Greca vem cumprindo as promessas de campanha? Confira

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Faltando menos de um ano para o fim do mandato de Rafael Greca à frente da prefeitura de Curitiba, a Gazeta do Povo revisou o andamento das ações ligadas às promessas de campanha nas áreas de maior impacto para a população, como saúde, educação, segurança e transporte. Os pontos considerados no levantamento fazem parte do Plano de Governo de Greca e também de declarações à imprensa na época da eleição, como a sabatina feita pela Gazeta com o então candidato.

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Confira como estão alguns dos compromissos de Greca, o que ele já cumpriu, o que não foi feito, e o que ele precisa acelerar para entregar até o fim de 2020. As classificações foram atribuídas como "cumpriu", "cumpriu parte" - ações que foram ou parcialmente feitas ou estão em andamento e que podem ser concluídas até o fim do mandato - e "não cumpriu".

Educação

Aumentar o número de vagas em creches
São 225 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) na cidade, além dos 96 Centros de Educação Infantil, atendendo crianças até 5 anos, principalmente na faixa etária até os 3 anos. Segundo números da prefeitura, são ofertadas, para 2020, 32,3 mil vagas em institutos de educação infantil, públicos ou privados com convênio, o que representa aumento de 2,3 mil postos em relação a 2019.

Educação no contraturno
Apesar dos esforços no sentido de ampliar as atividades do contraturno, não há programas municipais destinados à educação de crianças e jovens no período em que estão fora da sala de aula. O programa “Escola + esporte = 10” oferece atividades esportivas nas escolas em tal período, e teve a adesão de cerca de 10 mil alunos, entre 7 e 17 anos, no primeiro semestre de 2019, segundo dados da prefeitura.

Guarda Municipal nas escolas
As mais de 500 unidades gerenciadas pela Secretaria de Educação de Curitiba são monitoradas por uma empresa de segurança privada. Segundo a prefeitura, em agosto, somente 70 destes locais tinham um Guarda Municipal fixo. Nos outros, uma unidade da GM é acionada quando problemas de segurança são relatados.

Faculdade municipal de Pedagogia e Academia do Professor
Não houve iniciativa para a instalação de uma faculdade municipal, com formações em Administração Pública, Segurança Pública, Educação Especial e Psicopedagogia, ou de uma academia de professores, voltada à qualificação de profissionais da área.

Saúde

Reorganizar o programa Mãe Curitibana
O programa teve uma série de modificações, como a atualização de protocolos de atendimento, de medicamentos ofertados, a requalificação das classificações de risco e o fortalecimento dos atendimentos familiares.

Novo modelo de agendamento de consultas
O lançamento do aplicativo Saúde Já, ainda no primeiro ano de gestão, proporcionou a marcação de consultas e atendimentos odontológicos, agendamentos de atendimentos especializados e exames, e agora disponibiliza também o acompanhamento do pré-natal para grávidas e a indicação para atendimentos de urgência. Foram, de acordo com a prefeitura, quase 1 milhão de agendamentos realizados pelo app nesses três anos.

Ampliar os leitos de UTIs
Em menos de um ano de governo, Greca anunciou a criação de 313 novos leitos hospitalares em Curitiba. O número foi ampliado em 2019, com a abertura de uma nova ala do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, que oferta mais 50 leitos de internação de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Implantar o pronto socorro infantil metropolitano
Não existiu movimentação do governo no sentido de construir um novo pronto socorro infantil municipal. Apesar disso, em junho de 2019, a prefeitura firmou um contrato com o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, que teve uma ala pediátrica aberta e disponibiliza mais 100 leitos para crianças e adolescentes, dez deles de UTI.

Reorganizar os Postos de Saúde e as UPAs 24 horas
Durante a campanha, Greca propôs começar a "organizar" Curitiba pela Saúde. Nos primeiros dias de gestão, em 2017, o prefeito anunciou a liberação de R$ 18 milhões, recursos vindos dos governos estadual e federal, para sanar pendências no sistema de Saúde. Outros R$ 4 milhões foram destinados pelo governo do estado para reabastecer o programa Farmácia Curitibana na época. Segundo a prefeitura, foram investidos R$ 147 milhões ao longo dos três anos no programa.

Nota: Além disso, a prefeitura informou nessa quinta-feira (9) que foi adotada uma nova metodologia de atendimentos, com novos processos e protocolos, que direcionam os pacientes para a assistência correta. Os pacientes com problemas graves, como infarto agudo do miocárdio (IAM), acidente vascular cerebral (AVC) e hemorragia digestiva alta (HDA), são encaminhados diretamente para hospitais, sem passarem pelas UPAs.

Embora não seja uma promessa de campanha, Greca decidiu, já durante seu mandato, ceder a administração das unidades de saúde às OSs, terceirizando o serviço administrativo. Após pressão da categoria e decisões judiciais desfavoráveis, apenas a UPA da CIC, que foi totalmente reformada, conta com tal sistema de gestão.

Uma nova liminar, já em janeiro, suspendeu o chamamento público para contratação de OSs para gerenciar as UPAs do Boa Vista e do Sítio Cercado, que serão as próximas a adotarem o modelo.

Zerar as filas por atendimentos de especialidades
A espera por uma consulta, conforme a administração municipal, foi reduzida de maneira significativa. Em 81% das especialidades, hoje em dia, o agendamento ocorre em até 60 dias. A principal demanda, a ortopedia, também vê resultados positivos, apesar de não ter sua fila "zerada". A prefeitura afirma que houve redução de 80% na fila e que trabalha diariamente pela equalização do tempo de espera, já que todos os dias surgem demandas nesse sentido.

Com o Telessaúde, segundo a administração municipal, os encaminhamentos para especialistas foram modificados e, consequentemente, as filas diminuíram. O médico da unidade de saúde conta com o apoio "virtual" de um especialista, em um sistema de teleconsulta. Em conjunto, os dois decidem sobre os próximos passos.

Criar uma unidade psiquiátrica
Em fevereiro de 2019, foi inaugurado o novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Tatuquara, que atende pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, além de receber pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e drogas. Embora ofereça assistência psiquiátrica pontual, não tem a estrutura de um centro especializado.

Nota: A prefeitura informou, na tarde de quinta-feira (9), que a proposta envolvia a transformação da UPA Pinheirinho em Centro de Estabilização psiquiátrica. No entanto, recuou diante dos pedidos da população. Assim, "a gestão estuda uma nova alternativa para a instalação da unidade".

Centro de Especialidades do Portão
Apesar do anúncio em campanha, não existiu movimentação municipal nesse sentido. O Centro de Atendimento de Especialidades do Portão que existe, estruturalmente, é do governo do Estado e foi fechado em 2018. O prédio, que fica na Avenida Presidente Kennedy, ficou abandonado por anos e foi vandalizado. Hoje, não há serviço algum funcionando no local.

Nota: Segundo a prefeitura, houve um acordo, em 2017, que repassaria a unidade do Portão à prefeitura. No entanto, com a mudança de governo, um novo acerto definiu que o Centro de Especialidades ficará mesmo com o governo do estado. Ainda de acordo com a administração municipal, a unidade deve ser aberta ainda em 2020, sob administração do estado.

Segurança

Reestruturar a Guarda Municipal
Conforme a prefeitura, desde o começo da administração Greca, 380 novos guardas municipais foram contratados, o que representa um aumento de 22% no efetivo. Em 2020, outros 100 guardas, já aprovados em concurso, se juntam à corporação. Além do aumento de pessoal, equipamentos foram renovados, como botas, agasalhos, conjuntos para motociclistas, uniformes para operações especiais, munição menos letal e kits antitumulto. Também foram comprados 481 coletes balísticos e 226 pistolas calibre 380.

Programa de policiamento de proximidade e atenção à microcriminalidade
A administração municipal promoveu a implementação do programa chamado policiamento de proximidade, tornando os agentes da corporação mais presentes nas ruas. Ações para coibir a ação de fura-catracas no transporte coletivo, batidas em busca de traficantes de drogas nas praças da cidade, além do programa Balada Protegida, foram comuns. A guarda municipal também realiza o monitoramento de atividades e pessoas suspeitas pelo circuito de câmeras públicas municipais e realiza operações para coibir crimes diversos na região central.

Alinhar forças de segurança
Em operações como o combate ao tráfico de drogas, no Centro, ou nas Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu), a Guarda Municipal tem atuado em conjunto com as forças de segurança ou com órgãos de fiscalização do estado. Nota: Na tarde desta quinta-feira, a prefeitura afirmou que a Guarda também trabalha em conjunto com as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal nas áreas de inteligência e em outras frentes.

Gestão

Reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados
Quando a gestão Greca assumiu, eram 580 funcionários em cargos comissionados e 31 secretarias. Em dezembro de 2019, segundo a prefeitura, o número caiu para 574. Porém, em 2018, os comissionados chegaram a 460. O número de secretarias também caiu, para 13.

Estrutura de acompanhamento online de serviços
O Curitiba App, lançado pela prefeitura, concentra informações de diversos serviços municipais em uma só plataforma. Algumas questões não estão contempladas no aplicativo, no entanto, como as informações detalhadas sobre os modais de transporte disponíveis na cidade.

Nota: Em novo contato com a reportagem, a prefeitura informou que existem "cinco aplicativos (Curitiba App, 156, Saúde Já, Nota Curitibana e Táxi) lançados para facilitar o acesso dos curitibanos a informações e serviços públicos. Os apps estão disponíveis para os sistemas iOS e Android e juntos já somam mais de 700 mil downloads".

Revitalizar seis bairros; realizar "acupunturas" urbanas
Com exceção do asfalto, que foi aplicado em 533 ruas da cidade, as intervenções urbanas foram pouco profundas na maioria dos bairros. Cajuru, Boqueirão, Sítio Cercado, Umbará e Caximba, que estavam nos planos de Greca para revitalização, receberam intervenções pontuais, assim como outros bairros, como Jardim das Américas, Boa Vista, Batel e Centro, por exemplo. Obras de grande porte foram atrasadas ou não saíram do papel.

Desburocratizar e agilizar o processo de liberação de documentos e alvarás
Em 2017, foi implantada a Redesim, que é um conjunto de sistemas informatizados que agilizam o registro e a legalização de pessoas jurídicas nos três âmbitos administrativos, municipal, estadual e federal. No nível municipal, no entanto, o Decreto 881, de 2018, não altera as regras para expedição de alvarás e a burocracia envolvida no processo segue a mesma.

Revisar o aumento progressivo do IPTU
No mandato de Greca, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) segue sendo reajustado progressivamente. Para 2020, por exemplo, a taxa do IPTU teve reajuste entre 7% e 10%, conforme o imóvel, segundo informado pela prefeitura. Os valores têm base em lei complementar, de 2017, que determina aumento entre 4% e 7%, mas têm aplicação de correção monetária, determinada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Transporte coletivo

Renovar e qualificar a frota de ônibus
O prefeito apresentou em dezembro 50 novos ônibus, a mais recente das aquisições para o transporte coletivo. Com eles, são 317 novos veículos desde dezembro de 2017. Ao todo, a Prefeitura de Curitiba renovou 25% dos veículos em dois anos.

Criar tarifa diferenciada em horários alternativos
Greca sancionou, em setembro, o projeto de lei que flexibiliza a tarifa no transporte coletivo de Curitiba. Assim, valores cobrados fora dos horários de pico são mais baixos. A tarifa reduzida, que passou a valer em outubro, com preço de R$ 3,50, foi implantada em 11 linhas. A tarifa mais baixa vale para os horários de 9h às 11 horas e das 14h às 16 hotas, apenas em dias úteis e para pagamento com o cartão-transporte.

Integrar o transporte coletivo
A administração Greca conseguiu reintegrar algumas linhas de transporte coletivo, como parte da Rede Integrada de Transporte (RIT). Porém, o sistema é mantido com subsídios do governo do estado e da prefeitura de Curitiba, que em julho de 2019 aportaram R$ 90 milhões (R$ 50 milhões do município e R$ 40 milhões do estado).

Revitalizar os terminais de ônibus, integrando a novos modais
Foram anunciadas as revitalizações dos terminais do Campina do Siqueira, do Capão da Imbuia, do Guadalupe e do Hauer, além da remodelação de dois viadutos que cruzam a Linha Verde, do Hauer e do Tarumã, que permitirão a transposição de passageiros de ônibus que passam pelas vias para os articulados da Linha Verde. Os terminais do Campina do Siqueira e do Hauer estão em fase de licitação e os viadutos fazem parte das obras da Linha Verde. A prefeitura informou que desde 2017, 10 dos 23 terminais da cidade já foram revitalizados.

Aplicativo de mobilidade urbana, com informações dos modais da cidade
Apesar do aplicativo Curitiba App concentrar diversos serviços, nele há dados apenas em relação ao transporte coletivo. Os links sobre horários e rotas de ônibus não funcionam. Outros modais, que permitiriam ao cidadão escolher qual a melhor forma de deslocamento, não são contemplados pelo app.

Fim do subsídio à passagem de ônibus
Em julho de 2019, a prefeitura ofereceu R$ 50 milhões como subsídio para o sistema, com objetivo de manter o preço da tarifa e a integração do transporte.

Energias

Inserir novas energias no contexto urbano
O destaque dessa iniciativa é a usina Nicolau Klüppel, hidrelétrica instalada na barragem do lago do Parque Barigui. Ela produz energia suficiente para abastecer o equivalente a 135 casas. O equipamento foi doado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH) ao município. Em maio de 2020, segundo a prefeitura, o Parque São Lourenço também deve receber uma unidade semelhante, que custa cerca de R$ 450 mil.

Capacitar os prédios públicos, parques, logradouros, áreas degradadas para a geração de energia solar
Em junho de 2019, a cobertura do palácio 29 de Março, sede da prefeitura, foi preenchida com painéis solares. A instalação recebeu aporte do Programa de Eficiência Energética da Copel Distribuição, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no valor de R$ 1 milhão. A iniciativa foi isolada, já que nenhum outro logradouro público recebeu ainda painéis solares, porém a prefeitura afirma que as ações nesse sentido seguirão ocorrendo.

Com apoio do projeto internacional Cities Finance Facility, da rede C40, Curitiba vai investir também 1 milhão de dólares na instalação de células de geração de energia solar na Caximba e também em terminais de ônibus. Os locais onde serão colocados serão Tatuquara, Campina do Siqueira e Hauer.

Investir na substituição gradativa da iluminação pública por refletores de LED
Além de alguns logradouros, como o Passeio Público, que ganhou iluminação de LED após sua revitalização, as 389 estações tubo da cidade também tiveram seus sistemas trocados pelo LED. Em fevereiro de 2019, começou a substituição de postes de iluminação nas ruas da cidade. Segundo a administração municipal, luzes de LED serão colocadas até o fim de 2020, quando acaba o mandato de Greca, em 16 mil postes. A cidade tem um total de 160 mil equipamentos desse tipo.

Implantar a Geração de Energia decorrente do processamento do lixo para utilização no transporte público
Em dezembro, Greca recebeu das mãos do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Marcio Nunes, a autorização ambiental para o aproveitamento energético de rejeitos da reciclagem nos fornos de cimenteiras, como CDR (Combustível Derivado de Resíduo). O CDR é um substituto energético do petróleo usado como combustível para a fabricação de cimento. A prática vai ajudar na diminuição dos dejetos enviados aos aterros. Por enquanto, o único uso da energia alternativa ocorreu em março de 2019, durante teste com ônibus movido a biometano.

Cultura

Promover e incentivar a cultura local
O mandato de Greca começou com cortes na Cultura, como o fim do financiamento da Oficina de Música. Em 2019, uma nova polêmica, graças à aprovação da Lei dos Artistas de Rua, que impõe uma série de regras para apresentações em logradouros públicos e que gerou atritos entre artistas e a administração municipal.

Porém, nos últimos anos, os investimentos têm sido retomados. As iniciativas vão da reabertura do Cine Passeio à recuperação de peças de bronze de praças da cidade. O investimento total na área cultural foi de quase R$ 20 milhões em 2019.

Ação conjunta entre a Fundação Cultural de Curitiba, as secretarias da Educação, Trabalho, Turismo e o Sebrae para a promoção de cursos de formação, aperfeiçoamento e reciclagem
A ação mais recente destinada ao ensino cultural foi anunciada em janeiro, com a abertura de vagas para crianças e adolescentes para instrução durante a Oficina de Música de Curitiba em 2020. O programa MusicaR, criado em 2017 pela Fundação Cultural, também leva música ao público infantojuvenil. Conforme a prefeitura, são cerca de 305 alunos, que recebem aulas duas vezes por semana em uma série de áreas relacionadas à música. Não há, contudo, registro da existência de curso de aperfeiçoamento ou reciclagem para artistas.