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Assembleia Legislativa

Cartórios dizem a deputados que estão “asfixiados” e defendem reajuste nas custas

  • 17/11/2020 13:09
Cartorários vão à Assembleia pedir reajuste das custas
Mônica Dalla Vecchia, presidente da Anoreg-PR, fala durante reunião na Assembleia Legislativa.| Foto: Reprodução

Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) estiveram nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa, onde foram ouvidos pela comissão especial que analisa os projetos de lei que revisam as tabelas de custas dos cartórios. Aos deputados, os cartorários argumentaram que a revisão é necessária, visto que o Paraná tem as custas mais baixas do país e que há quatro anos não é feita sequer a reposição da inflação.

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"Os cartórios do Paraná estão pedindo socorro, essa revisão é necessária para continuarmos atendendo a população", disse a presidente da Anoreg-PR, Mônica Dalla Vecchia. Os projetos foram encaminhados à Assembleia pelo Tribunal de Justiça do Paraná no fim do ano passado, mas colocados em votação somente em agosto. No entanto, algumas emendas modificaram substancialmente as propostas originais e, por conta disso, os projetos saíram de pauta e foi formada uma comissão especial para debater o assunto.

No fim de outubro, a comissão recebeu o presidente da Seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Cássio Telles, que apontou "excessos" nos reajustes propostos para alguns serviços. Um exemplo são as taxas para instituição de condomínios, que podem ficar até 2.000% mais caras. Nesta terça, João Gustavo Garcia Nadal, representante da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), disse que os valores cobrados atualmente não cobrem as despesas com esse serviço. "O custo operacional mínimo é de R$ 701,12. Qualquer remuneração inferior implica inferir prejuízo", argumentou.

Segundo a presidente da Anoreg, cerca de 300 cartórios no Paraná sobrevivem com renda mínima de R$ 1,4 mil e tiveram sua situação agravada durante a pandemia. "Como nossos serviços são considerados essenciais, fomos obrigados a manter as atividades e trabalhar também virtualmente, investindo em tecnologia e segurança", disse Mônica. Ricardo Augusto Leão, 1º vice-presidente da Anoreg, relatou que os titulares de 440 cartórios já renunciaram em razão de dificuldades para se manter. "Muitos estão indo para outros estados porque aqui a atividade está asfixiada."

A comissão especial volta a se reunir no próximo dia 30, quando deverão estar presentes representantes da OAB-PR e da Anoreg-PR. A intenção dos deputados é elaborar um relatório no início de dezembro, para que os projetos voltem a ser apreciados em plenário.

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Comentários [ 6 ]

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 0 minutos

    Eh, Asfixiados para manter as obras de ampliação dos cartórios e do patrimônio do dono. Como é que vai ganhar com jurinho de 2% ao ano.

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  • A

    Antônio Soares de Mendonça

    ± 47 minutos

    Mas era só o que me faltava! O único trabalho que têm é abrir uma gaveta e escolher carimbo, carimbão e carimbaço. Estamos derrotados enquanto nação.

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    1 Respostas
    • Z

      zilmar rodrigues

      ± 44 minutos

      Tinha é que acabar com essa industria....

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  • M

    Maquiavel

    ± 1 horas

    Indústria dos Carimbos no prejuízo??? Kkkkk kkkkk só pode ser piada!!

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  • L

    Lucano

    ± 2 horas

    Que absurdo! Comparem o preço com o Estado de Santa Catarina por favor. Os Cartórios estão sempre apinhados de gente e preços absurdos. Falta alguém com coragem para enfrentar essa turma.

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  • E

    Emerson

    ± 2 horas

    Puxa vida se estes que arrecadam dia a dia sem parar estão "asfixiados" imaginem vocês os pais e mães de família que sofrem as terríveis agruras de preços absurdos, do mercado para ricos e dos serviços de carimbo na hora da morte. Tá difícil e vai piorar!!!

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