Paraná revê orçamento “com lupa” para decidir cortes e escolher mal menor

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A estimativa de queda de mais de R$ 3 bilhões em arrecadação em 2020 vai forçar o governo do Paraná a rever as despesas previstas para o ano. Como algumas são inegociáveis, o jeito será cortar em programas de governo, custeio e investimentos, segundo o secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior. Ele prepara para os próximos dias – “ainda nesta ou no início da semana que vem” – uma proposta de ajuste fiscal e orçamentário. Nessa discussão não entra a folha de pagamento, considerada “inegociável” pelo governo, seja pelas garantias legais dos servidores, seja porque a injeção dos salários dos funcionários públicos é importante para a economia estadual.

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Além das medidas já anunciadas – como remanejamento de recursos de outras áreas para a Saúde e da suspensão de cobrança de alguns impostos, como forma de auxiliar as empresas – o governo está realizando um levantamento de todas as despesas para analisar o que pode ser revisto. Cada secretaria foi instada a apresentar quais são os gastos que podem ser reduzidos ou adiados. “Mas não é fácil de fazer quando tantos programas são vistos como prioridades”, comenta.

Por isso, a palavra final não ficará com os gestores de cada área. Além da Fazenda, o próprio governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), segundo o secretário, participará diretamente da tomada de decisão. “Submetemos ao escrutínio dele”, afirma Renê Garcia Junior. Ele destaca que as situações estão sendo analisadas “caso a caso, com lupa”, buscando “escolher o mal menor”, mas que já se sabe que “os investimentos vão ser os mais prejudicados”. Entretanto, será tomado o cuidado para que “obras estruturantes não sejam adiadas”. O secretário ainda aponta que “os projetos lastreados em empréstimos podem ter algum tipo de atraso”.

Um dos alívios financeiros veio por meio da liminar concedida pela Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo por seis meses o pagamento da dívida do Paraná junto ao governo federal. São R$ 360 milhões que vão, momentaneamente, deixar de sair dos cofres estaduais. Mas o valor é menor do que a queda na arrecadação de impostos. Já são R$ 400 milhões a menos. Uma das principais perdas é a com a baixa na receita da venda de combustíveis, que representa de 21 a 23% de toda a entrada do ICMS.

A estimativa atual é de que o Paraná deixará de arrecadar 12% de tudo o que era previsto para o ano. Seriam R$ 3,6 bilhões a menos. Esse valor ainda pode ser revisto, caso a movimentação econômica permaneça estagnada por mais tempo do que o que foi projetado. Mesmo assim, o governo alega que terá dinheiro para honrar os compromissos com servidores e fornecedores, desde que o ajuste orçamentário (como corte de despesas e investimentos) seja realizado. Nesse momento, a Fazenda ainda não contabiliza os eventuais auxílios esperados da União. “Mesmo que venha algum tipo de ajuda do governo federal, vamos precisar cortar”, diz.