Só paga se usar: aluguel de avião custará R$ 10,4 mil por hora de voo ao Paraná

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Sai a Helisul, que desde 2013 alugava jatinho ao governo do Paraná, e entra a Táxi Aéreo Hércules. Mudou o tipo de avião, que passa a ser um turbo hélice, e a forma de pagamento, agora medida em horas de voo em vez de quilômetros percorridos. Contratada por demanda, cada hora de voo da nova aeronave da gestão de Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) custará R$ 10,4 mil aos cofres públicos. Se ela não for usada, o governo não paga.

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A Casa Militar optou por realizar o pregão eletrônico na plataforma disponibilizada pelo Banco do Brasil - onde a reportagem obteve a ata da licitação. A Hércules concorreu contra a Helisul, cujo lance foi de R$ 13.866,32 - exatamente o valor fixado em edital como o preço máximo que o governo do Paraná pagaria pelo serviço. Ele inclui R$ 10.466,66 por hora de voo, R$ 1.766,66 por pernoite nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo ou Distrito Federal e R$ 1,6 mil por pernoite em qualquer outra localidade.

Para vencer a disputa, a Hércules baixou seu lance para R$ 13.820. Ela tirou esta diferença de R$ 46,32 que deu à empresa a vitória na licitação de mais de um item, sendo que o principal, que é a hora de voo, saiu por R$ 10.460 - apenas R$ 6,66 abaixo do teto do edital. A informação foi obtida com a assessoria do governo, pois não consta na ata de adjudicação do pregão, que é a penúltima etapa da licitação, antes da homologação, que ainda não foi publicada.

Apesar da pouca disputa entre as duas únicas inscritas na licitação, o resultado final ainda é um contrato que, se for cumprido integralmente dentro da previsão do governo do Paraná, é sete vezes menor que o firmado por Beto Richa (PSDB). No final da gestão do tucano, o jatinho era uma despesa anual de R$ 4,2 milhões. Com Ratinho, o teto previsto é de R$ 663 mil - equivalente a 60 horas de voo estimadas e 20 diárias em um ano de contrato.

No dia 17 de janeiro deste ano, Ratinho Júnior havia dito que devolver a aeronave alugada pelo seu antecessor, encerrando a sequência de contratos que vinham desde 2013 com a Helisul Táxis Aéreos, economizaria dinheiro dos cofres públicos. “Estamos devolvendo a aeronave para acabar com as mordomias que vêm ao longo de décadas. A população não admite mais isso”, declarou o governador, em notícia divulgada pela agência de notícias do governo. Cinco meses depois de revogar o contrato, a gestão licitou o serviço de táxi aéreo nessas novas condições.

Duas semanas antes do pregão, quando a Gazeta do Povo divulgou a licitação, em notas oficiais, o governo do Paraná afirmou que o novo contrato de táxi aéreo não é semelhante ao das gestões anteriores, pois “há diferenças gritantes nas características operacionais e custos entre um avião de propulsão a jato e uma aeronave turboélice”. Afirmou que a aeronave não será de uso exclusivo do governador, tampouco haverá pagamento mínimo à vencedora da licitação. Só paga pelo que usar.

“Atualmente, o gabinete da Casa Militar mantém uma parceria com a Copel [Companhia Paranaense de Energia] para uso compartilhado de uma aeronave [turbo hélice] modelo King Air e possui outras três aeronaves [um Caravan e dois Sênecas]. Essas aeronaves atendem toda a estrutura do governo e estão à disposição, com prioridade determinada pelo governador, para o atendimento às missões de transportes de órgãos e tecidos humanos, da Defesa Civil e de socorro, em parceria com a central de leitos”, disse a gestão Ratinho.

Questionado pela reportagem antes do pregão sobre o porquê de fazer uma licitação para o governo ter de novo mais uma aeronave à disposição, o governo do Paraná disse que precisava se precaver de “situações eventuais”. “Quando os aviões da frota oficial estiverem inoperantes, principalmente em razão da necessidade de manutenção preventiva periódica ou em alguma situação de emergência”, explicou em nota, na ocasião. Agora, procurado novamente, o governo reiterou: “a aeronave será usada por demanda, como ‘backup’ da frota oficial”.

Na época, a reportagem apurou que, na  justificativa da licitação, havia mais um motivo para a contratação da aeronave, que é a Copel estar se desfazendo da aeronave hoje utilizada por Ratinho Júnior. “Os transportes do governador do Estado [hoje são] supridos com a aeronave King Air 350I, prefixo PR-PRX, objeto de um termo de Convênio nº 4600017283/2019, entre o Estado do Paraná e a Copel Geração e Transmissão S.A. Embora vigente o convênio, este pode ser rescindido a qualquer momento, pois, a referida aeronave está à venda pela empresa Copel, podendo ficar indisponível para utilização assim que ocorrer a venda”, diz o documento.

Neste documento, há uma referência à “demanda reprimida” na utilização das aeronaves do Estado, “em especial pela Central de Transplante de Órgãos”, e uma projeção de 1.930 horas de vôo em 2019. Isto representa um aumento de 27% em relação ao ano passado, quando foram registradas 1.514 horas de vôo.

A respeito desta projeção de 27% mais horas de voo para a frota do Paraná em 2019, a reportagem pediu à gestão Ratinho Júnior que dissesse quantas eram, nessa estimativa, as horas de voo que se imaginava serão usadas pelo governador. “Várias hipóteses são possíveis, inclusive de não utilização do volume total de horas. Desta maneira, o Estado não fará conjecturas sobre a utilização do avião”, foi a resposta da administração.

Três aeronaves da Táxi Aéreo Hércules correspondem às especificações do edital, segundo o governo - são as de prefixo PP-JVF, PR-FGQ e PR-JJM. Qualquer alteração na quantidade de horas de voo ou de pernoites fixados em edital só poderá ser feita por meio de aditivo contratual, com registro no Portal da Transparência. Especial para a Gazeta do Povo, Livre.jor também procurou por e-mail a Táxi Aéreo Hércules, sem resposta até o momento, para comentar o novo contrato com a gestão Ratinho Júnior.