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Presidente da Assembleia Legislativa, o tucano Ademar Traiano (ao centro), conduz nesta quarta-feira (25) a terceira “sessão virtual” da Casa
Presidente da Assembleia Legislativa, o tucano Ademar Traiano (ao centro), conduz nesta quarta-feira (25) a terceira “sessão virtual” da Casa| Foto: Dálie Felberg/Alep

Em meio à pandemia do coronavírus, os Três Poderes tentam engordar o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde), ligado ao governo do Paraná. Nesta quarta-feira (25), foi a vez do Poder Legislativo: a Assembleia Legislativa (Alep) vai transferir R$ 37 milhões para o Funsaúde; o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, repassará mais R$ 15 milhões.

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O dinheiro da Alep será retirado do seu Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Femalep). Para que a transferência ao Funsaúde seja autorizada é necessária a aprovação de um projeto de lei complementar, que, de acordo com o presidente da Casa, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), irá ser votado na próxima segunda-feira (30).

Já o TCE informou que o seu repasse é imediato, sem necessidade do aval dos parlamentares. Os R$ 15 milhões são do Fundo Especial do Controle Externo do TCE, que é composto por recursos vindos de aplicação de multas a gestores públicos.

Até aqui, o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça também já se planejaram para transferir recursos para o Funsaúde: o MP repassará R$ 5 milhões; o TJ conseguiu direcionar R$ 50 milhões.

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