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Reunião de prefeitos para implantação de consórcio público reúne 300 prefeitos brasileiros.
Reunião de prefeitos para implantação de consórcio público reúne 300 prefeitos brasileiros.| Foto: Divulgação/Frente Nacional de Prefeitos - FNP

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), associação que reúne cidades com mais de 80 mil habitantes, vai unir municípios interessados em comprar vacinas contra a Covid-19 dos laboratórios, sem depender exclusivamente das doses repassadas pelo governo federal. O consórcio público, que está em fase de implantação, teve nesta segunda-feira (1º) sua primeira reunião - e Curitiba está entre as cidades que lideram o movimento. Pelo menos outras 11 cidades do estado devem participar.

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Presidente da frente, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, destacou a experiência da capital paranaense na tratativa com laboratórios, motivo que fará com que ela atue ativamente à frente do consórcio. “Representantes de cidades como Curitiba, Salvador e Florianópolis, estarão com a gente no laboratório União Química, em Garulhos (SP), para começarmos a negociação para a negociação de doses da vacina Sputnik V, que é uma das nossas opções de compra. Nós vamos aproveitar a experiência destas cidades para agilizarmos as tratativas com laboratórios que não têm interlocução com o governo federal,” explicou o prefeito da cidade paulista.

Jonas Donizette também deixou claro durante a reunião que a obrigação de aquisição das vacinas é do governo federal, mas que o consórcio precisa ser instituído para que possa dar mais celeridade na busca por eventuais opções de aquisição do produto. Segundo ele, “o consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização (PNI) não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, concluiu. Atualmente existem 10 vacinas contra a Covid-19 aprovadas e outras 256 em fase de testes pelo mundo.

Cronograma permite adesão até sexta-feira (5)

No encontro virtual desta segunda-feira com a participação de cerca de 300 prefeituras, foi apresentado o cronograma para a formalização do consórcio público, uma exigência legal prevista na lei federal nº 11.107/2021. Os prefeitos brasileiros têm até a próxima sexta-feira (5) para aderirem ao consórcio. A partir daí será apresentada para as prefeituras a minuta de um projeto de lei, que deverá ser aprovado pelas câmaras municipais. A previsão para a formalização do consórcio público é o próximo dia 22 de março. De acordo com a FNP, mais de 100 cidades demonstraram interesse em participar.

O secretário municipal de finanças de Curitiba, Vitor Puppi, participou da reunião e representou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. Ele destacou que “a formação do consórcio é uma ferramenta para que os municípios tenham acesso à aquisição das vacinas. Há ganhos em escala e representatividade”, afirmou Puppi.

Apesar de a FNP ser composta por cidades com mais de 80 mil habitantes, qualquer município brasileiro - independentemente do tamanho - poderá participar do consórcio.

Cidades que devem aderir ao Consórcio para compra de vacinas:

  • Curitiba
  • Foz do Iguaçu
  • Maringá
  • Londrina
  • Guarapuava
  • Telêmaco Borba
  • Campo Largo
  • Paraíso do Norte
  • Ângulo
  • Tamarana
  • Guaratuba
  • Santa Fé
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