Prédio da Copel no bairro Capão Raso, em Curitiba
Prédio da Copel no bairro Capão Raso, em Curitiba| Foto: Aniele Nascimento/Arquivo/Gazeta do Povo

Uma decisão judicial que desobriga a Copel a recolher PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica permitirá que as contas de luz fiquem de 3,5% e 4,1% mais baratas, dependendo da classe de consumo. A diminuição média será de 3,8% e vale já a partir de julho, com benefício na fatura de agosto. A questão estava em discussão na Justiça desde 2009. A companhia argumentou que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública.