Paraná decreta suspensão de aulas e cancelamento de eventos com mais de 50 pessoas

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O governo estadual determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das aulas de toda a rede pública de ensino do Paraná a partir da próxima sexta-feira (20). A medida, tomada para evitar o alastramento do coronavírus, faz parte de um decreto anunciado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

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O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR) referendou a orientação do governo, solicitando que a rede privada também siga as instruções estaduais, o que inclui a suspensão das aulas. A determinação vale para creches, escolas de nível fundamental e médio, além das faculdades particulares e universidades estaduais.

O documento traz uma série de outras medidas para tentar conter o avanço do coronavírus no estado. Desde já, a determinação é de que sejam cancelados eventos abertos ao público de qualquer natureza com previsão de mais de 50 participantes.

As secretarias da Comunicação Social, Cultura, e a Superintendência Geral do Esporte devem suspender também a visitação em teatros, museus, cinemas, bibliotecas e outros eventos e espaços culturais.

Cirurgias eletivas

Na coletiva de imprensa em que anunciou as medidas, o secretário da Saúde, Beto Preto, afirmou que as cirurgias eletivas também ficarão suspensas a partir do dia 23.

Visitas a hospitais e penitenciárias

As secretarias responsáveis devem suspender as visitas a hospitais, penitenciárias e Centros de Socioeducação de todo o estado.

Servidores da saúde e segurança pública

Para complementar a força tarefa de prevenção à doença, o governo decretou a suspensão das férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a partir de 23 de março. A determinação vale apenas para os que não desempenham funções meramente administrativas.

Demais servidores do estado

O governo determinou obrigatoriamente o regime de trabalho de home office para todos os servidores estaduais maiores de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes e lactantes. Os estagiários estão dispensados do trabalho, sem prejuízo da remuneração.

Além disso, os servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do covid-19 e os que voltarem de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, também deverão trabalhar em casa por 14 dias.

Caso haja impossibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses funcionários, eles deverão ficar afastados das atividades, recebendo normalmente os salários.

A orientação a todos os diretores dos órgãos estaduais é para que reavaliem a necessidade de permanência de funcionários terceirizados que prestam serviço à administração.

Transporte público

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) deverá adotar medidas de limpeza e orientação sobre as medidas preventivas no transporte público coletivo.

Fronteiras

As secretarias de Saúde, Agricultura e Segurança Pública vão desenvolver operação nas fronteiras do Estado para orientação, averiguação e monitoramento da movimentação de pessoas nos limites geográficos estaduais.

Orçamento

A Secretaria da Fazenda fará o contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do covid-19.