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Alep

Governo recua e muda projeto que extingue a licença-prêmio no Paraná

  • PorCarlos Coelho
  • 17/09/2019 14:34
CCJ da Alep
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep.| Foto: Orlando Kissner/Alep

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tiago Amaral (PSB), anunciou alterações no projeto de lei complementar que pretende extinguir a licença especial dos servidores públicos do Executivo, o PLC 9/2019.

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Em reunião da Comissão de Constituição de Justiça, Amaral anunciou que o novo projeto instituirá, no lugar do benefício a ser extinto, uma "licença-capacitação". Pelo PLC, o servidor com cinco anos consecutivos de funcionalismo poderá tirar três meses de licença remunerada, desde que comprove cursos de aperfeiçoamento.

Além disso, o deputado, que também é o relator do projeto, anunciou que reduzirá o tempo para que servidores militares se beneficiem da licença. Hoje, os policiais precisavam de 10 anos seguidos de trabalho para gozar de seis meses de licença. Com a alteração, a exigência passa a ser a mesma dos funcionários civis -- cinco anos de trabalho para três meses de folga.

Amaral anunciou que a mudança valerá apenas para os funcionários já em serviço. Novos contratados pelo estado não terão direito à licença especial. Além disso, os servidores com licença a receber, caso a lei seja aprovada, ainda terão direito a serem indenizados.

A alteração na concessão tem semelhanças com o modelo que foi implantado no Rio Grande do Sul no início do ano. Na prática, o governo consegue eliminar o passivo gerado ao estado -- quando o servidor não usufrui da licença-prêmio, ele consegue judicialmente converter os benefícios acumulados em pagamento indenizatório. Este valor, sustenta o governo do Paraná, está na casa dos R$ 3 bilhões.

Com a apresentação do substitutivo, os membros da CCJ pediram vista para analisar o projeto. Com isso, a votação de sua constitucionalidade deve voltar à pauta na próxima terça-feira (24).

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Comentários [ 19 ]

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  • Z

    Zyss

    ± 153 dias

    Que novidade e são os mesmos que estão envolvidos em corrupção e que deveriam estar na cadeia, mas a justicinha é generosa com bandidos legisladores.

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  • C

    C R Berger

    ± 153 dias

    Que barbaridade........Esse é o governo....faz a Reforma Administrativa I e depois pensa melhor e vem o PL II. Agora, vem a Licença Prêmio (vem a pressão dos interessados) e de novo o recuo. Agora vem a LP II. O governo devia ter um Pensador Oficial, cuja missão seria "pensar"....ficar craniando a situação, tipo jogador de xadrez...pensar com antecipação nos prós e contras. Pelamorrr

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  • P

    PAULOFUR

    ± 154 dias

    Depois que acabarem com a licença premio, para um servidor comum, do Executivo, só sobrará o décimo terceiro salário. Esse coitado não tem FGTS, o PIS/PASEP é uma miséria, reposição da inflação parcelada em 4 anos,(salarios defasados em 17% e recebe 5%), sem qquer tipo de "auxilios". É muito bom ser funcionario público no PR!!

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    2 Respostas
    • O

      Octávio de Pepe

      ± 153 dias

      ADIMIR ANTONIACOMI: Admir quem tem direito à licença premium é servidor que se torna efetivo após concluído o estágio probatório, em decorrência de assunção em cargo público mediante concurso público de prova e títulos, no qual é aprovado pela sua competência. Não tem nada de indicação. Não confunda cargo em comissão, que não tem direito a essa licença, com servidor público efetivo. Vá ler e se informar um pouco, ou continue nadando na ignorância, que de fato é muito mais fácil e acolhedor. Grande abraço

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    • A

      ADIMIR ANTONIACOMI

      ± 153 dias

      QUER TER FGTS??? PEÇA EXONERAÇÃO E VENHA PARA P MERCADO PRIVADO........CHORÃO. AQUI É COMPETENCIA, NÃO INDICAÇÃO........

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  • T

    Thinker

    ± 154 dias

    Tira o bode velho da sala. Coloca um bobe novo! Espero que servidores e seus familiares anotem os nomes de deputados que lhes tiram o reajuste e outros benefícios. Pode demorar, mas novas eleições ocorrerão!

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    Josinei Kosmoski

    ± 154 dias

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    • M

      Maquiavel

      ± 154 dias

      Josinei Kosmoski: Ué, você queria que ele ganhasse salário mínimo??

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    • J

      Josinei Kosmoski

      ± 154 dias

      julio marcos Correia: que cortem de todos. e dos professores que ganham 7~8 paus por mês e fazem greve todo ano. como vc, que ganha R$ 7.485,00 e se faz de coitadinho.

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      julio marcos Correia

      ± 154 dias

      Quero ver cortar do Judiciário, MP, TC, AL... Cortar de professores ,ADM, zeladora, merendeira é fácil....

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  • Z

    Zé Mané

    ± 154 dias

    E o baile do "Crioulo Doido" continua.....è fácil fazer graça e benesses com dinheiro público. Quero ver se nas empresas desses deputados existe licença prêmio?

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  • D

    delvaloil de frança costa

    ± 154 dias

    Quando uma funcionária pública diz que, a licença premio nunca deveria ter existido, dizer o que mais ? Além do salário a única vantagem a mais é a licença premio. Só falta agora, quererem que o funcionário trabalhe sem receber salário.

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    • M

      Maquiavel

      ± 153 dias

      Eu também acho que você não deve receber 1/3 de férias e 40% de multa do FGTS, pois isso só onera o empresário!

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    • R

      Rubens Marques Farias

      ± 153 dias

      Eu também quero que você não receba FGTS.

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    • J

      Josinei Kosmoski

      ± 154 dias

      Não, nós queremos que ele receba salário mas não receba licença prêmio. Só isso.

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    Juliana L

    ± 154 dias

    Sou funcionária pública e na minha opinião licença prêmio nunca deveria ter sido criada. Esse funcionário que se afasta do local de trabalho acaba fazendo muita falta, atrapalhando até mesmo os colegas que continuam trabalhando.

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    • C

      CARLOS HUGO WINCKLER GODINHO

      ± 153 dias

      Estou na mesma, preferia o depósito do FGTS.

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  • M

    Meg Litton

    ± 154 dias

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    • M

      Maquiavel

      ± 154 dias

      Uuuiiii

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