma recomendação do Ministério Público e reações por parte do poder público. Com isso, devem permanecer em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
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Na quinta-feira (9), a ACP emitiu um comunicado público propondo a reabertura em horário diferenciado, das 10 às 16 horas. De acordo com o texto, o retorno das atividades atenderia a “pedidos da maioria dos seus associados” e seria “uma forma de amenizar os graves prejuízos acumulados pelo comércio com o período da quarentena em razão do coronavírus”.
Nesta sexta (10), foi emitido um novo comunicado, informando que a entidade acata "Recomendação Administrativa do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Marcelo Paulo Baggio (...) para que suspenda o convite de reabertura do comércio na próxima segunda-feira". "Desta forma, nos manifestamos para que nossos associados e comerciantes em geral permaneçam em isolamento social e não reabram seus estabelecimentos", diz a nota.
Para justificar a proposta de reabertura, a associação cita um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde do dia 6 de abril, "o qual destaca que a partir de 13 de Abril, os municípios, Distrito Federal e Estados que implementaram medidas de distanciamento social (DAS), onde o número de casos confirmados não tenha impactado em mais de 50% da capacidade instalada existente antes da pandemia (como se configura, a priori, em Curitiba, por exemplo), devem iniciar a transição para Distanciamento Social Seletivo (DSS) – Estratégia onde apenas alguns grupos ficam isolados."
A ACP pede ainda que sejam informados de forma clara quais segmentos estão proibidos ou autorizados a funcionar. "Nossos associados, em sua maioria, desconhecem se há uma simples recomendação de fechamento de seus estabelecimentos, ou se devem fazê-lo, efetivamente, por força de ato legal", diz.
"Quem determina é o Poder Público"
Ainda nesta sexta, o governo do Estado divulgou uma nota conjunta com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), na qual sustenta que "quem determina o que abre e fecha é o Poder Público, numa ação conjunta entre Estado e municípios, respeitando as leis federais". "A prioridade no Paraná é a manutenção do isolamento social, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus e proteger o maior número possível de pessoas da Covid-19", diz o texto.
A Prefeitura de Curitiba também havia se manifestado na quinta, afirmando em nota que "mantém a recomendação de que apenas o comércio essencial seja mantido aberto e conta com a responsabilidade de todos os setores para barrar o avanço da covid-19 na capital."
O último boletim da Covid-19, divulgado nesta sexta pela Secretaria de Estado da Saúde, aponta um total de 655 casos de coronavírus no Paraná, sendo 251 em Curitiba.
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