Ministro do STF Nunes Marques
Ministro do STF Nunes Marques| Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O governo do Paraná informou nesta segunda-feira (5) que pretende adequar a resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que trata das atividades religiosas durante a pandemia do coronavírus. A nova resolução deve ser publicada nesta terça-feira (6) e surge na esteira da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu celebrações religiosas presenciais, desde que obedecendo a determinadas regras, como a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. A Sesa ainda não deu detalhes sobre quais serão as adequações. No Paraná, celebrações religiosas coletivas, como missas e cultos, já são permitidas, mas a ocupação máxima é de 15%, ou seja, mais restritiva do que a sugerida pelo ministro. A decisão de Nunes Marques, assinada no sábado (3), ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).