Não vai para o lixo: contrabando apreendido pela Receita vira novos produtos

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Todos os anos, a Receita Federal apreende imensas quantidades de mercadorias irregulares nas estradas, portos e aeroportos do país. Levando em consideração apenas 2018, o valor total ultrapassou R$ 3,1 bilhões em produtos que vão de cigarros a medicamentos. Ainda que estejam lutando contra um problema que custa caro aos cofres públicos, as instituições de repressão ao contrabando acabam, involuntariamente, criando um novo problema: armazenar e dar o melhor destino possível a esses objetos que não podem ir parar nas prateleiras das lojas.

Clássicas no noticiário na década de 1990, as imagens de enormes tratores destruindo milhares de CDs pirateados eram um bom retrato da situação com a qual os órgãos públicos precisam lidar. Como o resultado deste tipo de ação é uma enorme pilha dos mais diversos resíduos sólidos, a Receita Federal faz, há vários anos, parcerias com diversas instituições e empresas para buscar soluções sustentáveis para esses materiais.

Antes de poderem ser reaproveitadas, essas mercadorias passam por um processo de descaracterização ou inutilização, como, por exemplo, o desenvase das bebidas ou o desmonte de decodificadores de sinal de TV a cabo. Devidamente separados e acondicionados para transporte, esses resíduos são encaminhados para tratamento especializado, o que pode ser mais ou menos difícil de acordo com o tipo de material.

"As parcerias estabelecidas com as universidades e demais instituições públicas ou privadas são fundamentais para manter a execução das atividades e na busca contínua de alternativas para melhorar os processos que estão sendo aplicados", diz o chefe do serviço de gestão corporativa da alfândega de Foz do Iguaçu, Osvaldo Yamashita.

Para a Receita, essas colaborações reduzem despesas com a contratação de serviços, investimentos em infraestrutura e podem agilizar o processo de destinação sustentável das mercadorias apreendidas.

Veja algumas transformações possíveis:

Do cigarro: substrato para biometano ou fertilizante e insumo para madeira polissintética

De equipamentos eletrônicos: consertos para outras máquinas, novos sistemas e outros tipos de controles

De bebidas alcoólicas: etanol ou álcool etílico (líquido e em gel)

Da soja: biocombustível ou alimentação de animais

Do plástico (presente em mercadorias apreendidas): madeira polissintética

O caso dos cigarros

Um dos grandes desafios é dar uma destinação adequada para os cigarros - que ocupam com folga o primeiro lugar entre os produtos mais apreendidos, representando 43% do total. "Até pouco tempo, o cigarro era triturado e todos os seus resíduos (fumo, filtro, papel e plástico) eram encaminhados para incineração em fornos industriais", conta o auditor-fiscal. "Atualmente, o fumo pode ser utilizado como substrato para a produção do biometano, o filtro e o plástico, misturados com outros resíduos, servem de insumo para a produção de madeira polissintética (madeira ecológica) e o papel para a produção de diversos materiais.”

Uma das opções encontradas para reduzir o impacto do descarte destes produtos no ar e no solo foi através da colaboração com a Votorantim Cimentos, que cede seus fornos para o coprocessamento de cigarros, entorpecentes e outros produtos.

"O forno de cimento apresenta condições necessárias para destruição de materiais, como altas temperaturas (cerca de 1.500°C), tempo de residência adequado e turbulência adequada", explicou, em nota, a empresa, que destaca que o processo é diferente da incineração. "No coprocessamento os resíduos geram energia para funcionamento do forno cimento e, devido a altas temperaturas, os materiais são completamente destruídos não gerando nenhum tipo de cinza.”

Outra alternativa foi a encontrada por pesquisadores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que transformam o fumo dos cigarros apreendidos em fertilizante. Procurado pela Receita em 2012, o grupo de pesquisa em Química Analítica Ambiental e Sanitária (QAAS), comandado pelo professor Sandro Xavier de Campos, desenvolveu um método de compostagem que mistura tabaco, serragem e lodo industrial para criar adubo. Até agora, já foram desenvolvidos três projetos de mestrado e um de doutorado para criação e aperfeiçoamento da técnica.

"O tabaco do cigarro contrabandeado é ótimo para compostagem e depois do tratamento ele tem uma ótima qualidade como fertilizante", explica o pesquisador, que vem buscando financiamento para poder produzir em larga escala. Segundo Campos, o húmus produzido é de alta qualidade e não tem qualquer tipo de toxicidade que poderia ser associada ao cigarro. Além disso, o processo retém o carbono que iria parar na atmosfera caso esses resíduos fossem incinerados e os transforma em um produto com valor agregado. "Quando a gente consegue transformar [o cigarro contrabandeado] num fertilizante, num adubo, é um processo muito mais ambientalmente correto e que oferece muito menos riscos ao meio ambiente", destaca.

Reciclagem para aprendizado

Em Porto Alegre, o Polo Marista de Formação Tecnológica, vinculado ao Centro Social Marista (Cesmar), atende anualmente 300 adolescentes e jovens de 14 a 24 anos em cursos de nível médio vinculados ao programa Aprendiz Legal. Na instituição, a formação em áreas como eletrônica e auxiliar de tecnologia da informação conta com peças de equipamentos eletrônicos recebidos por meio de doações - entre elas, aquelas dos eletroeletrônicos apreendidos pela Receita.

São itens como baterias, placas eletrônicas, partes de celulares e de captação de sinais de TV a cabo que vão parar nas mãos dos alunos e ganham outras formas. As peças são usadas no conserto de outras máquinas, nas oficinas e podem virar novos sistemas. As carcaças de controles vídeo games, por exemplo, podem se transformar em controles para outras coisas, como acender luzes. Desde 2015, o Cesmar recebeu 1,5 mil quilos de materiais por meio de doações.

Além da economia com a compra de equipamentos, a variedade das doações também se reflete nas aulas. "Todos os cursos têm um trabalho de conclusão. Então os alunos acabam utilizando esse material também nessa implementação. Eles olham todo o material que a gente tem e, a partir disso, decidem o que querem desenvolver", relata o educador Júnior Meneghetti, que diz acreditar que isso estimula a criatividade dos estudantes. "E sempre tem aquele material que a gente não consegue utilizar nesse formato." Nesses casos, as peças podem ser completamente resignificadas. Dentro do projeto Meta Art, os restos de eletrônicos viram obras. "Acaba virando arte."

"Com o tempo acho que foi se percebendo que existem formas sustentáveis de utilizar essa apreensão, que não seja descartar no lixo. Tem como reaproveitar de uma maneira mais inteligente, com inclusão social e com aprendizado envolvido", opina a coordenadora da unidade, Márcia Broc.