Embarque de bois vivos em porto do Paraná é autorizado; MP tenta impedir

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Está agendado para terça-feira (16) o embarque de 4 mil bois vivos, para exportação, pelo Terminal Ponta do Félix, unidade privada dentro do Porto de Antonina. Há pelos menos 30 anos esse tipo de carga não era movimentada por navios na costa paranaense. O embarque de bois vivos é envolto em controversa, principalmente depois de dois acidentes que causaram a morte de animais, em São Paulo e no Pará, e de uma disputa judicial no Porto de Santos, no ano passado, que causou um impasse enquanto 27 mil animais eram mantidos confinados.

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Os exportadores alegam que alguns países não aceitam receber carne refrigerada, pois fazem questão de sacrificar os animais seguindo preceitos religiosos. Também afirmam que o transporte é feito em embarcações adaptadas. Já ambientalistas e ativistas da causa animal argumentam que o transporte de navio configura maus tratos, uma vez que os bois ficam duas semanas em alto mar, nem sempre em boas condições. Além disso, dizem que há o risco de uma série de contaminações.

De acordo com informações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), o navio Adel I já está na baia de Paranaguá. A embarcação deve seguir para a Turquia. O negócio foi intermediado pela Associação Brasileira de Exportadores de Animais Vivos (Abreav) e os detalhes da operação, como a forma de embarque, ainda não foram anunciados.

O Ministério da Agricultura deu autorização para o embarque e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concedeu a licença, mediante condições, deixando claro que é um projeto-piloto. Já a APPA declarou que requisitou um plano de contingenciamento para emergências e remediações. O Ministério Público expediu uma recomendação, no sentido de informar de potenciais problemas caso o embarque seja feito, alertando que a operação não deve ser realizada.

Não há regulamentação nacional pela ANTAQ sobre esse tipo de operação. No Brasil, apenas os portos de Imbituba (SC), São Sebastião (SP) e Rio Grande (RS) fazem esse tipo de embarque. O IAP informou que a licença poderá ser suspensa ou cancelada caso tenha violação ou inadequação de condicionantes ou normas legais, assim como superveniência de graves riscos ambientais e/ou saúde.